CVM · Ano
CVM em 2009
570 julgados · página 6 de 12
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Recurso nº SP2009/0074
Recursos em processos de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - diversos reclamantes / intra CCV s.a-procs…
25/08/2009 -
Termo de Compromisso nº RJ2009/4140
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada pelo Sr. Caio Albino de Souza, Diretor de…
18/08/2009 -
Termo de Compromisso nº RJ2009/4089
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada pelo Sr. Antônio Carlos Augusto Ribeiro…
18/08/2009 -
Termo de Compromisso nº RJ2008/10421
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada pelo Sr. Mário Austregésilo de Castro…
18/08/2009 -
Processo Administrativo nº RJ2009/7176
Pedido de dispensa de requisito de registro e de autorização para apresentação de demonstrações financeiras…
18/08/2009 -
Recurso nº RJ2009/2732
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – luiz carlos pires de araújo – proc. RJ2009/2732
11/08/2009 -
Recurso nº RJ2009/4087
Recurso contra decisão da SEP – processo de rito sumário – GPC participações S.A. – PAS RJ2009/4087
11/08/2009 -
Consulta nº RJ2009/4691
Consulta de companhia aberta - negociação privada de ações – sadia S.A. - proc. RJ2009/4691
11/08/2009 -
Processo Administrativo nº RJ2008/4369
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2008/4369 - fama investimentos LTDA
11/08/2009 -
Processo Administrativo nº RJ2008/4873
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2008/4873 – joão fortes engenharia s.a
11/08/2009 -
Processo Administrativo nº RJ2005/5296
Minuta de deliberação sobre atuação irregular no mercado de valores mobiliários e alerta ao mercado sobre riscos de…
11/08/2009 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2007/0120
MDD Publicidade e Marketing Digital Ltda. Intermediação irregular de valores mobiliários. Multa.
04/08/2009 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2007/3673
CITIBANK DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S/A Imputação de não comunicação à CVM de aquisição, por parte…
04/08/2009 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2007/11415
BRASCAN RESIDENTIAL PROPPERTIES Imputação de não publicação de aquisição de ações ordinárias, em descumprimento ao…
04/08/2009 -
Processo Administrativo Sancionador nº 15/2004
Lúcio Henrique Ledo Gomes e outros Práticas não eqüitativas em negócios realizados no mercado de valores mobiliários…
04/08/2009 -
Processo Administrativo nº RJ2009/3252
Minuta de deliberação sobre atuação irregular no mercado de valores mobiliários – forex capital markets - proc…
04/08/2009 -
Processo Administrativo nº SP2009/0003
Minuta de deliberação sobre atuação irregular no mercado de valores mobiliários – forex macro - proc. SP2009/0003
04/08/2009 -
Processo Administrativo nº RJ2008/6539
Minuta de deliberação sobre atuação irregular no mercado de valores mobiliários – start forex e ava financial LTD…
04/08/2009 -
Recurso nº RJ2009/2823
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – antonio carlos reissman – proc. RJ2009/2823
04/08/2009 -
Recurso nº RJ2009/3955
Recurso contra decisão da SEP - processo de rito sumário - maristela saletti de araújo - PAS RJ2009/3955
04/08/2009 -
Processo Administrativo nº SP2009/0091
Solicitação de entendimento do colegiado – ficha cadastral cliente homebroker – icap do brasil CTVM LTDA - proc…
04/08/2009 -
Processo Administrativo nº RJ2009/3983
Autorização para negociação privada de ações em tesouraria no âmbito de plano de incentivo aos colaboradores - edp…
04/08/2009 -
Processo Administrativo nº SP2007/0183
Pedido de registro para atuar na distribuição primária e segundária de títulos e valores mobiliários - banco de…
04/08/2009 -
Termo de Compromisso nº Reg. 6613/2009
Trata-se de apreciação de propostas de Termo de Compromisso apresentadas no âmbito do PAS 06/2008, em que os Srs…
28/07/2009 -
Termo de Compromisso nº Reg. 6612/2009
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada no âmbito do PAS 14/2004, que trata da apuração…
28/07/2009 -
