CVM · Ano
CVM em 2004
352 julgados · página 3 de 8
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Processo Administrativo Sancionador nº RJ2003/12818
BAWMAN AGROPECUÁRIA E COMERCIAL S.A. E OUTROS - Distribuição irregular de CICs, em violação ao disposto no art. 3º da…
15/10/2004 -
Processo Administrativo nº SP2003/0466
Apreciação de propostas de termo de compromisso – ágora senior CTVM S.A. - PAS CVM Nº SP2003/0466
15/10/2004 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2002/8428
BANK OF AMERICA S.A. CORRETORA DE CÂMBIO E VALORES MOBILIÁRIOS E OUTROS - Bank of America S/A CCVM e outros…
14/10/2004 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2001/7749
JOÃO BATISTA ASSIS DE MORAIS E OUTROS (QUIMICANORTE) - Não manutenção do registro de companhia aberta atualizado…
14/10/2004 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2001/465
BOVMESB - BOLSA DE VALORES DE MINAS - ESPÍRITO SANTO - BRASÍLIA E OUTRO - Descumprimento de decisões CVM exaradas em…
06/10/2004 -
Termo de Compromisso nº RJ2001/8473
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Boucinhas & Campos S/C Auditores…
05/10/2004 -
Processo Administrativo nº RJ2004/5398
Pedido de dispensa de cumprimento de requisito na oferta pública de distribuição de ações da grendene – proc…
05/10/2004 -
Consulta nº RJ2004/5601
Consulta sobre a aplicação do art. 254-a na OPA de ações ordinárias da ambev – proc. RJ2004/5601
05/10/2004 -
Processo Administrativo nº RJ2004/5777
Proposta de suspensão de ofício do registro de 32 companhias abertas - proc. RJ2004/5777
05/10/2004 -
Recurso nº RJ 2004/5368
Recurso contra a decisão da SRE de indeferimento de dispensa de realização de OPA - eletromoura S.A. – proc. RJ…
05/10/2004 -
Processo Administrativo nº RJ2004/3143
Aprovação de procedimento de estabilização e dispensa de requisitos do registro de oferta pública da distribuição…
05/10/2004 -
Processo Administrativo nº RJ2004/3487
Requerimento de OPA com adoção de procedimento diferenciado – aes sul distribuidora gaúcha de energia S.A. – proc…
05/10/2004 -
Processo Administrativo nº RJ2001/8473
Apreciação de proposta de termo de compromisso – boucinhas & campos S/C auditores independentes - PAS CVM Nº RJ2001/8473
05/10/2004 -
Termo de Compromisso nº SP2004/0038
Trata-se da análise de proposta de Termo de Compromisso encaminhada por Quality Corretora de Mercadorias Ltda., David…
28/09/2004 -
Processo Administrativo nº RJ2004/5438
Requerimento de natura cosméticos S.A. para alienação privada de ações em tesouraria – proc. RJ2004/5438
28/09/2004 -
Recurso nº SP2004/0038
Recurso em processo de fundo de garantia - regina yamauti / orbival CCVM ltda. – proc. SP2004/0038
28/09/2004 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 3579/02
Apreciação de proposta de termo de compromisso - quality corretora de mercadorias - PAS CVM Nº 24/00
28/09/2004 -
Processo Administrativo Sancionador nº 08/2001
OPPORTUNITY ASSET MANAGEMENT LTDA. E OUTROS (OPPORTUNITY FUND) - Oferta a investidores residentes e domiciliados no…
23/09/2004 -
Processo Administrativo nº RJ2004/2476
Cancelamento de ofício do registro de companhia aberta da companhia américa fabril – proc. RJ2004/2476
21/09/2004 -
Recurso nº RJ2004/4023
Recurso contra a decisão da SNC de aplicação de multa cominatória - ramires & cia. - auditores independentes - proc…
21/09/2004 -
Recurso nº RJ2004/4022
Recurso contra a decisão da SNC de aplicação de multa cominatória - confiance auditores independentes S/C- proc…
21/09/2004 -
Recurso nº RJ2004/5042
Recurso contra decisão da SEP relativa a fato relevante - usina costa pinto S.A. açúcar e álcool – proc. RJ2004/5042
21/09/2004 -
Recurso nº RJ2004/4877
Recurso contra decisão da SNC relativa a rodízio de auditores – imer puerari & cia. Auditores – proc. RJ2004/4877
21/09/2004 -
Recurso nº RJ2004/4558
Recursos contra decisão da SEP - companhia força e luz cataguazes-leopoldina victor adler e outros, marcelo antônio…
21/09/2004 -
Recurso nº RJ2004/2626
Recurso contra a decisão da SEP de aplicação de multa cominatória - cia. Docas de imbituba – proc. RJ2004/2626
21/09/2004 -
Processo Administrativo nº RJ2003/5846
