CVM · Ano
CVM em 2011
574 julgados · página 5 de 12
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Recurso nº RJ2011/8827
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – providax participações S.A. – proc. RJ2011/8827
27/09/2011 -
Recurso nº RJ2011/8820
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – vostok participações S.A. – proc. RJ2011/8820
27/09/2011 -
Recurso nº RJ2011/8472
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – sondotécnica engenharia de solos S.A. – proc…
27/09/2011 -
Recurso nº RJ2011/8689
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – centrais elétricas brasileiras S.A. – eletrobrás…
27/09/2011 -
Recurso nº RJ2011/8688
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – centrais elétricas brasileiras S.A. – eletrobrás…
27/09/2011 -
Recurso nº RJ2009/10229
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – fundo de investimento rural maxi cash - renda fixa…
27/09/2011 -
Recurso nº RJ2009/10228
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – fundo de investimento rural over - renda fixa –…
27/09/2011 -
Recurso nº RJ2009/10227
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – fundo de investimento rural maxi over - renda fixa…
27/09/2011 -
Recurso nº RJ2009/10225
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – fundo de investimento rural cdi maxi - referenciado…
27/09/2011 -
Recurso nº RJ2009/9838
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – sicredi fapi composto - fundo de aposentadoria…
27/09/2011 -
Recurso nº RJ2009/9837
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – sicredi - fundo de investimento em ações…
27/09/2011 -
Recurso nº RJ2009/9836
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – fundo de investimento em ações sicredi singular –…
27/09/2011 -
Recurso nº RJ2009/9833
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – sicredi - fundo de investimento liquidez curto…
27/09/2011 -
Recurso nº RJ2011/9865
Recurso contra decisão da SRE – impossibilidade de análise e aprovação de material publicitário – rio gestão…
27/09/2011 -
Processo Administrativo nº RJ2010/16605
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2010/16605 – celulose irani s.a
27/09/2011 -
Processo Administrativo nº RJ2010/11348
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2010/11348 - américas empreendimentos artísticos s.a
27/09/2011 -
Recurso nº RJ2010/15505
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – companhia de arrendamento mercantil rci brasil – proc…
27/09/2011 -
Recurso nº RJ2010/15414
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – baumer S.A. – proc. RJ2010/15414
27/09/2011 -
Recurso nº RJ2010/14865
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – paramount têxteis indústria e comércio S.A. – proc…
27/09/2011 -
Recurso nº RJ2010/14687
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – univer cidade trust de recebíveis S.A. – proc…
27/09/2011 -
Processo Administrativo nº RJ2003/8151
Minuta de instrução que altera a instrução CVM Nº 220 - memo/cvm/sdm/nº005/03
21/09/2011 -
Recurso nº RJ2011/6936
Recurso contra decisão da SRE em processo de multa cominatória – celm - companhia equipadora de laboratórios modernos –…
20/09/2011 -
Processo Administrativo nº RJ2011/10328
Anuência para emissão privada de debêntures simples - companhia de saneamento de minas gerais – copasa MG – proc…
20/09/2011 -
Recurso nº RJ2011/9296
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – indústria de azulejos da bahia S.A. – proc. RJ2011/9296
20/09/2011 -
Processo Administrativo nº RJ2011/8230
Minuta de deliberação que dispõe sobre a atuação irregular no mercado de valores mobiliários - american premier trust e…
20/09/2011 -
Recurso nº RJ2011/9297
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – indústria de azulejos da bahia S.A. – proc. RJ2011/9297
20/09/2011 -
Recurso nº RJ2011/8545
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – josapar - joaquim oliveira S.A. participações – proc…
20/09/2011 -
Recurso nº RJ2011/8602
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – companhia energética de brasília - ceb – proc…
20/09/2011 -
Recurso nº RJ2011/8601
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – companhia energética de brasília - ceb – proc…
20/09/2011 -
Processo Administrativo nº RJ2007/8194
Para audiência pública – minuta de instrução sobre os fundos de investimento em participações em infra-estrutura
20/09/2011 -
Processo Administrativo nº RJ2008/5545
Avaliação da rotatividade dos auditores independentes – relatório final puc-rj – proc. RJ2008/5545
20/09/2011 -
Processo Administrativo nº RJ2011/6040
Pedido de registro de OPA por alienação de controle com procedimento diferenciado – elektro eletricidade e serviços…
13/09/2011 -
Recurso nº RJ2011/8709
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – electro aço altona S.A. – proc. RJ2011/8709
13/09/2011 -
Recurso nº RJ2011/8708
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – electro aço altona S.A. – proc. RJ2011/8708
13/09/2011 -
Recurso nº RJ2011/8470
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – sondotécnica engenharia de solos S.A. – proc…
13/09/2011 -
Recurso nº RJ2011/8469
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – sondotécnica engenharia de solos S.A. – proc…
13/09/2011 -
Processo Administrativo nº RJ2008/8382
Revogação das instruções que perderam o objeto – procs. RJ2008/8382 e RJ2008/10220
13/09/2011 -
Termo de Compromisso nº RJ2011/7384
Trata-se de apreciação de proposta de termo de compromisso apresentada pelo Sr. Pedro Demenato Fernandes, no âmbito do…
06/09/2011 -
Termo de Compromisso nº RJ2011/7288
Trata-se de apreciação de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Daniel Antunes de Azevedo, Family Trust…
06/09/2011 -
Termo de Compromisso nº RJ2011/2039
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada pelo Sr. Orivaldo Padilha, Diretor de Relações…
06/09/2011 -
Termo de Compromisso nº RJ2011/1894
Trata-se de apreciação de proposta conjunta de Termo de Compromisso apresentada por Solidez Corretora de Câmbio…
06/09/2011 -
Termo de Compromisso nº RJ2011/0288
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Deloitte Touche Tohmatsu Auditores…
06/09/2011 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2010/10555
SERGUS Descumprimento, por parte do Instituto Banese de Seguridade Social – Sergus, da vedação de participar de eleição…
06/09/2011 -
Processo Administrativo nº RJ2011/8089
Renúncia do administrador do cinivest fip – NSG capital asset management – proc. RJ2011/8089
06/09/2011 -
Processo Administrativo nº RJ2011/1894
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2011/1894 – solidez CCTVM ltda. E chao en ming
06/09/2011 -
Recurso nº RJ2011/8764
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – panatlântica S.A. – proc. RJ2011/8764
06/09/2011 -
Recurso nº RJ2011/8739
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – hauscenter S.A. – proc. RJ2011/8739
06/09/2011 -
Recurso nº RJ2011/8404
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – guararapes confecções S.A. – proc. RJ2011/8404
06/09/2011 -
Processo Administrativo nº RJ2011/6214
Pedido de registro de funcionamento e distribuição pública de cotas de fundo de índice e dispensa de requisitos – banco…
06/09/2011 -
Processo Administrativo nº RJ2010/9133
Designação de diretor responsável pela atividade de administração de carteiras de valores mobiliários – banco J. Safra…
06/09/2011