CVM · Ano
CVM em 2009
570 julgados · página 7 de 12
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Recurso nº RJ2002/4534
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – senso CCVM S.A. – proc. RJ2002/4534
07/07/2009 -
Recurso nº RJ2007/2214
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – nova fronteira agrícola S.A. – proc. RJ2007/2214
07/07/2009 -
Processo Administrativo nº RJ2009/6346
Reduções certificadas de emissão – rce (créditos de carbono) – proc. RJ2009/6346
07/07/2009 -
Processo Administrativo Sancionador nº 20/2003
ARROW CORRETORA DE CÃMBIO E VALORES S/A Realização de operações fraudulentas no mercado de valores mobiliários, em…
01/07/2009 -
Processo Administrativo nº RJ2009/0610
Pedido de registro de OPA por alienação de controle com adoção de procedimento diferenciado - banco nossa caixa S.A…
30/06/2009 -
Processo Administrativo nº SP2009/0059
Regulamentos do novo mercado de balcão – segmento BM&F – proc. SP2009/0059
30/06/2009 -
Recurso nº RJ2002/4530
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – magnus auditores e consultores S/C – proc…
30/06/2009 -
Recurso nº RJ2002/3139
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – caju do brasil S.A. – agroindústria cajubraz –…
30/06/2009 -
Recurso nº RJ2002/0065
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – bock & cia. Auditores S/S – proc. RJ2002/0065
30/06/2009 -
Recurso nº RJ2001/11935
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – senso CCVM S.A. – proc. RJ2001/11935
30/06/2009 -
Recurso nº RJ2001/1880
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – panorama RF assessoria e participações ltda. –…
30/06/2009 -
Processo Administrativo nº RJ2009/3502
Atuação irregular no mercado de valores mobiliários - filadélphia empréstimos consignados LTDA – proc. RJ2009/3502
30/06/2009 -
Processo Administrativo nº RJ2009/5268
Pedido de autorização para negociação privada de ativos – ralph partners II LCC – proc. RJ2009/5268
30/06/2009 -
Recurso nº RJ2009/1964
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – roberto paschoali – proc. RJ2009/1964
30/06/2009 -
Recurso nº RJ2009/1790
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – humberto casagrande neto – proc. RJ2009/1790
30/06/2009 -
Recurso nº RJ2009/1780
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – evolve – gestão e economia empresarial ltda. – proc…
30/06/2009 -
Recurso nº SP2009/0009
Recurso em processo de fundo de garantia –josé fernandes / itaú CV S.A. - proc. SP2009/0009
30/06/2009 -
Recurso nº RJ2008/0772
Recurso contra decisão da SEP - refazimento, republicação e reapresentação de demonstrações financeiras - mendes júnior…
30/06/2009 -
Termo de Compromisso nº RJ2009/2718
Trata-se de proposta de celebração de Termo de Compromisso apresentada por JP Morgan Whitefriars Inc, investidor não…
23/06/2009 -
Termo de Compromisso nº RJ2008/9120
Os Diretores Eliseu Martins e Marcos Barbosa Pinto declararam seus impedimentos antes do início da discussão do…
23/06/2009 -
Termo de Compromisso nº RJ2008/12293
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada por SOCOPA Sociedade Corretora Paulista S.A. A…
23/06/2009 -
Termo de Compromisso nº RJ2008/12124
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada pelo Sr. João Henrique Marchewsky, administrador…
23/06/2009 -
Termo de Compromisso nº RJ2008/11003
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada pelo Sr. José Veiga Veiga, Diretor de Relações…
23/06/2009 -
Termo de Compromisso nº RJ2008/10538
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada pelo Sr. Sergio Longo, Diretor de Relações com Investidores…
23/06/2009 -
Termo de Compromisso nº RJ2007/4685
Trata-se de proposta de celebração de Termo de Compromisso apresentada pelo Presidente do Conselho de Administração da…
23/06/2009 -
Processo Administrativo nº RJ2008/12124
