CRSFN · Relator
Darwin Corrêa
130 julgados · página 2 de 3
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Recurso de Ofício — Acórdão nº 9016/2009
RECURSO DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Negociação de ações mediante uso de documentos falsos – Ausência…
24/08/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9018/2009
DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários - Falta de envio de informações peródicas (atualização do registro de…
24/08/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 9020/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
24/08/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8774/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO – Consórcio – Exercício típico de atividade consortil sem a devida autorização oficial – Formação de…
29/06/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8792/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
29/06/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8794/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO – Consórcio – Utilização de recursos financeiros de grupo encerrado em favor de terceiros e fora das…
29/06/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8777/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO – Consórcio – Utilização de recursos financeiros de grupos a título de adiantamento a fornecedores…
29/06/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8775/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO – Consórcio – Utilização de recursos financeiros de grupos em benefício próprio ou de empresas…
29/06/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8782/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio - Importação - Falsa declaração prestada em contrato - Ausência de comprovação de…
29/06/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8778/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO – Consórcio – Utilização de recursos financeiros de grupos fora das hipóteses previstas na…
29/06/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8779/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO – Consórcio – Desvio de recursos de grupos de consórcio mediante simulação de contemplações – Falta…
29/06/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8776/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO – Consórcio – Exercício típico de atividade consortil sem a devida autorização oficial – Formação de…
29/06/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8741/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
24/04/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8729/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
24/04/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8723/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Planilha informativa…
24/04/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8727/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Agência de turismo – Realização de compra de moeda estrangeira no Mercado de Câmbio de…
24/04/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8728/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Planilha informativa…
24/04/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8743/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Clube de futebol – Empréstimos de jogador – Falta de ingresso no País de recursos…
24/04/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8725/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Mercado de valores mobiliários – Captação de clientela sem autorização oficial para atuar como…
24/04/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8736/2009
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
24/04/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8739/2009
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falsas declarações prestadas em contrato – Ausência de comprovação do…
24/04/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8737/2009
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Exportação – Falsas declarações prestadas em contrato – Ausência de comprovação do…
24/04/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8740/2009
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
24/04/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8738/2009
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Exportação – Falsas declarações prestadas em contrato – Ausência de comprovação do…
24/04/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8734/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
24/04/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8735/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO - Mercado de valores mobiliários – Assembléia geral – Interregno de duração longa a…
24/04/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8733/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
24/04/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8732/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
24/04/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8742/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
24/04/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8726/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Exportação - Falsa declaração prestada em contrato – Ausência de comprovação…
24/04/2009 -
Julgado — Acórdão nº 8754/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Agência bancária – Clientela – Atendimento – Negativa ou restrição a acesso de pessoa aos…
25/03/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8751/2009
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Transferência financeira (via cabo) – Falta de aquisição de moeda em estabelecimento…
25/03/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8759/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Realização de operações não previstas na legislação e não autorizadas pelo Banco Central…
25/03/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8753/2009
RECURSO DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Fundo de investimento – Falta de apresentação do comprovante de…
25/03/2009 -
Julgado — Acórdão nº 8747/2009
PEDIDO DE REVISÃO – (1) Aplicação em depósitos interfinanceiros acima do limite regulamentar – Realização de operações…
25/03/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8712/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Falsas declarações prestadas em contrato – Realização de operações com…
09/03/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8713/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Câmbio – Falsa declaração prestada em contrato – Razões justificadoras do não…
09/03/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8703/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
09/02/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8699/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
09/02/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8666/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Planilha informativa do Banco…
09/02/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8640/2008
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
02/02/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8653/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
02/02/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8644/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Planilha informativa…
02/02/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8647/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
02/02/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8632/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação – Falsa declaração prestada em contrato – Venda de bens sem comprovação de…
02/02/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8594/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
19/01/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8627/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
19/01/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8608/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
19/01/2009 -
Julgado — Acórdão nº 8580/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Cooperativa de crédito – Empréstimo – Assunção de coobrigação e deferimento em montantes…
19/01/2009 -
Julgado — Acórdão nº 8578/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Cooperativa de crédito – Empréstimos – Concessão acima da capacidade creditícia do cliente…
19/01/2009