CVM · Ano
CVM em 2009
570 julgados · página 1 de 12
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Processo Administrativo nº RJ2009/12985
Autorização especial para alienação de ações mantidas em tesouraria fora do ambiente bursátil - banco cruzeiro do sul…
22/12/2009 -
Processo Administrativo nº RJ2009/7502
Pedido de unificação de OPA com procedimento diferenciado – globex S.A. - proc. RJ2009/7502
22/12/2009 -
Consulta nº RJ2009/12551
Pedido de dispensa de registro - leilão de sobras de aumento de capital privado - triunfo participações e investimentos…
22/12/2009 -
Processo Administrativo nº RJ2009/12903
Solicitação de anuência da CVM para a emissão privada de debêntures simples - resolução CMN Nº 2391/97 – proc…
22/12/2009 -
Processo Administrativo nº RJ2009/12858
Após audiência pública SNC Nº 34/09 - minuta de deliberação que referenda a interpretação técnica icpc 12 intitulada…
22/12/2009 -
Processo Administrativo nº RJ2009/10952
Após audiência pública SNC Nº 31/09 - minuta de deliberação que referenda a interpretação técnica icpc 11 intitulada…
22/12/2009 -
Recurso nº RJ2007/2167
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – HSBC bank brasil S.A. - banco múltiplo – proc…
22/12/2009 -
Recurso nº RJ2006/5169
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – equipe S.A. corretora de valores – proc. RJ2006/5169
22/12/2009 -
Recurso nº RJ2002/3235
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – pentágono S.A. DTVM – proc. RJ2002/3235
22/12/2009 -
Recurso nº RJ2002/3820
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – BB administração de ativos – DTVM S.A. – proc…
22/12/2009 -
Recurso nº RJ2002/6477
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – augusta CCVM ltda. – proc. RJ2002/6477
22/12/2009 -
Recurso nº RJ2002/5621
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – compacto auditores e consultores – proc. RJ2002/5621
22/12/2009 -
Recurso nº RJ2002/4380
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – escritório levy CVM ltda. – proc. RJ2002/4380
22/12/2009 -
Recurso nº RJ2002/4223
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – compacto auditores e consultores S/C – proc…
22/12/2009 -
Recurso nº RJ2002/4218
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – local DTVM ltda. – proc. RJ2002/4218
22/12/2009 -
Recurso nº RJ2002/3707
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – banco citibank S.A.– proc. RJ2002/3707
22/12/2009 -
Recurso nº RJ2002/3252
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – DTVM minas gerais s.a diminas – proc. RJ2002/3252
22/12/2009 -
Recurso nº RJ2002/2749
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – banco da amazônia S.A. – proc. RJ2002/2749
22/12/2009 -
Recurso nº RJ2002/2640
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – banco theca de investimento S.A. – proc. RJ2002/2640
22/12/2009 -
Recurso nº RJ2002/0232
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – incisa S.A. DTVM – proc. RJ2002/0232
22/12/2009 -
Recurso nº RJ2002/0106
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – equity CP CCV S.A. – proc. RJ2002/0106
22/12/2009 -
Recurso nº RJ2001/3455
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – distec DTVM ltda. – proc. RJ2001/3455
22/12/2009 -
Recurso nº RJ2001/2766
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – parmalat brasil S.A. indústria de alimentos – proc…
22/12/2009 -
Recurso nº RJ1999/4087
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – escritório rizzo DTVM ltda. – proc. RJ1999/4087
22/12/2009 -
Recurso nº RJ1999/3872
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – primorosa S.A. agropecuária, indústria e comércio –…
22/12/2009 -
Processo Administrativo nº RJ2009/10895
Autorização para realizar operação privada com ações de própria emissão - companhia brasileira de distribuição S.A. –…
22/12/2009 -
Processo Administrativo nº RJ2009/4167
