CRSFN · Relator
Valdir Carlos Pereira Filho
79 julgados · página 1 de 2
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Recurso Voluntário — Acórdão nº 47/2026
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
02/06/2026 -
Recurso — Acórdão nº 30/2026
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. COAF. PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E AO FINANCIAMENTO DO TERRORISMO. COMÉRCIO DE BENS DE…
01/06/2026 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 40/2026
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
05/05/2026 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 36/2026
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
05/05/2026 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 9/2026
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
17/03/2026 -
Recurso — Acórdão nº 12/2026
Recursos administrativos. Coaf. Comércio de bens de luxo ou de alto valor. Processo administrativo sancionador (pas)…
05/03/2026 -
Recurso — Acórdão nº 166/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
30/12/2025 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 128/2025
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. COAF. ALEGADA OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO E OMISSÕES NO ACÓRDÃO CRSFN nº 128/2025. I nexistência…
05/12/2025 -
Recurso — Acórdão nº 145/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. SUSEP. PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E COMBATE AO FINANCIAMENTO DO TERRORISMO – PLD/FT…
07/11/2025 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 84/2025
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SUPOSTAS OMISSÕES NO ACÓRDÃO CRSFN 84/2025. Alegação de omissão quanto à nulidade da citação…
06/10/2025 -
Recurso — Acórdão nº 128/2025
Recursos administrativos. Coaf. Prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. Comércio de bens de…
06/10/2025 -
Recurso — Acórdão nº 112/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. CVM. COMPANHIA ABERTA. DESCUMPRIR O DEVER DE DILIGÊNCIA. DESVIO DE FINALIDADE. Apuração da…
03/09/2025 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 100/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. CVM. MERCADO DE CAPITAIS. PRÁTICA NÃO EQUITATIVA NO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS (FRONT…
13/08/2025 -
Recurso — Acórdão nº 98/2025
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. COAF. PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E COMBATE AO FINANCIAMENTO DO TERRORISMO – PLD/FT…
11/08/2025 -
Recurso — Acórdão nº 84/2025
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. CVM. VALORES MOBILIÁRIOS. OFERTA PÚBLICA DE CONTRATOS DE INVESTIMENTO COLETIVO, SEM PRÉVIA…
09/07/2025 -
Recurso — Acórdão nº 86/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. SUSEP. REPRESENTAÇÃO. SEGURO. PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E COMBATE AO FINANCIAMENTO DO…
09/07/2025 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 70/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
04/06/2025 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 62/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. CVM. AUDITORIA. IRREGULARIDADES NA ESTRUTURA DE CONTROLE DE QUALIDADE DE SOCIEDADE DE AUDITORIA…
13/05/2025 -
Recurso — Acórdão nº 52/2025
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. CVM. MERCADO DE CAPITAIS. IRREGULARIDADES RELATIVAS À OFERTA PÚBLICA DE DEBÊNTURES. FALHAS NA…
13/05/2025 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 55/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
13/05/2025 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 34/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
02/04/2025 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 40/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. CONSÓRCIO. UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE GRUPOS DE CONSÓRCIO EM FINALIDADE DIVERSA DAS…
27/03/2025 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 118/2024
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADO ERRO DE FATO, OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO CRSFN 118/2024. Prova negativa. Erro da…
27/03/2025 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 20/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
06/03/2025 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 19/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
06/03/2025 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 21/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
06/03/2025 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 22/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
06/03/2025 -
Recurso — Acórdão nº 182/2024
Recursos administrativos. Coaf. Prevenção à lavagem de dinheiro e combate ao financiamento do terrorismo – pld/ft…
02/01/2025 -
Recurso — Acórdão nº 176/2024
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. CVM. MERCADO DE CAPITAIS. IRREGULARIDADES RELATIVAS À ATUAÇÃO IRREGULAR DE AGENTE AUTÔNOMO DE…
19/12/2024 -
Recurso — Acórdão nº 179/2024
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. CVM. MERCADO DE CAPITAIS. COMPANHIA ABERTA. PRÁTICA DE OPERAÇÃO FRAUDULENTA. EMISSÃO DE…
19/12/2024 -
Recurso — Acórdão nº 177/2024
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. BCB. COOPERATIVA DE CRÉDITO. DEIXAR DE FISCALIZAR OS ATOS DOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO DA…
19/12/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 158/2024
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. CVM. MERCADO DE CAPITAIS. OFERTA PÚBLICA DE VALORES MOBILIÁRIOS, SEM A PRÉVIA OBTENÇÃO DE…
09/12/2024 -
Recurso — Acórdão nº 139/2024
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. BCB. MERCADO DE CÂMBIO. PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E COMBATE AO FINANCIAMENTO DO…
05/11/2024 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 33/2024
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADO ERRO MATERIAL, OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO CRSFN 33/2024…
05/11/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 122/2024
RECURSO VOLUNTÁRIO. BCB. MERCADO DE CÂMBIO. INFRAÇÕES A NORMAS CAMBIAIS. DEIXAR DE IDENTIFICAR E DE SE CERTIFICAR DA…
25/10/2024 -
Recurso — Acórdão nº 23/2021
PEDIDO DE REVISÃO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). REVISÃO DO JULGAMENTO DO PROCESSO…
25/10/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 128/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. SUSEP. SEGURO. GESTÃO TEMERÁRIA. GERIR A EMPRESA COLOCANDO EM RISCO O SEU EQUILÍBRIO FINANCEIRO…
25/10/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 114/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
25/10/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 118/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
25/10/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 96/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. SUSEP. REPRESENTAÇÃO. SEGURO. POLÍTICA DE PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E COMBATE AO…
22/08/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 82/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. SUSEP. REPRESENTAÇÃO. POLÍTICA DE PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E COMBATE AO FINANCIAMENTO DO…
22/08/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 92/2024
RECURSO ADMIISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE) FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
22/08/2024 -
Recurso — Acórdão nº 46/2024
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. CVM. INSIDER TRADING. UTILIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO RELEVANTE AINDA NÃO DIVULGADA AO MERCADO EM…
04/07/2024 -
Recurso — Acórdão nº 70/2024
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. CVM. FUNDOS DE INVESTIMENTO. FALTA DE DILIGÊNCIA PARA COM OS COTISTAS DOS FUNDOS DE…
04/07/2024 -
Recurso — Acórdão nº 73/2024
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. CVM. AUDITORIA. FALHAS NOS TRABALHOS DE AUDITORIA SOBRE DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS. Não…
04/07/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 69/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. CVM. VIOLAÇÃO DEVER DE DILIGÊNCIA. FUNDOS RPPS. RESPONSABILIDADE DE ADMINISTRADORA DE CARTEIRA…
04/07/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 74/2024
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. CVM. FUNDO DE INVESTIMENTO. IRREGULARIDADE NA GESTÃO DA LIQUIDEZ DE FUNDO DE INVESTIMENTO…
04/07/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 72/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE) FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
04/07/2024 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 13/2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO CRSFN 13/2023. Inexistência de omissão e…
29/04/2024 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 176/2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL, OMISSÃO, OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO CRSFN 176/2023. Inexistência de erro…
29/04/2024