CVM · Ano
CVM em 2020
440 julgados · página 9 de 9
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Recurso nº 19957.000304/2020-58
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – refinaria pet manguinhos S.A. – proc. Sei…
04/02/2020 -
Recurso nº 19957.000309/2020-81
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – refinaria pet manguinhos S.A. – proc. Sei…
04/02/2020 -
Recurso nº 19957.000190/2020-46
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – quality software S.A. – proc. Sei 19957.000190/2020-46
04/02/2020 -
Recurso nº 19957.005204/2017-12
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – jessica rose ribeiro de novais / bradesco S/A…
04/02/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.004388/2019-65
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.004388/2019-65
04/02/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.010825/2019-80
Proposta de deliberação – atuação irregular no mercado de valores mobiliários – P&C consultoria financeira e outro –…
04/02/2020 -
Recurso nº 19957.007308/2018-42
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - samir ahmad kalil / bradesco S/A CTVM – proc. Sei…
04/02/2020 -
Recurso nº 19957.008937/2019-71
Recurso contra decisão da SIN – cancelamento de credenciamento como administrador de carteira – flavio almeida dos…
04/02/2020 -
Recurso nº 19957.008957/2019-41
Recurso contra decisão da SIN – cancelamento de credenciamento como administrador de carteira – aldo josé moniz de…
04/02/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.005332/2018-47
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.005332/2018-47
04/02/2020 -
Recurso nº 19957.004377/2017-13
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – marcelo augusto boccardo paes e outro / XP…
04/02/2020 -
Recurso nº 19957.006566/2017-21
Para audiência pública – multas cominatórias e recursos ao colegiado - revogação da instrução CVM 452/2007 e alterações…
04/02/2020 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.001882/2020-10
Responsabilidade de administradores e fiscais da companhia Forjas Taurus por irregularidades relacionadas à venda de…
30/01/2020 -
Termo de Compromisso nº 19957.004283/2019-14
Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Luciano Siani Pires (“Proponente”), na qualidade de…
28/01/2020 -
Termo de Compromisso nº 19957.000754/2019-15
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Enrico Biancheri, Paulo Prignolato e Rui Chammas (em…
28/01/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.000754/2019-15
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.000754/2019-15
28/01/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.004283/2019-14
Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS sei 19957.004283/2019-14 e 19957.004912/2019-06
28/01/2020 -
Recurso nº 19957.011100/2019-17
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - leison merhey machado / easynvest - título CV S.A. –…
28/01/2020 -
Recurso nº 19957.009342/2019-32
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - cleiton victoria / XP investimentos CCTVM S.A. – proc…
28/01/2020 -
Processo Administrativo nº RJ2015/8824
Proposta de alteração da instrução CVM 505/2011 - ti para intermediários – proc. RJ2015/8824
28/01/2020 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.000520/2020-01
Apurar responsabilidade de agente autônomo de investimento pelo recebimento e emprego de recursos de cliente, em…
26/01/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.002812/2019-37
Para audiência pública – alteração da instrução CVM 592/2017 - hipótese de reconhecimento de consultores não…
22/01/2020 -
Recurso nº 19957.006412/2019-09
Recurso contra decisão da SIN – cancelamento de credenciamento como administrador de carteira – amaril franklin CTV…
21/01/2020 -
Recurso nº 19957.011434/2019-82
Recurso contra decisão da SRE em processo de reclamação - OPA por aumento de participação da companhia industrial…
21/01/2020 -
Recurso nº 19957.010972/2017-98
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - danilo de carvalho souza / spinelli S.A. CVMC – proc…
21/01/2020 -
Recurso nº 19957.004402/2019-21
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - eliane monteiro considera / gradual CCTVM S.A. – proc…
21/01/2020 -
Recurso nº 19957.009837/2019-61
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - alexandre simões litz / XP investimentos CCTVM S.A. –…
21/01/2020 -
Recurso nº 19957.006973/2018-19
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - valdir romão da motta / XP investimentos CCTVM S.A. –…
21/01/2020 -
Recurso nº 19957.006456/2018-40
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - ricardo brasil lopes / XP investimentos CCTVM S.A. –…
21/01/2020 -
Recurso nº 19957.007915/2019-93
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - nelson robert schönardie / walpires S.A. CCTVM (em…
21/01/2020 -
Consulta nº 19957.006786/2018-35
Consulta da SEP sobre a possibilidade de inclusão, em boletim de voto a distância, por acionistas vinculados a…
21/01/2020 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.003834/2015-91
Exercício da atividade de administração de carteira de valores mobiliários sem a prévia autorização da CVM. Práticas…
14/01/2020 -
Recurso nº 19957.008259/2019-46
Recurso contra decisão da SNC – indeferimento do pedido de inclusão de responsável técnico – via consult auditores…
14/01/2020 -
Consulta nº 19957.009333/2019-41
Consulta sobre procedimentos relacionados ao bloqueio de ativos pelo sistema bacen jud – anbima e outros – proc. Sei…
14/01/2020 -
Recurso nº 19957.008675/2019-44
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - adriana tiano joão / walpires S.A. CCTVM (em…
14/01/2020 -
Recurso nº 19957.008192/2019-40
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - ariel rodriguez laurnagaray / walpires S.A. CCTVM (em…
14/01/2020 -
Recurso nº 19957.003570/2016-56
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - sirlei castilhos de oliveira / prosper S.A. CVC –…
14/01/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.009481/2019-66
Pedido de dispensa de requisitos normativos – santander securities services brasil DTVM S.A. – proc. Sei…
14/01/2020 -
Recurso nº 19957.004938/2018-65
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – joão luiz prates bassuma/ XP investimentos CCTVM S.A…
14/01/2020 -
Processo Administrativo nº RJ2016/1262
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2016/1262
14/01/2020