CVM · Ano
CVM em 2018
538 julgados · página 10 de 11
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Processo Administrativo Sancionador nº RJ2016/8901
Descumprimento da obrigação normativa de submissão ao Programa de Revisão Externa de Qualidade estabelecido para os…
20/02/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2016/7352
Não realização de assembleia geral ordinária – não elaboração e não envio à CVM de informações periódicas obrigatórias…
20/02/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/10215
Descumprimento do dever de elaborar e enviar à CVM as informações periódicas obrigatórias – não convocação da…
20/02/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.002672/2017-35
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.002672/2017-35
20/02/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.004057/2017-63
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.004057/2017-63
20/02/2018 -
Recurso nº 19957.000914/2018-37
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória - indústrias J. B. Duarte S.A. – proc. Sei…
20/02/2018 -
Recurso nº 19957.000913/2018-92
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória - indústrias J. B. Duarte S.A. – proc. Sei…
20/02/2018 -
Recurso nº 19957.000911/2018-01
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória - indústrias J. B. Duarte S.A. – proc. Sei…
20/02/2018 -
Recurso nº 19957.000871/2018-90
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória - MBK securitizadora S.A. – proc. Sei…
20/02/2018 -
Recurso nº 19957.000869/2018-11
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória - mendes junior engenharia S.A. – proc. Sei…
20/02/2018 -
Recurso nº 19957.000868/2018-76
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória - mendes junior engenharia S.A. – proc. Sei…
20/02/2018 -
Recurso nº 19957.000844/2018-17
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória - iguá saneamento S.A. – proc. Sei 19957.000844/2018-17
20/02/2018 -
Recurso nº 19957.000839/2018-12
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória - iguá saneamento S.A. – proc. Sei 19957.000839/2018-12
20/02/2018 -
Recurso nº 19957.000819/2018-33
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – santher fábrica de papel santa therezinha S.A. – proc…
20/02/2018 -
Recurso nº 19957.000814/2018-19
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – santher fábrica de papel santa therezinha S.A. – proc…
20/02/2018 -
Recurso nº 19957.000848/2018-03
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória - iguá saneamento S.A. – proc. Sei 19957.000848/2018-03
20/02/2018 -
Recurso nº 19957.000815/2018-55
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – santher fábrica de papel santa therezinha S.A. – proc…
20/02/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.002481/2017-73
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.002481/2017-73
20/02/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.000250/2017-25
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.000250/2017-25
20/02/2018 -
Recurso nº 19957.003252/2017-76
Recurso contra entendimento da SEP – recomposição do conselho de administração de membros eleitos pelo voto múltiplo –…
20/02/2018 -
Recurso nº 19957.002678/2017-11
Recurso contra decisão da SEP - suspensão de registro de companhia aberta – RJ capital partners S.A. - proc. Sei…
20/02/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.001225/2018-40
Apuração de possíveis violações aos deveres fiduciários dos membros do Conselho de Administração da JBS S.A., de 2013 a…
15/02/2018 -
Recurso nº 19957.000827/2018-80
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – advanced digital health medicina preventiva S.A. –…
15/02/2018 -
Recurso nº 19957.000826/2018-35
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – advanced digital health medicina preventiva S.A. –…
15/02/2018 -
Recurso nº 19957.000824/2018-46
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – advanced digital health medicina preventiva S.A. –…
15/02/2018 -
Consulta nº 19957.011351/2017-21
Consulta SEP - aplicabilidade do artigo 264 da lei Nº 6.404/1976 em operações de incorporação de controlada subsidiária…
15/02/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.002395/2015-07
Minuta de portaria pte – experiência-piloto de teletrabalho – proc. Sei 19957.002395/2015-07
15/02/2018 -
Recurso nº 19957.000767/2018-03
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – BRB – banco de brasília S.A. – proc. Sei…
15/02/2018 -
Recurso nº 19957.000710/2018-04
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – são paulo turismo S.A. – proc. Sei 19957.000710/2018-04
15/02/2018 -
Recurso nº 19957.000159/2018-91
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória –construtora lix da cunha S.A. – proc. Sei…
15/02/2018 -
Recurso nº 19957.000615/2018-01
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – construamec – construo agricultura mecanizada S.A. –…
15/02/2018 -
Recurso nº SP2013/0385
Recurso contra decisão da SMI – arquivamento de denúncia contra agentes autônomos de investimentos – bruno rodrigues de…
15/02/2018 -
Processo Administrativo nº RJ2003/1765
Para audiência pública - alteração da instrução Nº 202/93 que dispõe sobre o registro de companhia para negociações de…
06/02/2018 -
Recurso nº 19957.000478/2018-04
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – santher fábrica de papel santa therezinha S.A. – proc…
06/02/2018 -
Recurso nº 19957.000517/2018-65
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – igb eletrônica S.A. - proc. Sei 19957.000517/2018-65
06/02/2018 -
Recurso nº 19957.000516/2018-11
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – suconor S.A. – proc. Sei 19957.000516/2018-11
06/02/2018 -
Recurso nº 19957.000474/2018-18
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – santher fábrica de papel santa therezinha S.A. – proc…
06/02/2018 -
Recurso nº 19957.000208/2018-95
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – sperafico da amazônia S.A. – proc. Sei…
06/02/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.004804/2017-63
Convênio entre CVM e BSM supervisão de mercados – proc. Sei 19957.004804/2017-63
06/02/2018 -
Recurso nº 19957.003648/2017-13
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimentos de prejuízos - maicon gianezini / icap do brasil CTVM ltda. – proc…
06/02/2018 -
Recurso nº 19957.000647/2018-06
Recurso contra decisão da SMI - concessão parcial de vistas de processo administrativo - thiago bronzatto - proc. Sei…
06/02/2018 -
Recurso nº 19957.000497/2018-22
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – construtora sultepa S.A. – em recuperação judicial –…
06/02/2018 -
Recurso nº 19957.000496/2018-88
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – construtora sultepa S.A. – em recuperação judicial –…
06/02/2018 -
Recurso nº 19957.000495/2018-33
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – construtora sultepa S.A. – em recuperação judicial –…
06/02/2018 -
Recurso nº 19957.000469/2018-13
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – santher fábrica de papel santa therezinha S.A. – proc…
06/02/2018 -
Recurso nº 19957.000432/2018-87
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – advanced digital health medicina preventiva S.A. –…
06/02/2018 -
Recurso nº 19957.000431/2018-32
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – advanced digital health medicina preventiva S.A. –…
06/02/2018 -
Recurso nº 19957.000424/2018-31
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – viabahia concessionária de rodovias S.A. – proc. Sei…
06/02/2018 -
Recurso nº 19957.000380/2018-49
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – são paulo turismo S.A. – proc. Sei 19957.000380/2018-49
06/02/2018 -
Recurso nº 19957.000377/2018-25
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – são paulo turismo S.A. – proc. Sei 19957.000377/2018-25
06/02/2018