CVM · Ano
CVM em 2018
538 julgados · página 9 de 11
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Consulta nº RJ2014/9881
Consulta sobre prazo prescricional do depósito da quantia relativa ao resgate de ações após o cancelamento de registro…
27/03/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.002950/2017-54
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.002950/2017-54
27/03/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.002996/2018-54
Apuração de eventual utilização de informações privilegiadas em negociações com ações ordinárias de emissão da empresa…
21/03/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.000817/2018-44
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por José Higino Buczenko, Adrian Monge Jara, Pedro Adolpho…
20/03/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/6229
Falhas nos apontamentos dos livros sociais – irregularidades na escrituração contábil, nas integralizações de capital…
20/03/2018 -
Processo Administrativo nº RJ2014/7072
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2014/7072
20/03/2018 -
Recurso nº 19957.008039/2017-51
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - inkatex fundo de investimento multimercado crédito…
20/03/2018 -
Recurso nº 19957.000817/2018-44
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – santher fábrica de papel santa therezinha S.A. – proc…
20/03/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2017/628
Falhas nos apontamentos dos livros sociais – irregularidades na escrituração contábil, nas integralizações de capital…
13/03/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2016/7192
Manipulação de preços por meio da inserção de ordens artificiais de compra e venda de valores mobiliários…
13/03/2018 -
Recurso nº RJ2014/10061
Recursos contra decisões da SIN e da SEP – arquivamento de reclamações – yehuda waisberg - conselheiro fiscal do banco…
13/03/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.001718/2018-80
Prorrogação do prazo de envio do documento referente ao código brasileiro de governança corporativo – proc. Sei…
13/03/2018 -
Recurso nº 19957.009048/2017-69
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - felipe gama rad / XP investimentos CCTVM S.A. - proc…
13/03/2018 -
Recurso nº 19957.003622/2017-75
Recurso contra decisão SMI – arquivamento de reclamação – associação dos investidores minoritários – aidmin – proc. Sei…
13/03/2018 -
Recurso nº 19957.005694/2017-57
Recurso contra decisão da SEP – cancelamento de ofício de registro de companhia incentivada – S.A. constâncio vieira –…
13/03/2018 -
Recurso nº 19957.006024/2017-58
Recurso contra decisão da SEP – cancelamento de ofício de registro de companhia incentivada – nutrigás S.A. – proc. Sei…
13/03/2018 -
Recurso nº RJ2016/2365
Recurso contra decisão da SIN – aquisição de cotas de domo FII – claritas administração de recursos ltda. – proc…
13/03/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/13670
Inobservância de normas contábeis na rescisão do contrato de prestação de serviços de auditoria. Multas.
06/03/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.000960/2018-36
Acordo de cooperação técnica entre a CVM e a superintendência nacional de previdência complementar (PREVIC) – proc. Sei…
06/03/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.000112/2018-27
Acordo de cooperação técnica entre a CVM e instituto de direito das sociedades e dos valores mobiliários – idsvm –…
06/03/2018 -
Recurso nº 19957.001090/2018-12
Recurso contra decisão da SNC em processo de multa cominatória – sga auditores independentes – proc. Sei…
06/03/2018 -
Recurso nº 19957.000953/2018-34
Recurso contra decisão da SNC em processo de multa cominatória – conaud - auditores independentes S/S – proc. Sei…
06/03/2018 -
Recurso nº 19957.000943/2018-07
Recurso contra decisão da SNC em processo de multa cominatória – confiance auditores independentes – proc. Sei…
06/03/2018 -
Recurso nº 19957.000928/2018-51
Recurso contra decisão da SNC em processo de multa cominatória – eac auditores independentes – proc. Sei…
06/03/2018 -
Recurso nº 19957.000950/2018-09
Recurso contra decisão da SNC em processo de multa cominatória – reis consultoria, auditoria auditores independentes –…
06/03/2018 -
Recurso nº 19957.000951/2018-45
Recurso contra decisão da SNC em processo de multa cominatória – antonio rocha de souza – proc. Sei 19957.000951/2018-45
06/03/2018 -
Recurso nº 19957.000816/2018-08
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – santher fábrica de papel santa therezinha S.A. – proc…
06/03/2018 -
Recurso nº 19957.000155/2018-11
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – construtora lix da cunha S.A. – proc. Sei…
06/03/2018 -
Recurso nº 19957.010723/2017-01
Recurso contra decisão da SNC em processo de multa cominatória – finaud auditores independentes sociedade simples –…
06/03/2018 -
Recurso nº 19957.006224/2017-19
Recurso contra entendimento da SRE em processo de oferta pública de distribuição de cotas de fundo de investimento…
06/03/2018 -
Recurso nº 19957.006222/2017-11
Recurso contra entendimento da SRE em processo de oferta pública de distribuição de cotas de fundo de investimento…
06/03/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.001556/2018-80
Prorrogação do prazo para prestação de informações cadastrais pelos agentes fiduciários – proc. Sei 19957.001556/2018-80
01/03/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.003189/2017-78
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Fábio da Silva Abrate, na qualidade de Diretor de Relações…
27/02/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.002342/2017-40
O Presidente Marcelo Barbosa declarou-se impedido, tendo deixado a sala durante o exame do caso. Trata-se de proposta…
27/02/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.001246/2017-84
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Luiz Alberto Bassetto (“Proponente”), na qualidade de…
27/02/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº 01/2011
Fraudes contábeis nas demonstrações financeiras da companhia – recebimento, em razão dos cargos ocupados na companhia…
27/02/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.011844/2017-61
Minuta de deliberação – colocação irregular de contratos de investimento coletivo – L. Janiszevski - hashbrasil - me –…
27/02/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.003189/2017-78
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.003189/2017-78
27/02/2018 -
Recurso nº 19957.000694/2018-41
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – digitel S.A. indústria eletrônica – proc. Sei…
27/02/2018 -
Recurso nº SP2015/0384
Recurso contra decisão SMI em processo de reclamação – fernando josé diaz fernandez – proc. SP2015/0384
27/02/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.001246/2017-84
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.001246/2017-84
27/02/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.011269/2017-05
Pedido de aumento de prazo de antecedência de convocação de assembleia geral extraordinária – companhia paranaense de…
27/02/2018 -
Recurso nº 19957.006319/2017-24
Recurso contra indeferimento de pedido de lista de acionistas - art. 100, § 1º da lei 6.404/76 – JBS S.A. - proc. Sei…
27/02/2018 -
Recurso nº 19957.009044/2016-08
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – david anderson fernandes rodrigues / clear CTVM S.A. –…
27/02/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.002342/2017-40
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.002342/2017-40
27/02/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.006298/2016-66
Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Carlos Medeiros Silva Neto (“Carlos Medeiros”) e…
20/02/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.004057/2017-63
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Cristiana Almeida Pipponzi (“Proponente”), conselheira de…
20/02/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.002672/2017-35
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Marcus Erich Thieme (“Proponente”), na qualidade de…
20/02/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.002481/2017-73
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Empreendimento Meridional Ltda. (“Meridional”) e por…
20/02/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.000250/2017-25
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Wall Trader Agente Autônomo de Investimentos EIRELI (“Wall…
20/02/2018