CRSFN · Relator
Darwin Corrêa
130 julgados · página 3 de 3
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Recurso de Ofício — Acórdão nº 8596/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
19/01/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8582/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falsa declaração prestada em contrato – Ausência de comprovação do…
19/01/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8597/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
19/01/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8576/2009
295ª Sessão Recurso 5288 Processo BCB 0001023473 I - RECURSOS VOLUNTÁRIOS RECORRENTES: BANCO…
19/01/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8613/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
19/01/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8607/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
19/01/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8611/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
19/01/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8628/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
19/01/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8609/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
19/01/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8544/2008
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
10/12/2008 -
Julgado — Acórdão nº 8505/2008
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Transferência disfarçada de recursos financeiros a coligadas mediante contratos de locação…
10/12/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8507/2008
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Planilha informativa…
10/12/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8512/2008
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Planilha informativa…
10/12/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8514/2008
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Planilha informativa do Banco…
10/12/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8480/2008
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
11/10/2008 -
Julgado — Acórdão nº 8481/2008
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Câmbio – Falta de vinculação de Declarações de Importação (DIs) a contratos – Não acompanhamento…
11/10/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8479/2008
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação – Falsa declaração prestada em contrato - Sonegação de cobertura demonstrada –…
11/10/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8497/2008
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Importação - Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03 –…
11/10/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8471/2008
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Clube de futebol – Contratos de cessão de atestado liberatório (negociação de passe) com…
02/09/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8448/2008
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação – Falsa declaração prestada em contrato – Venda de bens sem comprovação de…
13/08/2008 -
Julgado — Acórdão nº 8443/2008
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Câmbio – Realização de operações de venda de moeda estrangeira no Mercado de Câmbio de Taxas…
13/08/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8361/2008
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falsa declaração prestada em contrato – Ausência de comprovação de…
10/04/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8356/2008
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
10/04/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8355/2008
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
10/04/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8354/2008
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
10/04/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8390/2008
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
05/04/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8390/2008
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
05/04/2008 -
Recurso Voluntário — CRSFN
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO - Mercado de valores mobiliários – Fundo de investimento – Criação de condições…
05/04/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10316/2010
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) – Apelo…
02/07/2007 -
Julgado — Acórdão nº 8416/2008
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Empréstimo vedado (concessão a pessoa jurídica ligada) – Contabilização de saldo fictício na…
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