CVM em 2020

Apurar eventual responsabilidade de Antônio Jorge Pontes Guimarães Júnior, na qualidade de diretor de relações com…

Responsabilidade de (i) ARC Agentes Autônomos de Investimentos Ltda., por infração ao artigo 15, inciso I, da Instrução…

Recurso contra decisão da SEP e da SRE – pedido de dispensa de elaboração de prospecto e atualização do formulário de…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – f.n.c.b. / modal DTVM ltda. – proc. Sei…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.010231/2019-79

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.009798/2019-01

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.000238/2019-82

Oferta pública de ações sem prévio registro na CVM, em infração ao art. 19 da Lei n° 6.385/1976 e ao art. 2° da…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2015/6220

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.000701/2018-13 (PAS 11/2013)

Proposta de celebração de acordo de cooperação técnica entre a CVM e a união, por intermédio da secretaria especial de…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – p.f.a.m. / XP investimentos CCTVM S.A. – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SIN em processo de reclamação – cyan fi multimercado ie–cp – proc. Sei 19957.002615/2020-51

Recurso contra decisão da SNC – suspensão de responsável técnico – cerutti & machado - auditores associados sociedade…

Recurso contra decisão da SNC em processo de multa cominatória – PGBR alliance auditores independentes sociedade…

Responsabilidade de administradores da Inncorp S.A. pela não elaboração tempestiva e não entrega de demonstrações…

Proposta de celebração de acordo de cooperação técnica entre a CVM e a secretaria nacional do consumidor - senacon –…

Recurso contra decisão da SIN – indeferimento de pedido de credenciamento como administrador de carteira – igor toledo…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - valtair ricardo santos / rico CTVM S.A. – proc. Sei…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - adriano miranda de araújo / necton investimentos S.A…

Recurso contra decisão da SEP sobre informações a serem prestadas na seção 13 do formulário de referência e a…

Consulta sobre possibilidade de cobrança de comissão como contrapartida à promessa de subscrição de debêntures de…

Pedido de interrupção do curso de prazo de convocação de assembleias geral extraordinária e especial de acionistas…

Apresentação da agenda de estudos normativos e análise de impacto regulatório para 2021

Deixar de informar à Ideiasnet a alienação de participação acionária relevante no capital social da Companhia. Infração…

Insider trading, uso de informação privilegiada. Infração ao art. 155, §1º, da Lei n° 6.404/76 c/c art. 13 da Instrução…

Proposta de celebração de convênio entre a CVM e a B3 S.A. - brasil, bolsa, balcão – proc. Sei 19957.003843/2019-13

Proposta de deliberação – atuação irregular no mercado de valores mobiliários – luciano rosa mendes – proc. Sei…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - marcelo lucas de silva / modal DTVM ltda. – proc. Sei…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - walter tamiozzo / walpires S.A. CCTVM - massa falida –…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - robson luiz barbosa martins / clear CTVM S.A. – proc…

Apresentação de ofício-circular – orientação sobre demonstrações contábeis de companhias transmissoras de energia…

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – modal DTVM ltda. – proc. Sei 19957.007684/2020-51

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – BB gestão de recursos DTVM S.A. – proc. Sei…

Proposta de deliberação – atuação irregular no mercado de valores mobiliários – winners invest ltda. E outro – proc…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - carlos alberto lopes / modal DTVM ltda. – proc. Sei…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - jorge eloy domingues da silva / modal DTVM ltda. –…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - m.s.s.t. / modal DTVM ltda. – proc. Sei…

Consulta da SGE sobre delimitação temporal das referências a histórico de proponentes em pareceres sobre termo de…

Deixar de observar o item 11(a) da NBC TA 200 e os itens 10, 11 e 12 da NBC TA 700. Infração art. 20 da Instrução CVM…

Proposta de resolução – investidores não residentes – proc. Sei 19957.007957/2020-68

Proposta de resolução – clubes de investimento – proc. Sei 19957.007347/2020-64

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - jairo brugalli flores / XP investimentos CCTVM S.A. –…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - alisson cardoso alves / XP investimentos CCTVM S.A. –…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2016/6198

Proposta de alteração na legislação societária para autorizar e disciplinar o voto plural

Recurso contra entendimento da SEP – impedimento de voto de nercio josé monteiro fernandes e outros em assembleia geral…

Pedido de adiamento de assembleia geral extraordinária da linx S.A. – processo CVM Nº 19957.007828/2020-70

Pedido de interrupção do curso do prazo de convocação de assembleia geral extraordinária da linx S.A. – processo CVM Nº…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Jefferson Dias Miceli (“Proponente”), na qualidade de…