CVM · Assunto
Processo administrativo
413 julgados · página 2 de 9
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Recurso nº 19957.003513/2019-10
Recurso contra decisão da SPS – pedido de acesso aos autos – proc. Sei 19957.003513/2019-10
19/01/2021 -
Processo Administrativo nº RJ2015/6220
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2015/6220
15/12/2020 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.011654/2019-14
Inobservância de deveres fiduciários dos administradores da Petrobras na construção do Complexo Petroquímico do Rio de…
03/11/2020 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.010647/2019-97
Inobservância de deveres fiduciários de administradores da Petrobras na construção da Refinaria Abreu e Lima. Infração…
03/11/2020 -
Recurso nº 19957.009227/2017-04
Recurso contra decisão da SNC – concessão de vista a terceiros – sérgio franklin quintella – PAS 19957.009227/2017-04
03/11/2020 -
Consulta nº RJ2004/3672
Consulta de asm asset management relativa a fundos de investimento em direitos creditórios – proc. RJ2004/3672
13/10/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.007552/2016-43
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.007552/2016-43 (PAS RJ2016/7929)
22/09/2020 -
Recurso nº 19957.005910/2020-60
Recurso contra decisão da SRE - caducidade do registro de oferta pública de distribuição de cotas da 9ª emissão do…
15/09/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.011654/2019-14
Pedidos de produção de provas – marcus pereira aucélio e outros – PAS 06/2016 (PAS sei 19957.011654/2019-14)
18/08/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.010647/2019-97
Pedidos de produção de provas – almir guilherme barbassa e outros – PAS 05/2016 (PAS sei 19957.010647/2019-97)
18/08/2020 -
Recurso nº 19957.005789/2017-71
Recursos contra decisão da SEP - concessão de vista a terceiros - PAS 19957.005789/2017-71 e proc. RJ2015/3346…
18/08/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.011190/2019-38
Pedido de produção de provas – luiz carlos miranda – PAS sei 19957.011190/2019-38
14/07/2020 -
Recurso nº 19957.005540/2018-46
Recurso contra decisão da SMI em processo de reclamação - o.a.o.c. E outros – proc. Sei 19957.005540/2018-46
09/06/2020 -
Recurso nº 19957.005013/2019-12
Recurso contra decisão da SEP em processo de reclamação - associação brasileira de importadores e distribuidores de…
09/06/2020 -
Recurso nº 19957.004070/2019-84
Recurso contra decisão da SIN – cancelamento de credenciamento como administrador de carteira – roma asset management…
14/04/2020 -
Recurso nº 19957.010274/2019-54
Não fornecimento da lista de acionistas – embraer S.A. – proc. Sei 19957.010274/2019-54
07/04/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.007006/2017-93
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.007006/2017-93
18/02/2020 -
Recurso nº 19957.008937/2019-71
Recurso contra decisão da SIN – cancelamento de credenciamento como administrador de carteira – flavio almeida dos…
04/02/2020 -
Recurso nº 19957.008957/2019-41
Recurso contra decisão da SIN – cancelamento de credenciamento como administrador de carteira – aldo josé moniz de…
04/02/2020 -
Recurso nº 19957.004402/2019-21
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - eliane monteiro considera / gradual CCTVM S.A. – proc…
21/01/2020 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 1173/18
Pedido de produção de provas – almir guilherme barbassa e outros – PAS 08/2016
26/11/2019 -
Recurso nº 19957.003562/2018-71
Recurso contra decisão da SIN em processo de reclamação – kara josé incorporação de imóveis e vendas ltda. – proc. Sei…
19/11/2019 -
Recurso nº 19957.004658/2019-38
Recurso contra decisão da SIN - cancelamento de ofício de registro de agência de classificação de risco de crédito –…
05/11/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.003981/2015-61
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2016/6671 (PAS sei 19957.003981/2015-61)
05/11/2019 -
Recurso nº RJ2013/2142
Recurso contra decisão da SPS em processo de multa cominatória – eric davy bell – proc. RJ2013/2142
15/10/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.002035/2016-88
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.002035/2016-88 (PAS 09/2016)
08/10/2019 -
Recurso nº 19957.007482/2019-76
Recurso contra decisão da SRE em processo de multa cominatória – descumprimento de stop order – gensa serviços digitais…
03/09/2019 -
Recurso nº 19957.007484/2019-65
Recurso contra decisão da SRE em processo de multa cominatória - descumprimento de stop order – gabriel tomaz barbosa –…
03/09/2019 -
Recurso nº 19957.005798/2018-42
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - maria lúcia de freitas delgado amaral da cruz / XP…
03/09/2019 -
Processo Administrativo nº RJ2014/14074
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2014/14074
30/04/2019 -
Processo Administrativo nº SP2011/0036
Pedidos formulados no âmbito do procedimento de alteração do estatuto social da bolsa de valores do rio de janeiro –…
22/04/2019 -
Processo Administrativo nº RJ2015/13460
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2015/13460
09/04/2019 -
Recurso nº 19957.006826/2018-49
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – jairo vieira/ XP investimentos CCTVM S.A. - proc. Sei…
26/03/2019 -
Recurso nº 19957.004043/2016-69
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – sergio sender/cgd investimentos CVC S.A. - proc. Sei…
19/03/2019 -
Recurso nº 19957.000283/2019-37
Recurso contra decisão da SRE em processo de multa cominatória – planet empreendimentos imobiliários ltda. – proc. Sei…
12/02/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.010607/2018-64
Pedido de adiamento de prazo de convocação de assembleia geral extraordinária – international meal company alimentação…
11/12/2018 -
Recurso nº 19957.007121/2018-49
Recurso contra decisão da SEP em processo de reclamação – sérgio roberto ballotim e outros – proc. 19957.007121/2018-49
04/12/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.003811/2018-29
Minuta de deliberação - oferta pública de distribuição com esforços restritos de debêntures da venture capital…
27/11/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.003496/2016-78
Pedido de devolução de prazo para apresentação de defesa - marcelo impellizieri de moraes bastos – PAS sei…
09/10/2018 -
Recurso nº 19957.009661/2016-03
Recurso contra decisão SMI – arquivamento de reclamação de investidor contra a XP investimentos CCTVM S.A. – marcelo…
02/10/2018 -
Recurso nº 19957.003215/2017-68
Recurso contra decisão da SMI - suspensão de atividades de intermediação de valores mobiliários – mugello…
25/09/2018 -
Recurso nº 19957.008723/2016-51
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – bruno mazziotti de oliveira alves / santander CCVM…
25/09/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.004744/2018-60
Minuta de deliberação - suspensão de oferta pública de distribuição com esforços restritos – ebph participações S.A. e…
04/09/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº 06/2012
Práticas não equitativas no mercado de valores mobiliários. Infração ao item I, c/c item II, alínea ‘d’, da Instrução…
20/08/2018 -
Recurso nº 19957.003436/2015-74
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – eliane mayworm baptista / XP investimentos CCTVM S.A…
31/07/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº 01/2014
01/2014
19/06/2018 -
Processo Administrativo nº RJ2014/7742
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2014/7742
29/05/2018 -
Processo Administrativo nº RJ2013/13121
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2013/13121
15/05/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.006739/2018-91
Não convocação de assembleias gerais ordinárias – não elaboração de demonstrações financeiras da companhia – não envio…
08/05/2018 -
Recurso nº 19957.000115/2017-80
Recurso de companhia siderúrgica nacional (e outros) contra decisão da SRE em processo de reclamação - operação de…
08/05/2018