CVM · Ano
CVM em 2013
528 julgados · página 3 de 11
-
Recurso nº RJ2012/9185
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – ivan lapuente garrido – proc. RJ2012/9185
29/10/2013 -
Recurso nº RJ2012/9082
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – maria júlia sanches de mendonça fonseca de paiva –…
29/10/2013 -
Recurso nº RJ2012/8096
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – leandro henrique fernandes – proc. RJ2012/8096
29/10/2013 -
Recurso nº RJ2012/7211
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – ricardo d’andrea – proc. RJ2012/7211
29/10/2013 -
Recurso nº RJ2012/5020
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – hotel costa azul S.A. – proc. RJ2012/5020
29/10/2013 -
Recurso nº RJ2012/4745
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – guaiuba agropecuária S.A. – proc. RJ2012/4745
29/10/2013 -
Recurso nº RJ2011/6318
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – agroindustrial estrela S.A. – proc. RJ2011/6318
29/10/2013 -
Recurso nº RJ2011/4924
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – cba – companhia brasileira de asfalto da amazônia –…
29/10/2013 -
Processo Administrativo nº RJ2013/7865
Pedido de anuência para emissão privada de debêntures simples - companhia paranaense de gás - compagas – proc…
29/10/2013 -
Recurso nº RJ2012/13328
Recurso contra decisão da SMI - agente autônomo de investimentos – heitor roberto paludo – proc. RJ2012/13328
29/10/2013 -
Processo Administrativo nº RJ2013/8708
Pedido de autorização para negociação privada de ações de sua própria emissão – banco industrial e comercial S.A…
29/10/2013 -
Recurso nº RJ2012/4162
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - manuel nazário rodrigues / santander S.A. CCT - proc…
29/10/2013 -
Processo Administrativo nº RJ2013/2270
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2013/2270 – fábio bueno gomide e outro
29/10/2013 -
Processo Administrativo nº RJ2011/2438
Anuência para emissão privada de debêntures – companhia de saneamento básico do estado de são paulo – proc. RJ2011/2438
29/10/2013 -
Termo de Compromisso nº RJ2013/1840
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada em conjunto por Inepar Administração e…
22/10/2013 -
Termo de Compromisso nº RJ2013/0144
Trata-se de apreciação de propostas de Termo de Compromisso apresentadas pelos Srs. Fernando Martins Vaz Chabert e…
22/10/2013 -
Termo de Compromisso nº RJ2012/9509
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Oliveira Trust Servicer S.A. e seu diretor…
22/10/2013 -
Processo Administrativo Sancionador nº 17/2006
INEPAR Exercício abusivo de poder de controle ‐ Favorecimento de sociedade controladora ‐ Descumprimento do dever de…
22/10/2013 -
Recurso nº RJ2013/10227
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – hotéis e turismo guanabara S.A. – proc. RJ2013/10227
22/10/2013 -
Recurso nº RJ2013/10225
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – centrais elétricas do pará S.A. - celpa – proc…
22/10/2013 -
Recurso nº RJ2013/10003
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – intercosmetic holding S.A. – proc. RJ2013/10003
22/10/2013 -
Recurso nº RJ2013/10001
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – intercosmetic holding S.A. – proc. RJ2013/10001
22/10/2013 -
Processo Administrativo nº RJ2013/1840
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2013/1840
22/10/2013 -
Recurso nº RJ2013/10327
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – hotéis e turismo guanabara S.A. – proc. RJ2013/10327
22/10/2013 -
Recurso nº RJ2013/10226
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – hotéis e turismo guanabara S.A. – proc. RJ2013/10226
22/10/2013 -
Recurso nº RJ1999/2682
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – plaenge concreto pré-moldado S.A. – proc…
22/10/2013 -
Recurso nº RJ2013/10232
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – menfis participações S.A. – proc. RJ2013/10232
22/10/2013 -
Recurso nº RJ2013/10230
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – menfis participações S.A. – proc. RJ2013/10230
22/10/2013 -
Recurso nº RJ2013/3945
Recurso contra decisão da SEP - apresentação de formulários de que trata o art. 11 da instrução CVM 358/2002 - RJCP…
22/10/2013 -
Termo de Compromisso nº RJ2013/6775
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada pela Brasil Plural Gestão de Recursos Ltda…
15/10/2013 -
Termo de Compromisso nº RJ2013/6444
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada pelo Sr. Luis Henrique Cals de Beauclair…
15/10/2013 -
Termo de Compromisso nº RJ2013/5582
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada pelo Sr. Vitor Fagá de Almeida, na qualidade de…
15/10/2013 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2010/266
ELITE CCVM Irregularidades no registro de ordens de operações day-trade. – Registro de ordens sem a identificação do…
15/10/2013 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2007/140
Processo Sancionador SP2007/140
15/10/2013 -
Recurso nº RJ2012/7564
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – gustavo radesca migliano – proc. RJ2012/7564
15/10/2013 -
Recurso nº RJ2013/10477
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – biam companhia securitizadora S.A. – proc. RJ2013/10477
15/10/2013 -
Recurso nº RJ2013/10223
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – centrais elétricas do pará S.A. - celpa – proc…
15/10/2013 -
Recurso nº RJ2013/10194
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – TGLT S.A. – proc. RJ2013/10194
15/10/2013 -
Recurso nº RJ2013/10011
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – drogarias americanas S.A. – proc. RJ2013/10011
15/10/2013 -
Processo Administrativo nº RJ2013/1290
Pedido de registro de oferta pública de distribuição de cotas de fundo de investimento em direitos creditórios – CRV…
15/10/2013 -
Recurso nº RJ2013/10224
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – centrais elétricas do pará S.A. - celpa – proc…
15/10/2013 -
Recurso nº RJ2013/10222
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – centrais elétricas do pará S.A. - celpa – proc…
15/10/2013 -
Recurso nº RJ2013/10220
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – companhia industrial schlosser S.A. – em recuperação…
15/10/2013 -
Recurso nº RJ2013/10218
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – companhia industrial schlosser S.A. – em recuperação…
15/10/2013 -
Recurso nº RJ2013/10018
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – ativos brasileiros S.A. – proc. RJ2013/10018
15/10/2013 -
Recurso nº RJ2013/10017
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – ativos brasileiros S.A. – proc. RJ2013/10017
15/10/2013 -
Recurso nº RJ2013/10015
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – companhia aurífera brasileira S.A. – proc. RJ2013/10015
15/10/2013 -
Recurso nº RJ2013/10013
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – companhia aurífera brasileira S.A. – proc. RJ2013/10013
15/10/2013 -
Recurso nº RJ2013/10012
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – drogarias americanas S.A. – proc. RJ2013/10012
15/10/2013 -
Recurso nº RJ2013/10010
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – ectas holding S.A. – proc. RJ2013/10010
15/10/2013