CVM · Ano
CVM em 2004
352 julgados · página 4 de 8
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Recurso nº RJ2004/3787
Recurso contra a decisão da SIN de negar autorização para exercício de atividade de administrador de carteira – hugo…
24/08/2004 -
Recurso nº RJ2003/6973
Recurso contra a decisão da SMI em processo de rito sumário - alfa CCVM S.A. – proc. RJ2003/6973
24/08/2004 -
Recurso nº SP2003/0383
Recurso em processo de fundo de garantia – espólio de abdelkarim haddad / banespa S.A. CCT – proc. SP2003/0383
24/08/2004 -
Recurso — Reg. Col. nº 4160/03
Recurso contra decisão do SGE relativa a taxa de fiscalização – almeida & cia. S/C auditores independentes – proc…
24/08/2004 -
Recurso nº RJ2001/4771
Recurso contra a decisão da bovespa em processo de fundo de garantia - diocles lima de siqueira / marlin S/A CCTVM…
24/08/2004 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 3169/01
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS CVM Nº 35/00 – companhia fluminense de refrigerantes
24/08/2004 -
Termo de Compromisso nº RJ2004/4232
Trata-se da apreciação de propostas de Termo de Compromisso apresentadas pelos Srs. Alberto Vilar Trigueiro, Maria do…
18/08/2004 -
Processo Administrativo nº RJ2004/4232
Aprovação de procedimento de estabilização e dispensas de requisitos na distribuição secundária de ações preferenciais…
18/08/2004 -
Recurso nº RJ2004/2915
Recurso contra a decisão da SEP de alteração de estatuto social - ambev – proc. RJ2004/2915
18/08/2004 -
Processo Administrativo nº RJ2003/10370
Minutas de instrução e de nota explicativa que dispõem sobre a inclusão de entidades de propósito específico - epe's…
18/08/2004 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 3879/02
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS CVM Nº 10/02 – centro hospitalar albert sabin s.a
18/08/2004 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2001/0034
SYLVIO CARLOS SOBROSA ROCHA E OUTROS (CAPITAL ASSESSORIA) - Intermediação de valores mobiliários por pessoa não…
12/08/2004 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2001/9686
BANQUE SUDAMERI E OUTROS - Inexistência de abuso do direito de voto, previsto no art. 115 da Lei nº 6.404/76, por parte…
12/08/2004 -
Processo Administrativo Sancionador nº 27/1999
FRANCISCO STEDILE (FRAS-LE S.A.) E OUTROS - Francisco Stedile e outros. Infração à alínea f do parágrafo 1º, do art…
12/08/2004 -
Termo de Compromisso nº RJ2003/0426
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada pelos indiciados no PAS CVM Nº 27/99. O…
10/08/2004 -
Recurso nº RJ2003/0426
Recurso contra a decisão da SRE em processo de rito sumário – carlos eduardo schahin – proc. RJ2003/0426
10/08/2004 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 2974/00
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS CVM Nº 27/99 – fras-le s.a
10/08/2004 -
Processo Administrativo Sancionador nº 05/2002
BANCO JP MORGAN S/A E OUTROS (RIBEIRÃO PRETO WATER PARK S.A.) - Infração ao art. 14, caput e § 1º, da Instrução CVM n°…
05/08/2004 -
Recurso nº SP2003/0123
Recurso contra decisão da SMI em processo de rito sumário - esboriol corretora de mercadorias ltda. – proc. SP2003/0123
05/08/2004 -
Processo Administrativo nº RJ 2003/7697
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS CVM Nº ta RJ 2003/7697 - sul américa investimentos DTVM s.a
05/08/2004 -
Recurso nº RJ2003/11185
Recurso contra decisão da SMI - possibilidade de dispensa de direito de reclamação ao fundo de garantia - companhia…
05/08/2004 -
Recurso nº RJ2003/5457
Recurso contra decisão da SEP - desvio de objeto social e retenção de lucros - guararapes confecções S.A. - proc…
05/08/2004 -
Processo Administrativo nº RJ2003/0504
Solicitação de dilação de prazo em face do processo de registro inicial de companhia aberta e do registro de…
05/08/2004 -
Recurso nº RJ2002/4819
Recurso contra a decisão da SEP - café solúvel brasília S.A. - proc. RJ2002/4819
05/08/2004 -
Recurso nº RJ2001/9924
Recurso contra decisão do SGE relativa a taxa de fiscalização – coteminas – procs. RJ2001/9924 e RJ2001/2762