Termo de Compromisso nº RJ2009/1503
Trata-se de proposta de celebração de Termo de Compromisso apresentada pelo Diretor Presidente da Cosan S.A. Indústria…
28/07/2009 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2008/9947
RECRUSUL S/A Aumento de Participação Acionária - descumprimento das exigências informacionais constantes do art. 12…
28/07/2009 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2007/4697
MAJOREM ENGENHARIA FINANCEIRA LTDA. Administração de carteira de valores mobiliários sem a prévia autorização da CVM…
28/07/2009 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 6612/09
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 14/2004 - embratel - empresa brasileira de telecomunicações s.a
28/07/2009 -
Processo Administrativo nº RJ2009/5863
Pedido de dispensa de requisito da instrução Nº 28/83 - contratação de agente fiduciário - companhia paulista de força…
28/07/2009 -
Processo Administrativo nº RJ2009/5811
Incorporação da duratex S.A. pela satipel industrial S.A. - benefício particular ao acionista controlador - proc…
28/07/2009 -
Processo Administrativo nº RJ2008/12888
Pedido de unificação de oferta pública de aquisição de ações de emissão da companhia de seguros minas brasil - proc…
28/07/2009 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 6483/09
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 12/2005 - encomind agroindustrial s.a
28/07/2009 -
Recurso nº RJ2007/14344
Pedido de prorrogação de prazo para apresentação de recurso contra decisão do superintendente - OPA de tim…
28/07/2009 -
Processo Administrativo nº RJ2009/3306
Apreciação de proposta de termo de compromisso - PAS 13/2005 – prece previdência complementar
28/07/2009 -
Processo Administrativo nº RJ2002/7537
Apreciação de nova proposta de termo de compromisso – proc. RJ2002/7537 - têxtil renaux s.a
28/07/2009 -
Recurso nº RJ2009/2205
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – culturinvest investimentos S.A. – proc. RJ2009/2205
21/07/2009 -
Recurso nº RJ2009/2204
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – joão carlos de carvalho veloso – proc. RJ2009/2204
21/07/2009 -
Processo Administrativo nº RJ2009/2731
Deliberação aprovando o pronunciamento CPC 28 sobre propriedade para investimento – proc. RJ2009/2731
15/07/2009 -
Processo Administrativo nº RJ2005/3019
Deliberação aprovando o pronunciamento CPC 22 sobre informações por segmento – proc. RJ2005/3019
15/07/2009 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2008/12062
TELEBRÁS Assembléia Geral - Estatuto Social - Edital de Convocação de Acionistas - Admissão de Acionistas na Assembléia…
14/07/2009 -
Processo Administrativo nº RJ2009/0587
Pedido de registro de OPA por alienação de controle com adoção de procedimento diferenciado - refinaria de petróleos de…
14/07/2009 -
Processo Administrativo nº RJ2009/6205
Dispensa do cumprimento do art. 15 da instrução 356/01 - fidc-np do sistema petrobras – unibanco – proc. RJ2009/6205
14/07/2009 -
Recurso nº RJ1999/4093
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – companhia de bebidas das américas – ambev – proc…
14/07/2009 -
Recurso nº RJ2008/8282
Recurso contra decisão da SIN – administrador de carteira - renato guimarães frota cordeiro – proc. RJ2008/8282
14/07/2009 -
Processo Administrativo nº RJ2008/12392
Autorização para negociação privada de ações em tesouraria - randon S.A. implementos e participações - proc…
14/07/2009 -
Processo Administrativo nº RJ2007/13889
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 27/2005 - parmalat brasil S.A. - indústria de alimentos
14/07/2009 -
Processo Administrativo nº RJ2006/6235
Apreciação de proposta de termo de compromisso - PAS RJ2006/6235 - banco safra de investimento s.a
14/07/2009 -
Termo de Compromisso nº RJ2008/6250
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada pelos seguintes administradores da Metalon…
07/07/2009 -
Termo de Compromisso nº RJ2008/10437
Trata-se de apreciação de propostas de Termo de Compromisso apresentadas pelos Srs. Vitor Manuel Cavalcanti Mallmann…
07/07/2009