CVM · Ano
CVM em 2009
570 julgados · página 4 de 12
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Recurso nº RJ2002/6203
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – ciama agropecuária do maranhão – proc. RJ2002/6203
27/10/2009 -
Recurso nº RJ2002/4373
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – planibanc CV S.A. – proc. RJ2002/4373
27/10/2009 -
Recurso nº RJ2002/4126
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – jpmorgan chase bank – proc. RJ2002/4126
27/10/2009 -
Recurso nº RJ2001/12337
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – planibanc CV S.A. – proc. RJ2001/12337
27/10/2009 -
Recurso nº RJ1999/2428
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – planibanc CV S.A. – proc. RJ1999/2428
27/10/2009 -
Recurso nº RJ1998/4612
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – planibanc CV S.A. – proc. RJ1998/4612
27/10/2009 -
Processo Administrativo nº RJ2009/9588
Pedido de autorização para aquisição de ações de própria emissão de forma privada - aliansce shopping centers S.A…
27/10/2009 -
Recurso nº RJ2009/4165
Recurso contra decisão da SEP em julgamento de processo de rito sumário– PAS RJ2009/4165 - SDV - administradora de…
27/10/2009 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2008/6250
METALON Indústrias Reunidas S/A - Não atualização do registro de companhia aberta da Metalon Indústrias Reunidas S/A…
20/10/2009 -
Processo Administrativo Sancionador nº 22/2006
Suposta utilização de informações privilegiadas relacionadas à divulgação, pela EMBRAER - Empresa Brasileira de…
20/10/2009 -
Processo Administrativo nº RJ2009/10128
Solicitação para emissão privada de debêntures simples não conversíveis em ações – cia de saneamento básico de são…
20/10/2009 -
Recurso nº RJ2009/4403
Recurso contra decisão da SIN – administrador de carteira – bruno xavier silveira – proc. RJ2009/4403
20/10/2009 -
Recurso nº RJ2009/3052
Recurso contra decisão da SIN – administrador de carteira – vicente batista de lima – proc. RJ2009/3052
20/10/2009 -
Recurso nº RJ2009/1448
Recurso contra decisão da SIN – administrador de carteira – christiano florestano – proc. RJ2009/1448
20/10/2009 -
Processo Administrativo nº RJ2008/4877
Pedido de reconsideração de decisão do colegiado – julgamento de processo administrativo sancionador – PAS RJ2008/4877…
20/10/2009 -
Recurso nº RJ2002/7471
Recurso de clube de investimento dos ferroviários da sudfer contra decisão da SEP - proc RJ2002/7471
15/10/2009 -
Termo de Compromisso nº RJ2009/6349
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada pelo Sr. Flávio Fontana Mincaroni, no âmbito do…
13/10/2009 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2008/9120
Ernst & Young Auditores Independentes S/S Imputação de ausência de ressalva nos pareceres de auditoria emitidos para as…
13/10/2009 -
Processo Administrativo nº RJ2009/8526
Pedido de dispensa de requisitos de registro de oferta pública de distribuição de certificados de depósitos de ações…
13/10/2009 -
Recurso nº RJ2007/2675
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – a.g. Hotéis e turismo S.A. – proc. RJ2007/2675
13/10/2009 -
Recurso nº RJ2007/2341
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – josé benedicto ledur – proc. RJ2007/2341
13/10/2009 -
Recurso nº RJ2002/4401
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – agroindustrial palmasa S.A. – proc. RJ2002/4401
13/10/2009 -
Recurso nº RJ2002/2879
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – sérgio martenetz – proc. RJ2002/2879
13/10/2009 -
Recurso nº RJ2001/1024
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – auditus auditores independentes SC – proc…
13/10/2009 -
Recurso nº RJ1999/3465
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – hotelaria accor brasil S.A. – proc. RJ1999/3465
13/10/2009 -
