CRSFN · Relator
Valdir Carlos Pereira Filho
79 julgados · página 2 de 2
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Embargos de Declaração — Acórdão nº 186/2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO CRSFN 186/2023. Intempestividade. Embargos não…
29/04/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 33/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. CVM. REALIZAÇÃO DE NEGÓCIOS EM NOME DE CLIENTE SEM ORDEM. CHURNING . Agente Autônomo de…
29/04/2024 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 68/2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO CRSFN 68/2023. Intempestividade…
29/04/2024 -
Recurso — Acórdão nº 30/2024
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. COAF. POLÍTICA DE PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E COMBATE AO FINANCIAMENTO DO TERRORISMO…
29/04/2024 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 117/2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO CRSFN 117/2023. Preliminar de suspeição apreciada pela CVM…
23/04/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 199/2023
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. CVM. DESCUMPRIMENTO DE NORMA CONTÁBIL RELATIVA À REDUÇÃO DO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS (…
15/01/2024 -
Recurso — Acórdão nº 176/2023
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. CVM. FALHA NO DEVER DE GUARDA E MANUTENÇÃO DE DOCUMENTOS. FALHA NA VERIFICAÇÃO DE LASTRO DOS…
08/12/2023 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 180/2023
RECURSO VOLUNTÁRIO. CVM. AUDITOR INDEPENDENTE. DESCUMPRIMENTO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CONTINUADA. Pontuação…
05/12/2023 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 170/2023
RECURSO VOLUNTÁRIO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
05/12/2023 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 177/2023
RECURSO VOLUNTÁRIO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
05/12/2023 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 71/2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO CRSFN 71/2023. NÃO INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA. CONDENAÇÃO BASEADA…
06/11/2023 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 84/2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E ERRO NO ACÓRDÃO CRSFN 84/2023. FALTA ANÁLISE DE ARGUMENTOS. ERRO DA CVM…
06/11/2023 -
Recurso — Acórdão nº 155/2023
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. FUNDOS DE INVESTIMENTO. NÃO CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DE COTISTAS PARA APROVAÇÃO DAS…
06/11/2023 -
Recurso — Acórdão nº 117/2023
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. MANIPULAÇÃO DE PREÇOS. REALIZAÇÃO DE NEGÓCIOS IRREGULARES NO MERCADO DE BOLSA COM AÇÕES…
18/10/2023 -
Recurso — Acórdão nº 110/2023
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. IRREGULARIDADES NA COMPOSIÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CONTINGÊNCIAS JUDICIAIS EM DEMONSTRAÇÕES…
05/10/2023 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 106/2023
RECURSO VOLUNTÁRIO. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE INFORMAÇÕES…
26/09/2023 -
Recurso — Acórdão nº 101/2023
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. FALHAS NA ELEIÇÃO EM SEPARADO DE MEMBRO DO CONSELHO DE FISCAL DA COMPANHIA DE PARTICIPAÇÕES…
31/08/2023 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 92/2023
Recursos voluntários. Cooperativa de crédito. Manter sistema de controles internos incompatível com o porte, natureza…
04/08/2023 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 84/2023
RECURSO ADMINISTRATIVO. CVM. FUNDOS DE INVESTIMENTO. DESCUMPRIR DEVERES. NÃO OBSERVAR O LIMITE DE CONCENTRAÇÃO POR…
07/07/2023 -
Recurso — Acórdão nº 71/2023
Recursos voluntários. Valores mobiliários. Criação de condições artificiais de demanda, oferta ou preço de valores…
06/06/2023 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 68/2023
RECURSO VOLUNTÁRIO. FALHA NA ELEIÇÃO EM SEPARADO DE MEMBRO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO BRB – BANCO DE BRASÍLIA S.A…
06/06/2023 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 34/2023
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. CVM. REALIZAÇÃO DE OFERTA DE VALORES MOBILIÁRIOS SEM A OBTENÇÃO DO REGISTRO PREVISTO NO ARTIGO 19…
02/06/2023 -
Recurso — Acórdão nº 31/2023
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. DEVER DE DILIGÊNCIA. NÃO DIVULGAÇÃO DE FATO RELEVANTE. Responsabilidade do Diretor Presidente e…
02/06/2023 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 35/2023
RECURSO VOLUNTÁRIO. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE INFORMAÇÕES…
02/06/2023 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 36/2023
RECURSO VOLUNTÁRIO. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE INFORMAÇÕES…
02/06/2023 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 67/2023
RECU RSO VOLUNTÁRIO. CVM. RESPONSABILIDADE POR MANIPULAÇÃO DE PREÇO NO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS. Infração ao…
02/06/2023 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 73/2023
RECURSO VOLUNTÁRIO. PRÁTICA NÃO EQUITATIVA. OPERAÇÃO DE PIPE ( PRIVATE INVESTMENT IN PUBLIC EQUITY ). Infração prevista…
02/06/2023 -
Recurso — Acórdão nº 33/2023
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS IRREGULARES. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÕES RELEVANTES PARA COMPREENSÃO DA…
16/05/2023 -
Recurso — Acórdão nº 32/2023
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. OMISSÃO DE INFORMAÇÕES RELEVANTES. SITUAÇÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL DA OGX PETRÓLEO E GÁS…
16/05/2023