Cancelamento de ofício do registro de companhia aberta da coirg - companhia industrial riograndense do norte – proc…
21/09/2004 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2003/0446
ASTHAR INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS S/C LTDA., PLANNER CV S.A. E OUTROS - Intermediação e contratação de pessoa não…
16/09/2004 -
Processo Administrativo Sancionador nº 34/2000
MAURÍCIO ABREU MURAD E OUTROS (BAMERINDUS DTVM LTDA.) - Infração aos artigos 5º, §3º, da Instrução CVM nº 215/94 e art…
16/09/2004 -
Recurso nº RJ2003/7776
Recurso contra a decisão da SMI em processo de rito sumário – BB banco de investimento S.A. – proc. RJ2003/7776
15/09/2004 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 4474/04
Minuta de projeto de consolidação da legislação em serviços financeiros para as negociações entre mercosul e união…
10/09/2004 -
Processo Administrativo nº RJ2004/5209
Pedido de dispensa de requisito do registro de oferta pública de distribuição de cepac - operação urbana consorciada…
10/09/2004 -
Recurso nº RJ2004/4563
Recurso contra a decisão da SRE relativa a alienação de controle – sole do brasil S.A. – proc. RJ2004/4563
10/09/2004 -
Processo Administrativo nº RJ2004/2465
Pedido de dispensa de requisito de registro na oferta pública de distribuição primária de ações de emissão de braskem…
10/09/2004 -
Recurso nº RJ2003/12755
Recurso contra a decisão da SEP relativa a estatuto social - fondelec e the latin america energy – proc. RJ2003/12755
10/09/2004 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 3807/02
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS CVM Nº 07/02 - banco mercantil de são paulo s.a
10/09/2004 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2003/100
PREVIBANK CCVM LTDA. E OUTRO - Infração ao art. 12, caput, da Instrução CVM nº 14/80.
09/09/2004 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2002/7635
FACTORIAL CCTVM LTDA. E OUTROS - Violação dos parágrafos 2º e 3º do art. 7º da Instrução CVM nº 361/02 - dever de…
09/09/2004 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2002/4936
BANKBOSTON DTVM S.A E OUTRO - Acusação de infração ao artigo 3º, parágrafo 1º, inciso I, alíneas “e” e “f” da Instrução…
09/09/2004 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2002/445
APPLY AUDITORES ASSOCIADOS S/C E OUTRO - Auditoria Inepta; demonstrações contábeis que não refletem a real situação da…
09/09/2004 -
Processo Administrativo Sancionador nº 03/1997
MARCOS CATÃO DE MAGALHÃES PINTO E OUTROS (NACIONAL) - Marcos Catão de Magalhães Pinto e outros. Manutenção de contas de…
09/09/2004 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2003/0288
MERCOBANK S.A. CTVM E OUTROS - Prática de operação fraudulenta, vedada pelo inciso I, conforme conceituado na alínea…
08/09/2004 -
Processo Administrativo Sancionador nº 10/2002
JACOB ELIAS QUEVICE E OUTROS (CENTRO HOSPITALAR ALBERT SABIN) - Transferência de obrigações e relacionamento com partes…
08/09/2004 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 4467/04
Minuta de resolução bovespa sobre formador de mercado para ativo de renda fixa
31/08/2004 -
Recurso nº RJ2004/3708
Recurso contra decisão da SEP relativa a composição de conselho fiscal - fundação petrobras de seguridade social…
31/08/2004 -
Recurso nº RJ2004/4178
Recurso contra a decisão da SEP relativa a conselheiro fiscal – rhodia-ster S.A. – proc. RJ2004/4178
31/08/2004 -
Processo Administrativo nº RJ2004/2130
Pedido de dispensa de realização de OPA por alienação de controle - bompreço bahia S.A. - proc. RJ2004/2130
31/08/2004 -
Termo de Compromisso nº RJ2004/3143
Trata-se da análise das propostas de Termo de Compromisso encaminhadas por Máxima Factoring Fomento Comercial Ltda…
24/08/2004 -
Consulta nº RJ2004/5297
Consulta de brasilcel, N.V. Acerca de autorização para adoção de procedimento diferenciado em oferta pública nos termos…
24/08/2004 -
Processo Administrativo nº RJ2004/3579
Pedido de dispensa de realização de oferta pública de aquisição de ações por alienação de controle - OPA – cia…
24/08/2004 -
Processo Administrativo nº RJ2004/4376
Pedido de dispensa de requisitos do registro de oferta pública da distribuição primária de emissão de debêntures…
24/08/2004