CVM em 2014

Consulta sobre a abrangência de dispositivos da lei Nº 12.543/2011 - contratos derivativos - international swaps and…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2012/12961

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2013/10791

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – tecnosolo S.A. – em recuperação judicial - proc…

Designação de mais de um diretor responsável pela atividade de administração de carteiras de valores mobiliários – itaú…

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – socopa sociedade corretora paulista S.A. - proc…

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – CRV DTVM S.A. - proc. RJ2013/12436

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – CRV DTVM S.A. - proc. RJ2013/12431

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – CRV DTVM S.A. - proc. RJ2013/12419

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – CRV DTVM S.A. - proc. RJ2013/12410

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – CRV DTVM S.A. - proc. RJ2013/12409

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – CRV DTVM S.A. - proc. RJ2013/12398

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - marcos cordeiro fernandes / XP investimentos CCTVM…

Trata-se de apreciação de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Paulo Sérgio Freire de Carvalho Gonçalves…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – paulo ricardo dos santos machado - proc. SP2014/0086

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - luciana de pina dos santos / ativa S.A. CTCV - proc…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - lúcio monteiro gama / bradesco S.A. CTVM - proc…

Para audiência pública - minuta de deliberação que aprova o documento de revisão de pronunciamentos técnicos Nº 05…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2012/3110 – companhia de participações aliança da bahia

Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Terra Investimentos Corretora de Mercadorias…

Trata-se de apreciação de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por (i) Guilherme Geraldo Rylko e A.S…

Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada em conjunto por Marcelo Impellizieri de Moraes…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS SP2012/0480

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – RJCP equity S.A. – proc. RJ2014/4131

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2013/5194

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - leonardo lore / um investimentos S.A. CTVM - proc…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2012/12067 - ultrapar participações s.a

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada em conjunto por Gradual CCTVM S.A. (“Gradual”) e Fernanda…

Suposta responsabilidade pelo não fornecimento de informações exigidas pela Instrução CVM nº 481/09. Absolvição.

Suposto descumprimento dos deveres de diligência e de lealdade – Prática de ato de liberalidade – Abuso dos poderes de…

Recurso contra decisão da SEP – pedido de vista – marcio de melo lobo – proc. RJ2014/7526

Pedido de registro de funcionamento e distribuição pública de cotas de fundo de índice e dispensa de requisitos da…

Novas regras de modelo de acesso – bm&fbovespa – proc. SP2013/0521

Acordo de coooperação técnica entre a união e o distrito federal – proc. RJ2013/5569

Irregularidades na divulgação e na atualização de informações exigidas no preenchimento do Formulário de Referência…

Não convocação de assembleia especial de acionistas preferencialistas – Abuso de poder de controle – Descumprimento do…

Não submissão ao Programa de Revisão Externa de Qualidade. Multa.

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – pilla CVMC ltda. - proc. RJ2014 6466

Pedido de autorização para manutenção de ações em tesouraria – forjas taurus S.A. – proc. RJ2014 5606

Pedido de dispensa de registro de oferta pública – arpoador fashion hotel empreendimento spe ltda. E outro - proc…

Pedido de autorização para negociação privada com ações de própria emissão - arezzo indústria e comércio S.A. – proc…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - sidara participações ltda. E outros / SLW CVC ltda…

Pedido de reconsideração de decisão do colegiado - julgamento de processo administrativo sancionador – PAS RJ2013/3484

Minuta de convênio entre a CVM, o estado do rio de janeiro e o rioprevidência – proc. RJ2010/11971

Minuta de convênio de cooperação entre a CVM e a anbima – proc. RJ2014/6811

Recursos contra decisões da SGE em processos de taxa de fiscalização – abn amro asset management DTVM S.A. –…

Pedido de reestruturação de família de fundos de investimento - opportunity asset administradora de recursos de…

Designação de mais de um diretor responsável pela atividade de administração de carteiras de valores mobiliários – jive…

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – BRB DTVM S.A. - proc. RJ2009/10326

Recurso contra decisão da SIN – administrador de carteira – filipe borges – proc. RJ2013/13666