CVM em 2020

Recurso contra decisão da SRE – OPA voluntária de construtora sultepa s.a.–em recuperação judicial por determinação da…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.010078/2018-07

Proposta de deliberação – alteração da estrutura organizacional da CVM – proc. Sei 19957.008764/2019-91

Recurso contra decisão da SIN – cancelamento de credenciamento como administrador de carteira – roma asset management…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por BNY Mellon Serviços Financeiros DTVM S.A. (“BNY Mellon”) e…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Carlos Ozawa Junior (“Proponente”), na qualidade de…

Proposta de deliberação – delegação de competência à SRE para apreciar pedidos de dispensa de registro – proc. Sei…

Proposta de celebração de convênio entre a CVM e a receita federal do brasil – proc. Sei 19957.000123/2020-21

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – brasil brokers participações S.A. – proc. Sei…

Pedido de autorização para o exercício das atividades de supervisão, monitoração e pré-registro de contratos de energia…

Não fornecimento da lista de acionistas – embraer S.A. – proc. Sei 19957.010274/2019-54

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.011763/2017-61

Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Alicia Navar Noyola (“Alicia Noyola”), Carlos Rebelatto…

A Diretora Flávia Perlingeiro se declarou impedida, não tendo participado do exame do caso. Trata-se de propostas de…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Roberto José Maris de Medeiros, na qualidade de Diretor…

Pedido de dispensa de registro de oferta pública de distribuição de cotas do fram capital ativo FIDC – fram capital…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.001964/2019-12

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.004415/2016-57

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Fornax Consultoria Empresarial S.A. (“Fornax” ou…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Petra Gold Serviços Financeiros S.A. (“Petra Gold”), na…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Vinicius Ottone Mastrorosa (“Proponente”), na qualidade de…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Argotec Inteligência Empresarial S.A. (“Argotec”) e Pedro…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.005128/2019-15

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.004700/2019-11

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.006426/2019-14

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.010958/2018-75

Redistribuição por conexão – PAS sei 19957.006304/2018-47

Apuração de eventual intermediação irregular por parte das empresas do grupo ATOM (ATOM Empreendimentos e Participações…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por José Eduardo de Oliveira Miron (“Proponente”), na…

Recurso contra decisão da diretora relatora – indeferimento de pedido de intervenção como "amicus curiae" – associação…

Proposta de deliberação - oferta irregular de valores mobiliários – FCJ participações S.A.– proc. Sei…

Proposta de instrução – revogação da instrução CVM Nº 559/15 – proc. Sei 19957.001833/2020-79

Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – citibank distribuidora de títulos e valores…

Minuta de acordo de cooperação técnica entre a CVM e a universidade federal do paraná-ufpr – proc. Sei…

Minuta de acordo de cooperação técnica entre a CVM, o banco central do brasil e outros – proc. Sei 19957.000171/2020-10

Minuta de acordo de cooperação técnica entre a CVM (e outros) e a associação brasileira de educação financeira…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.005290/2019-25

Proposta de deliberação – prorrogação do período de interrupção do prazo de análise das ofertas públicas de…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. - CELESC…

Descumprimento dos itens 26 (alínea “b”) e 28 (alíneas “a” e “b”) da NBC PA 01 c/c o item 17 (alínea “a”) da NBC TA 01…

Pedido de autorização para prestação do serviço de registro de operações de seguros, resseguros, previdência…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – guaiuba agropecuária S.A. – proc. Sei…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.003225/2018-84

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.011346/2018-08

Pedido de desistência de recurso interposto contra decisão da SEP – saraiva S.A. livreiros editores – proc. Sei…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.004730/2016-84

Diretrizes sobre a regulamentação do art. 55 da lei Nº 6.404 (resgate parcial e aquisição de debêntures) – proc…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Eric Gaigher ("Proponente"), na qualidade de Conselheiro…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por José Antonio de Almeida Filippo ("Proponente"), na…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por KPMG Auditores Independentes ("KPMG") e seu sócio e…