CVM em 2020

Prática não equitativa no mercado de valores, em infração ao inciso I da Instrução CVM nº 08/79, no tipo descrito no…

Pedido de interrupção ou suspensão do curso do prazo de antecedência de convocação de assembleia geral extraordinária…

Proposta de regulamento para o programa de educação continuada dos agentes autônomos de investimentos– proc. Sei…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – igua saneamento S.A. – proc. Sei 19957.000339/2020-97

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.005428/2019-96

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.009190/2018-97

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.002261/2018-21

Pedido de desistência de recurso interposto contra decisão da SEP em processo de registro inicial de companhia aberta–…

Recurso contra interpretação dada pela SEP ao art. 4º, §4º, da instrução CVM Nº 607/2019 – BC gestão de recursos ltda…

Responsabilidade por prática não equitativa no mercado de valores mobiliários, em infração ao inciso I da Instrução CVM…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Abhi Manoj Shah (“Proponente”), na qualidade de Diretor…

Oferta pública de contratos de investimento coletivo hoteleiro sem a obtenção do registro de que tratam os artigos 19…

: Oferta pública de contratos de investimento coletivo hoteleiro sem a obtenção do registro de que tratam os artigos…

: Realização de oferta pública de contratos de investimento coletivo sem a obtenção do devido registro na CVM previsto…

Proposta de deliberação – atuação irregular no mercado de valores mobiliários – única capital de serviços…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – teka tecelagem kuehnrich S.A. – em recuperação…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – prática klimaquip indústria e comércio S.A. – proc…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - jurandir alves de freitas / walpires S.A. CCTVM (massa…

Recurso contra decisão da SIN – indeferimento de pedido de credenciamento como administrador de carteira – rafael…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.005982/2019-73

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.011708/2017-71

Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS sei 19957.007486/2018-73

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.007006/2017-93

Descumprimento ao art. 20 da Instrução CVM nº 308/1999, por deixar de observar os itens 4 da NBC TA 580, 10 e 12 da NBC…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Rafael Celso Lerer Goldenberg (“Proponente”), diretor…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.008196/2019-28

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – bndes participações S.A. – bndespar – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – igb eletrônica S.A. – em recuperação judicial – proc…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – igb eletrônica S.A. – em recuperação judicial – proc…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – igb eletrônica S.A. – em recuperação judicial – proc…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – BRB – banco de brasília S.A. – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – BRB – banco de brasília S.A. – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – BRB – banco de brasília S.A. – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – construtora tenda S.A. – proc. Sei 19957.000333/2020-10

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – banco da amazônia S.A. – proc. Sei 19957.000283/2020-71

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – terminais port. Da ponta do félix S.A. – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – terminais port. Da ponta do félix S.A. – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – rumo malha norte S.A. – proc. Sei 19957.000322/2020-30

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – rumo malha sul S.A. – proc. Sei 19957.000282/2020-26

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – rumo malha oeste S.A. – proc. Sei 19957.000321/2020-95

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – rumo malha paulista S.A. – proc. Sei…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Carlos Alberto Bolina Lazar (“Proponente”), na qualidade…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Unick Sociedade de Investimentos Ltda. ("Unick"), seus…

Minuta de termo aditivo ao convênio de cooperação acadêmica entre a CVM e a pontifícia universidade católica do rio de…

Recurso contra decisão da SNC em processo de multa cominatória – do agro auditores independentes S/S – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – inter construtora e incorporadora S.A. – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – sansuy S.A. indústria de plásticos – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – refinaria pet manguinhos S.A. – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – refinaria pet manguinhos S.A. – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – refinaria pet manguinhos S.A. – proc. Sei…