CVM · Ano
CVM em 2020
440 julgados · página 6 de 9
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Termo de Compromisso nº 19957.005641/2018-17
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Kapitalo Investimentos Ltda. (“Kapitalo”), na qualidade de…
19/05/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.004301/2019-50
Acordo de cooperação técnica entre a CVM e o banco central do brasil – proc. Sei 19957.004301/2019-50
19/05/2020 -
Recurso nº 19957.002790/2020-49
Recurso contra decisão da SRE – caducidade de registro de oferta pública de cic – odebrecht realizações SP 09…
19/05/2020 -
Recurso nº 19957.002783/2020-47
Recurso contra decisão da SRE – pedido de dispensa de registro de oferta pública de distribuição de valores mobiliários…
19/05/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.005641/2018-17
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.005641/2018-17
19/05/2020 -
Recurso nº 19957.005665/2016-12
Recurso contra decisão da SEP – concessão de tratamento sigiloso a documentos do processo – estácio participações S.A…
19/05/2020 -
Processo Administrativo nº RJ2005/9169
Minuta de deliberação que estabelece procedimentos a serem observados na tramitação de inquéritos administrativos…
13/05/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.002993/2020-35
Para audiência pública – regulamentação sobre participação e votação a distância em assembleias de debenturistas –…
13/05/2020 -
Termo de Compromisso nº 19957.009217/2018-41
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Jeremiah Alphonsus O'Callaghan (“Jeremiah Alphonsus”)…
12/05/2020 -
Termo de Compromisso nº 19957.007404/2019-71
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Dalton Carlos Heringer (“Proponente”), na qualidade de…
12/05/2020 -
Termo de Compromisso nº 19957.003525/2019-44
O Presidente Marcelo Barbosa se declarou impedido, não tendo participado do exame do caso. Trata-se de proposta de…
12/05/2020 -
Termo de Compromisso nº 19957.003224/2019-11
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Alaska 70 Icatu Previdenciário Fundo de Investimento…
12/05/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.001796/2020-07
Acordo de cooperação entre a CVM e o BB tecnologia e serviços - BBTS – proc. Sei 19957.001796/2020-07
12/05/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.003224/2019-11
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.003224/2019-11
12/05/2020 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 1799/20
Apresentação – projetos em ciência de dados que serão desenvolvidos pela ccd/asa
12/05/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.007404/2019-71
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.007404/2019-71
12/05/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.003525/2019-44
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.003525/2019-44
12/05/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.009217/2018-41
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.009217/2018-41
12/05/2020 -
Termo de Compromisso nº 19957.006509/2019-11
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Armando Cesar Hess de Souza (“Proponente”), na qualidade…
05/05/2020 -
Termo de Compromisso nº 19957.004471/2019-34
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Juliana Pedroza de Carvalho (“Juliana Pedroza”), na…
05/05/2020 -
Termo de Compromisso nº 19957.003514/2019-64
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Rafael Ferreira Garrote Paiva (“Proponente”), na qualidade…
05/05/2020 -
Recurso nº 19957.002577/2020-37
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – guglielmo zizzi X walpires S.A. cctvm-massa falida –…
05/05/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.009928/2019-05
Proposta de deliberação – oferta irregular de contratos de investimento coletivo – petra gold serviços financeiros S.A…
05/05/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.003514/2019-64
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.003514/2019-64
05/05/2020 -
Recurso nº 19957.002501/2020-10
Recurso contra decisão da SNC em processo de multa cominatória – audioesp - auditoria e consultoria S/S – proc. Sei…
05/05/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.006509/2019-11
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.006509/2019-11
05/05/2020 -
Recurso nº 19957.006859/2018-99
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – safra serviços de administração fiduciária ltda. –…
05/05/2020 -
Recurso nº 19957.000252/2020-10
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – siderúrgica J. L. Aliperti S.A. – proc. Sei…
05/05/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.001434/2018-93
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.001434/2018-93
05/05/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.003528/2020-11
Proposta de deliberação – regulamentação sobre a realização temporária de sessões de julgamento exclusivamente por…
30/04/2020 -
Termo de Compromisso nº 19957.009558/2018-17
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por BDO RCS Auditores Independentes - Sociedade Simples…
22/04/2020 -
Termo de Compromisso nº 19957.007008/2019-44
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por CM Capital Markets Distribuidora de Títulos e Valores…
22/04/2020 -
Termo de Compromisso nº 19957.004852/2019-13
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Rodrigo de Oliveira Milanez (“Proponente”), no âmbito do…
22/04/2020 -
Termo de Compromisso nº 19957.002501/2019-78
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes…
22/04/2020 -
Consulta nº 19957.002841/2020-32
Consulta sobre a possibilidade de encurtamento dos prazos previstos para a convocação e realização de assembleias em…
22/04/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.009558/2018-17
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.009558/2018-17
22/04/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.002501/2019-78
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.002501/2019-78
22/04/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.004852/2019-13
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.004852/2019-13
22/04/2020 -
Recurso nº 19957.006625/2018-41
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – itaú unibanco S.A. – proc. Sei 19957.006625/2018-41
22/04/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.007008/2019-44
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.007008/2019-44
22/04/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.000701/2020-20
Para audiência pública – minuta de deliberação que aprova o documento de revisão de pronunciamentos técnicos CPC Nº 15…
22/04/2020 -
Recurso nº 19957.000380/2020-63
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – rioloan 2 companhia securitizadora de créditos…
22/04/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.002351/2020-36
Proposta de deliberação – prorrogação de prazos regulatórios em função da pandemia provocada pelo novo coronavírus –…
15/04/2020 -
Termo de Compromisso nº 19957.010078/2018-07
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Rafael Giovani (“Proponente”), na qualidade de diretor…
14/04/2020 -
Termo de Compromisso nº 19957.005983/2019-18
Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Aguinaldo Barbieri, André Augusto Telles Moreira…
14/04/2020 -
Termo de Compromisso nº 19957.003609/2017-16
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Azul S.A. (“Azul”), na qualidade de emissora de oferta…
14/04/2020 -
Recurso nº 19957.007519/2018-85
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – sulamérica investimentos distribuidora de títulos e…
14/04/2020 -
Recurso nº 19957.007518/2018-31
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – sulamérica investimentos distribuidora de títulos e…
14/04/2020 -
Recurso nº 19957.002502/2020-56
Recurso contra decisão da SNC em processo de multa cominatória – iaud auditores independentes S/S – proc. Sei…
14/04/2020 -
Recurso nº 19957.002406/2020-16
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – TRX securitizadora S.A. – proc. Sei…
14/04/2020