CVM em 2013

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – menfis participações S.A. – proc. RJ2013/5583

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2011/7381 - indústria de máquinas agrícolas fuchs s.a

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2010/16049 - hugo miguel etchenique e outros

Trata-se se de apreciação de propostas de Termo de Compromisso apresentadas pelos Srs. José Alberto Diniz de Oliveira…

CELESC Suposta ocorrência de conflito de interesse – Absolvição. Extrato da Sessão de Julgamento

BANCO PANAMERICANO S.A. Não divulgação de fato relevante. Multa. Extrato da Sessão de Julgamento

Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – fiação tecelagem juta da amazônia S.A. – proc…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - bonifácio martins gomes, luísa silvano martins e…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2012/7867 – tim participações s.a

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2012/9832 - all ore mineração s.a

Pedido de autorização para alienação privada de ações de própria emissão - oi S.A. – proc. RJ2012/8222

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2012/14390 - banco santander (brasil) S.A. e outro

BAUER Imputação de infração ao disposto no art. 34 da Instrução CVM n° 308/99, combinado com o art. 1° da Deliberação…

LAEP Descumprimento do princípio da ampla divulgação (full disclosure) em infração ao disposto no art. 3o da Instrução…

GAZOLA Abuso de poder de controle — descumprimento do dever de diligência — descumprimento do dever de lealdade…

Recurso contra decisão da SIN – administrador de carteira – josé newton lopes de freitas – proc. RJ2013/8744

Pedido de registro de oferta pública – octante securitizadora S.A. – proc. RJ2013/5929

Pedido de autorização para aquisição de ações de própria emissão de forma privada - contax participações S.A. - proc…

Minuta de instrução que dispõe sobre operações sujeitas a procedimentos especiais de negociação em bolsas de valores…

Trata-se de apreciação de propostas de Termo de Compromisso apresentadas pelos agentes autônomos Diego Buaes Boeira…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada pelo Banco Votorantim S.A., previamente à instauração de…

Trata-se de apreciação de propostas de Termo de Compromisso apresentadas pelos Srs. Otávio de Garcia Lazcano, Eugenio…

Rafael Palladino Utilização de informação relevante ainda não divulgada ao mercado de valores mobiliários. Multa.

Cruzeiro do Sul Imputação de realização de operação fraudulenta no mercado de valores mobiliários. Absolvições ‐…

Pedido de dispensa de requisito normativo – BB gestão de recursos DTVM S.A. – proc. RJ2013/7141

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – cachoeira paulista transmissora de energia S.A. –…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – beta securitizadora S.A. – proc. RJ2013/10199

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – SNB participações S.A. – proc. RJ2013/10197

Recurso contra cobrança de multa de mora - antônio manuel de carvalho baptista vieira - proc. RJ2012/11534

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2013/3353 - gol linhas aéreas inteligentes s.a

Recurso contra negativa de fornecimento de cópia integral do livro de registro de ações nominativas por parte da tim…

Minuta de instrução que dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos fundos de investimento em…

Trata-se de apreciação de nova proposta de Termo de Compromisso apresentada pelo Sr. Luis Felippe Índio da Costa…

A Diretora Ana Novaes declarou seu impedimento antes do início da discussão do assunto. Em seguida, tendo em vista a…

FINABANK CCTVM Imputação de responsabilidade pela irregularidade no cadastramento de clientes, pelo não desenvolvimento…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – neumarkt trade and financial center S.A. – proc…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – habitasec securitizadora S.A. – proc. RJ2013/9993

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – BMG FIDC consignados públicos vii – proc. RJ2011/13590

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. SP2010/0178 – cruzeiro do sul S.A. corretora de valores e…

Estatuto social da bm&fbovespa – supervisão de mercados – BSM – proc. SP2010/0207

Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada por KPMG Auditores Independentes, nos autos do…

Construtora Adolpho Lindenberg imputação de infração ao dever de lealdade. Absolvições.

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – viabahia concessionária de rodovias S.A. – proc…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – rio monsarás participações S.A. – proc. RJ2013/9958

Memorando de entendimento (mou) entre a CVM e a associação columbia global center/brasil – proc. RJ2013/4310

Pedido de autorização para alteração das regras de acesso aos mercados administrados pela bm&fbovespa - bolsa de…

Convênio entre a CVM e a bm&fbovespa - bolsa de valores, mercadorias e futuros - proc. RJ2012/12946

Trata-se de apreciação de propostas de Termo de Compromisso apresentadas pelos Srs. Erwin Afif Yacoub Kleuser, Edson de…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – lupatech S.A. – proc. RJ2013/10228

Convênio entre a CVM e o instituto brasileiro de certificação de profissionais financeiros – ibcpf – proc. RJ2013/4313