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2008/12124 - buettner S.A. indústria e comércio
23/06/2009 -
Processo Administrativo nº RJ2008/9120
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2008/9120 - ernst & young auditores independentes S/A
23/06/2009 -
Recurso nº RJ2002/3151
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – banco tricury S.A. – proc. RJ2002/3151
23/06/2009 -
Recurso nº RJ2002/3054
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – vicente teixeira da silva – proc. RJ2002/3054
23/06/2009 -
Recurso nº RJ2002/0070
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – J.P. Morgan CCVM S.A. – proc. RJ2002/0070
23/06/2009 -
Processo Administrativo nº RJ2009/3362
Para audiência pública – minuta de parecer de orientação que trata das disposições estatutárias que impõem ônus a…
23/06/2009 -
Recurso nº RJ2008/1974
Recurso contra entendimento da SIN - interpretação do inciso vii do art. 41 da instrução Nº 409/04 - mellon serviços…
23/06/2009 -
Processo Administrativo nº SP2008/0063
Minuta de deliberação sobre atuação irregular no mercado de valores mobiliários – agente BR sociedade corretora de…
23/06/2009 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2008/1766
KEPLER WEBER S/A Não elaboração e não apresentação, ao Conselho de Administração, nas informações trimestrais…
16/06/2009 -
Processo Administrativo nº RJ2009/5049
Elektro eletricidade e serviços S.A. – atualização de registro de companhia - cumprimento da deliberação 541/08 – proc…
16/06/2009 -
Recurso nº RJ2009/2608
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – carlos garcia lorenzo filho – proc. RJ2009/2608
16/06/2009 -
Recurso nº RJ1999/3024
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – organização santamariense de hotéis S.A. – proc…
09/06/2009 -
Recurso nº RJ2009/1611
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – flávio henrique dos santos foguel - proc. RJ2009/1611
09/06/2009 -
Processo Administrativo nº RJ2008/8108
Cumprimento de termo de compromisso – PAS RJ2008/8108 – serra azul water park s.a
09/06/2009 -
Processo Administrativo nº RJ2007/3167
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2007/3167 – banco JP morgan S.A. e outro
09/06/2009 -
Processo Administrativo nº RJ2008/3931
Apreciação de termo de compromisso – proc. RJ2008/3931 - carlos guilherme steagall gertsenchtein
09/06/2009 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2008/8662
MANASA Madeireira Nacional S/A Renegociação e contabilização de dívida da companhia - Não divulgação de fato relevante…
03/06/2009 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2008/11805
ANEND Auditores Independentes S/C Descumprimento de requisitos obrigatórios para manutenção, na CVM, de registro de…
03/06/2009 -
Processo Administrativo nº RJ2009/1259
Após audiência pública - minuta de deliberação que referenda o pronunciamento CPC 16 intitulado estoques - proc…
03/06/2009 -
Termo de Compromisso nº RJ2008/9181
Trata-se de apreciação de proposta de termo de compromisso apresentada pelo Sr. Ricardo Florence dos Santos, Diretor de…
02/06/2009 -
Termo de Compromisso nº RJ2008/9022
Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas pelos Srs. Luis Largman, Elie Horn, Ariel Shammah e George…
02/06/2009 -
Termo de Compromisso nº RJ2008/8976
Trata-se de apreciação de proposta de termo de compromisso apresentada pelo Sr. Ronaldo Carvalho da Silva, Diretor de…
02/06/2009 -
Termo de Compromisso nº RJ2008/12727
Trata-se de apreciação de propostas de Termo de Compromisso encaminhadas pelos Srs. Wady Santos Jasmin, Washington…
02/06/2009 -
Processo Administrativo nº RJ2008/8976
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2008/8976 - docas investimentos s.a
02/06/2009 -
Recurso nº RJ2009/4683
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – companhia saneamento básico são paulo – proc…
02/06/2009