Recurso nº RJ1999/3405
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – gamasa hotéis reunidos S.A. – proc. RJ1999/3405
13/10/2009 -
Recurso nº RJ2009/6750
Recurso contra entendimento da SEP - ajustes nas demonstrações financeiras e padronizadas sem republicação - ppe fios…
13/10/2009 -
Recurso nº RJ2009/4133
Recurso contra decisão da SEP em julgamento de processo de rito sumário– PAS RJ2009/4133 - cariri industrial de óleos…
13/10/2009 -
Recurso nº RJ2009/3951
Recurso contra decisão da SEP em julgamento de processo de rito sumário– PAS RJ2009/3951 - cambuci s.a
13/10/2009 -
Recurso nº RJ2009/5699
Recurso contra entendimento da SIN - direitos de subscrição de investidor não-residente - centennial asset mining fund…
13/10/2009 -
Consulta nº RJ2009/1254
Interpretação do art. 21 da lei Nº 8.167/91 - conceito de disseminação de valores mobiliários incentivados para…
13/10/2009 -
Recurso nº SP2009/0010
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - elaine siuvis negrini / ágora CTVM S.A. - proc…
13/10/2009 -
Processo Administrativo nº RJ2009/8891
Revogação de deliberações que perderam o objeto – proc. RJ2009/8891
13/10/2009 -
Processo Administrativo nº SP2008/0099
Pedido de autorização para funcionamento de telas de acesso aos sistemas de negociação da chicago mercantil exchange…
13/10/2009 -
Processo Administrativo nº RJ2008/1815
Pedido de reconsideração de decisão do colegiado em julgamento de processo administrativo sancionador – PAS RJ2008/1815…
13/10/2009 -
Processo Administrativo nº RJ2007/10967
Apreciação de proposta de termo de compromisso - PAS RJ2007/10967 - igaratinga participaçoes s.a
13/10/2009 -
Processo Administrativo nº RJ2009/1503
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2009/1503 - cosan S.A. indústria e comércio
13/10/2009 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 6703/09
Minuta de convênio acadêmico com a usp - universidade de são paulo – memo/pfe-cvm/gju-2/nº 502/09
06/10/2009 -
Recurso nº RJ2009/9365
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – santher – fábrica de papel santa therezinha S.A. –…
06/10/2009 -
Recurso nº SP2009/0096
Recursos em processos de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – diversos / cruzeiro do sul S.A. cv-procs…
06/10/2009 -
Processo Administrativo nº RJ2009/6834
Autorização para aquisição de ações de própria emissão de forma privada - itaú unibanco holding S.A. e itaúsa –…
06/10/2009 -
Recurso nº RJ2009/4095
Recurso contra decisão da SEP em processo de rito sumário – PAS RJ2009/4095- manufatura de brinquedos estrela s.a
06/10/2009 -
Recurso nº RJ2009/5844
Recurso contra decisão da SMI - agente autônomo de investimento – nílbio guimarães pereira – proc. RJ2009/5844
06/10/2009 -
Termo de Compromisso nº RJ2009/4163
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada pelo Sr. Luis Cláudio Bettega de Pauli que, no…
29/09/2009 -
Termo de Compromisso nº RJ2009/0485
Trata-se de apreciação de propostas de Termos de Compromisso apresentadas por Eike Fuhrken Batista, Banco de…
29/09/2009 -
Processo Administrativo nº RJ2009/3329
Minuta de protocolo de cooperação com a securities and exchange organization do irã – proc. RJ2009/3329
29/09/2009 -
Processo Administrativo nº RJ2009/6400
Pedido de registro de OPA voluntária com adoção de procedimento diferenciado – mahle metal leve S.A. - proc. RJ2009/6400
29/09/2009 -
Consulta nº RJ2009/7198
Atualização de registro de companhia aberta – banco santander brasil S.A. – proc. RJ2009/7198
29/09/2009 -
Processo Administrativo nº RJ2009/7990
Pedido de dispensa de requisitos de registro de oferta pública de distribuição de cotas de fip - banco brascan S.A…
29/09/2009 -
Consulta nº RJ2009/6414
Consulta acerca dos laudos de que trata o art. 264 da lei Nº 6.404/76 – banco do brasil S.A. – proc. RJ2009/6414
29/09/2009