Autorização para transferência de titularidade de cotas de fundo aberto - bem DTVM ltda. - proc. RJ2009/4167
22/12/2009 -
Processo Administrativo nº RJ2009/2729
Deliberação aprovando o pronunciamento CPC 27 sobre ativo imobilizado – proc. RJ2009/2729
22/12/2009 -
Termo de Compromisso nº Reg. 6813/2009
Trata-se de apreciação de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Victório Carlos de Marchi, José Heitor…
15/12/2009 -
Termo de Compromisso nº RJ2009/3049
Trata-se de apreciação de propostas de termo de compromisso apresentadas por Almir Guilherme Barbassa, Paulo Roberto…
15/12/2009 -
Termo de Compromisso nº RJ2009/2382
Trata-se de apreciação de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Geração Futuro Corretora de Valores S/A…
15/12/2009 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2009/3823
ANCO – Administração de Bens e Valores Ltda. Exercício da atividade de administração de carteira de valores mobiliários…
15/12/2009 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2009/3792
PREDILETOS ALIMENTOS S/A Não refazimento e não republicação das DF/05. Multa. Descumprimento do dever de fiscalizar –…
15/12/2009 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19/2005
BRASIL TELECOM S/A Descumprimento do dever de diligência – Infração ao art. 153 da Lei nº 6.404/76. Multas.
15/12/2009 -
Processo Administrativo Sancionador nº 18/2006
TOP CLEVER Consultoria Financeira Ltda. Caracterização de atuação como administrador de carteira sem a devida…
15/12/2009 -
Processo Administrativo Sancionador nº 13/2006
PARANAPANEMA S/A Realização de negócios com ações de emissão da Paranapanema S/A por membro do Conselho de…
15/12/2009 -
Recurso nº RJ2009/12760
Recurso contra o indeferimento do pedido de anuência para a emissão privada de debêntures simples – cia saneamento…
15/12/2009 -
Processo Administrativo nº RJ2009/10749
Pedido de dispensa de requisito de registro - oferta pública de distribuição de debêntures da bndespar – BB banco de…
15/12/2009 -
Processo Administrativo nº RJ2009/7497
Pedido de autorização para negociação privada de ações de companhias fechadas - BNY mellon serviços financeiros DTVM…
15/12/2009 -
Processo Administrativo nº RJ2009/10433
Pedido de autorização para redução de quorum qualificado na deliberação sobre conversão de ações - paranapanema S.A…
15/12/2009 -
Processo Administrativo nº RJ2006/1077
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2006/1077 – oliveira trust DTVM s.a
15/12/2009 -
Processo Administrativo nº RJ2009/4006
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2009/4006 - refinaria de petróleos manguinhos s.a
15/12/2009 -
Processo Administrativo nº RJ2009/3952
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2009/3952 - wtorre empreendimentos imobiliários s.a
15/12/2009 -
Processo Administrativo nº RJ2008/9022
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2008/9022 - cyrela brazil realty S.A. empreendimentos e…
15/12/2009 -
Recurso nº RJ2009/3887
Recurso contra decisão da soi em processo de multa cominatória – banif corretora de valores e câmbio S.A. – proc…
15/12/2009 -
Recurso nº RJ2009/3884
Recurso contra decisão da soi em processo de multa cominatória – banif corretora de valores e câmbio S.A. – proc…
15/12/2009 -
Recurso nº RJ2009/3864
Recurso contra decisão da soi em processo de multa cominatória – banif corretora de valores e câmbio S.A. – proc…
15/12/2009 -
Processo Administrativo nº RJ2008/11003
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2008/11003 - M&G poliéster s.a
15/12/2009 -
Processo Administrativo nº RJ2007/14153
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2007/14153 – rio verde administradora de valores mobiliários s.a
15/12/2009 -
Termo de Compromisso nº Reg. 4294/2004
Trata-se da apreciação de propostas de Termo de Compromisso apresentadas pelo Banco Opportunity S.A. ("Banco…
08/12/2009