CRSFN · Relator
Darwin Corrêa
130 julgados · página 1 de 3
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Recurso de Ofício — Acórdão nº 10366/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
23/11/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9985/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
22/06/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9984/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
22/06/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9986/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
22/06/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9983/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
22/06/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9928/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
22/06/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9879/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
08/06/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9616/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
08/04/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9597/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
08/04/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9604/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
08/04/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9589/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
08/04/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9607/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
08/04/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9606/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
08/04/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9600/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
08/04/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9608/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
08/04/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9601/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
08/04/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9612/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
08/04/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9614/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
08/04/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9605/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
08/04/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9610/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
08/04/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9596/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
08/04/2010 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 9585/2010
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falsa declaração de informações prestada em contrato - Mercado de Câmbio de…
08/04/2010 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 9590/2010
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
08/04/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9613/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
08/04/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9602/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
08/04/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9615/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
08/04/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9599/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
08/04/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9617/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
08/04/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9609/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
08/04/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9598/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
08/04/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9603/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
08/04/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9611/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
08/04/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9563/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
23/03/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9577/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
23/03/2010 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 9568/2010
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
23/03/2010 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 9570/2010
RECURSO VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO - Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a…
23/03/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9578/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
23/03/2010 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 9564/2010
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
23/03/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9477/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/01/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9487/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/01/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9203/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Mercado de valores mobiliários - Falta da obrigatória apresentação de informações periódicas à…
16/11/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9154/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
27/10/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9135/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO Mercado de valores mobiliários - Auditoria independente - Indefinição do escopo do…
27/10/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9145/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio - Falsas declarações prestadas em contrato - Investimento direto no Brasil - Falta de…
27/10/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9132/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Realização de sistemática operacional com propósito de propiciar emissão, colocação e negociação…
27/10/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9160/2009
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Planilha informativa do Banco…
27/10/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 9090/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Sociedades beneficiárias – Administração de recursos…
30/09/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 9021/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO - Prestação de informações inexatas ao Banco Central do Brasil em demonstrativo contábil – Falta de…
24/08/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 9040/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
24/08/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 9041/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
24/08/2009