CVM · Ano
CVM em 2009
570 julgados · página 5 de 12
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Processo Administrativo nº RJ2008/10437
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2008/10437 - unipar - união de indústrias petroquímicas s.a
29/09/2009 -
Processo Administrativo nº SP2006/0164
Apreciação de proposta de termo de compromisso – universidade hotel campinas i S/A e cláudio santos – proc. SP2006/0164
29/09/2009 -
Processo Administrativo nº RJ2007/14710
Apreciação de proposta de termo de compromisso - PAS RJ2007/14710 – unibanco investshop CVMC S.A. e rafael parga nina
29/09/2009 -
Recurso nº RJ1999/2508
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – senso CCVM S.A. – proc. RJ1999/2508
22/09/2009 -
Recurso nº RJ2002/4212
Recursos contra decisões da SGE em processos de taxa de fiscalização – boston ibovespa plus fia – procs. RJ2002/4212 e…
22/09/2009 -
Recurso nº RJ2002/3908
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – walter heuer auditores independentes – proc…
22/09/2009 -
Recurso nº RJ2008/12808
Recurso contra decisão da SIN – administrador de carteira – paulo zarzur – proc. RJ2008/12808
22/09/2009 -
Processo Administrativo nº RJ2008/9181
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2008/9181 - marfrig frigorificos e comércio de alimentos s.a
22/09/2009 -
Processo Administrativo nº RJ2007/3673
Recapitulação legal de infrações – PAS RJ2007/3673 - citibank distribuidora de títulos e valores mobiliários s.a
22/09/2009 -
Termo de Compromisso nº Reg. 6670/2009
Trata-se de apreciação de propostas de Termos de Compromisso apresentadas por Cassia Salete Marques, Virgína Gregio…
15/09/2009 -
Termo de Compromisso nº RJ2009/5710
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada pelo Sr. Mauro Knijnik que, no âmbito do PAS…
15/09/2009 -
Termo de Compromisso nº RJ2009/4925
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada pelo Sr. José Teófilo Abujamra, membro do…
15/09/2009 -
Termo de Compromisso nº RJ2009/4006
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada pelo Sr. Alexandre Ramos Soares Pinto, que, no…
15/09/2009 -
Termo de Compromisso nº RJ2009/3952
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada pelo Sr. Roberto Bocchino Ferrari, que, no…
15/09/2009 -
Termo de Compromisso nº RJ2009/3950
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada pela Sra. Maria Amelia Delfim de Melo Coutrim…
15/09/2009 -
Termo de Compromisso nº RJ2006/1077
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada pela Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e…
15/09/2009 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2008/8976
Não publicação, por parte do Diretor de Relações com Investidores da DOCAS INVESTIMENTOS S.A, de fato relevante - não…
15/09/2009 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2008/8843
TELEBRÁS Descumprimento, por parte do Diretor de Relações com Investidores da TELEBRAS, do dever de diligenciar…
15/09/2009 -
Recurso nº SP2008/0160
Recurso contra a decisão da SMI – leilões finam – bovesba – bolsa de valores bahia sergipe alagoas – proc. SP2008/0160
15/09/2009 -
Processo Administrativo nº RJ2009/7909
Pedido de dispensa de requisitos de registro de oferta pública de distribuição de debêntures - ubs pactual S.A. e…
15/09/2009 -
Recurso nº RJ2009/5629
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – rio bravo venture partners LTDA – proc. RJ2009/5629
15/09/2009 -
Termo de Compromisso nº RJ2008/11749
Trata-se de apreciação de proposta de celebração de Termo de Compromisso apresentada por KPMG Auditores Independentes e…
08/09/2009 -
Processo Administrativo nº RJ2009/3770
Após audiência pública SNC Nº 16/09 – deliberação que referenda o pronunciamento CPC 32 intitulado tributos sobre lucro…
08/09/2009 -
Processo Administrativo nº RJ2009/3769
Após audiência pública SNC Nº 15/09 – deliberação que referenda o pronunciamento CPC 31 intitulado ativo não-circulante…
08/09/2009 -
Processo Administrativo nº RJ2009/4874