05/08/2004 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 3260/01
Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS CVM Nº 05/00 – trevisan auditores independentes e outros
05/08/2004 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2004/1844
BANK OF AMERICA CCVM S/A E OUTRO - Não configurado o descumprimento ao disposto no art. 7º, inciso II, da Instrução CVM…
28/07/2004 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2003/5753
OLIVEIRA TRUST DTVM LTDA. E OUTRO - Pedido simultâneo de credenciamento de administrador e de registro de Fundo Mútuo…
28/07/2004 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 4412/04
Minuta de deliberação que dispõe sobre os registros mantidos pelas instituições autorizadas pela CVM a prestar serviços…
27/07/2004 -
Recurso nº RJ2002/0989
Recurso em processo de fundo de garantia - sandra regina M. Kindlmann / bradesco S.A. CTVM – proc. RJ2002/0989
27/07/2004 -
Recurso nº RJ2003/2942
Recurso contra a decisão da SEP relativa a estatuto social – telecomunicações de são paulo S/A – proc. RJ2003/2942
27/07/2004 -
Recurso nº RJ2003/2941
Recurso contra a decisão da SEP relativa a estatuto social – tele sudeste celular participações S/A – proc. RJ2003/2941
27/07/2004 -
Recurso — Reg. Col. nº 3130/01
Recurso contra a decisão da SMI em processo de fundo de garantia - walpires S/A CCTVM - proc. RJ99/5785
27/07/2004 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2001/0240
VALDEVINO RIBEIRO DOS SANTOS E OUTROS (ÉGIDE CTVM) - Prática de operação fraudulenta no mercado de valores mobiliários…
22/07/2004 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2001/7557
MEIRA & MARTINS - AUDITORIA E OUTROS - Auditoria Inepta. - Infração aos artigos 1º, 4º, inciso III, 25 e 29, incisos II…
22/07/2004 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2001/0236
BANCO SANTANDER BRASIL S/A E OUTROS - Prática de manipulação de preços, conforme definida na alínea “b” do inciso II da…
19/07/2004 -
Processo Administrativo nº RJ2004/4537
Minuta de deliberação que dispõe sobre o empréstimo de pibbs - papéis de índice brasil bovespa, registrados para…
19/07/2004 -
Recurso nº SP2003/0375
Recurso contra a decisão da SMI de aplicação de multa cominatória – sueli da silva – proc. SP2003/0375
19/07/2004 -
Recurso nº RJ2003/12804
Recurso contra decisão da SEP – indústria de azulejos da bahia S.A. – proc. RJ2003/12804
19/07/2004 -
Recurso nº RJ2003/1717
Recurso contra a decisão da SEP relativa a conselho fiscal - têxtil renaux S.A. - proc. RJ2003/1717
19/07/2004 -
Termo de Compromisso nº RJ2002/5848
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Elaine Cristina de Oliveira, visando à…
13/07/2004 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 4425/04
Minuta de deliberação que dispõe sobre o registro provisório de certificados audiovisuais
13/07/2004 -
Consulta — Reg. Col. nº 4424/04
COBRANÇA DE TAXAS - FIDIC E FICFIDIC
13/07/2004 -
Processo Administrativo nº RJ2004/3254
Memorando de entendimento entre a CVM e a comissão nacional de valores mobiliários da romênia – proc. RJ2004/3254
13/07/2004 -
Recurso nº RJ2002/5848
Consulta relativa a dispensa do envio de informações – cimetal siderurgia S.A. – proc. RJ2002/5848
13/07/2004 -
Processo Administrativo nº RJ2004/3408
Pedido de dispensa de requisito do registro de oferta pública de distribuição de cepac - água espraiada - proc…
13/07/2004 -
Recurso nº RJ2004/2377
Recurso contra a decisão da SEP de republicação de demonstrações financeiras - GTD participações S.A. - proc…
13/07/2004 -
Recurso nº RJ2004/2330
Recurso contra a decisão da SEP de aplicação de multa cominatória - método engenharia S.A. - proc. RJ2004/2330
13/07/2004 -
Processo Administrativo nº RJ2004/2678
Proposta do bacen relativa à edição de decisão-conjunta cvm/bacen sobre a prestação de serviço de administração de…
13/07/2004 -
Processo Administrativo nº RJ2003/12826
Requerimento de OPA para cancelamento de registro – itaparica S.A. empreendimentos turísticos – proc. RJ2003/12826
13/07/2004