Após audiência pública SNC Nº 17/09 – deliberação que referenda o pronunciamento CPC 29 intitulado ativo biológico e…
08/09/2009 -
Processo Administrativo nº RJ2009/3767
Após audiência pública SNC Nº 13/09 – deliberação que referenda o pronunciamento CPC 25 intitulado provisões, passivos…
08/09/2009 -
Processo Administrativo nº RJ2009/3765
Após audiência pública SNC Nº 11/09 – deliberação que referenda o pronunciamento CPC 23 intitulado políticas contábeis…
08/09/2009 -
Processo Administrativo nº RJ2009/8277
Pedido de dispensa de requisito de registro de oferta pública de distribuição de ações - gol linhas aéreas inteligentes…
08/09/2009 -
Processo Administrativo nº SP2009/0048
Pedido de autorização para instalação de telas de acesso aos sistemas de negociação da ice futures u.s., inc. – proc…
08/09/2009 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2008/4842
AUFERVILLE TRUST S/A Não manutenção obrigatória do registro de companhia aberta atualizado - Não elaboração de…
01/09/2009 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2007/8150
MAISA PARTICIPAÇÕES S/A Não envio à CVM das informações periódicas e eventuais da Companhia, Maisa Participações S/A…
01/09/2009 -
Consulta nº RJ2009/8053
Consulta sobre possibilidade dos ficfis investirem em cotas de ficfips - pátria investimentos S.A. – proc. RJ2009/8053
01/09/2009 -
Recurso nº RJ2009/7848
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – parmalat brasil S.A. indústria de alimentos – proc…
01/09/2009 -
Consulta nº RJ2009/7847
Consulta de companhia aberta – art. 264 da lei Nº 6.404/76 – banco do brasil S.A. - proc. RJ2009/7847
01/09/2009 -
Recurso nº RJ2009/7989
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – indústria de máquinas agrícolas fuchs S.A. – imasa –…
01/09/2009 -
Recurso nº RJ2009/7969
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – companhia de bebidas das américas – ambev – proc…
01/09/2009 -
Recurso nº RJ2009/7871
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – terminais portuários da ponta do félix S.A. – proc…
01/09/2009 -
Recurso nº RJ2009/7828
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – companhia bandeirantes armazéns gerais – proc…
01/09/2009 -
Recurso nº RJ2009/7825
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – CBCC participações S.A. – proc. RJ2009/7825
01/09/2009 -
Recurso nº RJ2009/7788
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – abyara planejamento imobiliário S.A. – proc…
01/09/2009 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 6363/09
Cumprimento de termo de compromisso – PAS 21/2006 - faceb e outros
01/09/2009 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2008/2209
CONSTRUTORA SULTEPA S/A Não divulgação ao mercado e não comunicação à CVM de aquisição de participação relevante no…
25/08/2009 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2008/11199
MINUPAR PARTICIPAÇÕES S/A Dever dos administradores, em especial do DRI, de informar ao mercado fatos que, por sua…
25/08/2009 -
Processo Administrativo Sancionador nº 10/2005
TELMA/TELPE Realização de práticas não equitativas e operações fraudulentas - Exercício irregular da atividade de…
25/08/2009 -
Recurso nº RJ2009/7679
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória –companhia estadual de águas e esgotos - cedae – proc…
25/08/2009 -
Recurso nº RJ2009/7675
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – csa companhia securitizadora de ativos – proc…
25/08/2009 -
Processo Administrativo nº RJ2009/6436
Proposta de suspensão de ofício do registro de companhia aberta – madef S.A. indústria e comércio – proc. RJ2009/6436
25/08/2009 -
Processo Administrativo nº RJ2009/6435
Proposta de suspensão de ofício do registro de companhia aberta – dijon S.A. – proc. RJ2009/6435
25/08/2009 -
Recurso nº RJ2009/7688
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – serra azul water park S.A. – proc. RJ2009/7688
25/08/2009 -
Recurso nº RJ2007/2560
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – paulo eduardo tassano sigaud – proc. RJ2007/2560
25/08/2009