CVM em 2004

Recurso contra a decisão da SNC de aplicação de multa cominatória - degar, jung e furno S/C auditores - proc…

Recursos contra decisão da SEP - cometrans S/A - procs. RJ 2004/2097 e RJ2004/2002

Recurso contra decisão da SEP relativa a remuneração de membro do conselho fiscal - luiz otávio nunes west - proc…

Consulta sobre a instrução CVM Nº 388/03 que dispõe sobre a atividade de analista de valores mobiliários e estabelece…

Pedido de reconsideração de decisão do colegiado - brasil telecom participações S.A. e brasil telecom S.A. - proc…

Arquivamento de processo em razão de cumprimento de termo de compromisso - PAS CVM Nº 25/98 - tupy s.a

Aprovação do plano anual de atividades de auditoria interna 2005

Consulta de pactual asset management S.A. DTVM, banco pactual S.A., braskem S.A. e polialden petroquímica S.A. acerca…

BANCO PACTUAL S.A E OUTRO - Banco Pactual S/A e outro. Infração ao disposto no art. 50 da Instrução CVM nº 400/03…

SAFIC CVC S.A. E OUTRO - SAFIC CVC S/A e outro. Descumprimento do art. 10, inciso II, da Instrução CVM nº 220/94…

Recurso contra a decisão da SEP de aplicação de multa cominatória – staroup S.A. – proc. RJ2004/6247

Recurso contra a decisão da SEP de aplicação de multa cominatória – sendas S.A. – proc. RJ2004/6242

Recurso contra a decisão da SEP de aplicação de multa cominatória – wiest S.A. – proc. RJ2004/6245

Recurso contra a decisão da SEP de aplicação de multa cominatória - cem - cia. Energética meridional S.A. – proc…

Recurso contra decisão da SEP de determinar fornecimento de lista de acionistas - tele sudeste celular participações…

GASTÃO AUGUSTO DE BUENO VIDIGAL E OUTROS - Violação dos artigos 153 e 154, caput, 176, caput, 177, caput e § 3º da Lei…

Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Corretora Souza Barros nos autos do PAS CVM…

Aprovação de procedimento de estabilização de preço e dispensa de requisitos do registro de oferta pública da…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – corretora souza barros CT S/A - PAS CVM Nº RJ2003/0823

Pedido de dispensa da aplicação do inciso V, art. 55, da instrução 302/99 na distribuição pública secundária de valores…

Requerimento para adoção de procedimento alternativo à realização de OPA por aumento de participação - suzano holding…

Pedido de autorização para adoção de procedimento alternativo à realização de OPA por aumento de participação - cimob…

Recurso em processo de fundo de garantia - noemi pacheco da silva / intra S/A CCV – proc. SP2004/0229

TREVISAN AUDITORES INDEPENDENTES E OUTROS - Trevisan Auditores Independentes e outros. Violação do preceituado nos…

Trata-se da apreciação de propostas de Termos de Compromisso apresentadas por Sociedade Operadora do Mercado de Ativos…

Recurso em processo de fundo de garantia - josé leone de araújo / corval CV S/A – proc. SP2004/0359

Solicitação de dispensa do art. 9º da instrução 10/80 - telemig celular S/A – proc. RJ2004/4402

Autorização para realização de negociação de ações de própria emissão – calçados azaléia S.A. - proc. RJ2004/2765

FAR FATOR ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS LTDA. E OUTROS - Infração ao parágrafo único, do art. 11, da Instrução CVM nº…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso formulada nos autos do PAS CVM nº 37/00, apresentada por Bolsa de…

Trata-se de apreciação de três propostas de Termo de Compromisso formuladas nos autos do PAS CVM nº 21/99, apresentadas…

Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Samuel Papelbaum nos autos do PAS CVM nº…

Consulta da caixa econômica federal relativa a definição de valor das cotas dos fundos de investimento – proc…

Recurso contra a decisão da SMI em processo de rito sumário - BVL CV ltda. - proc.rj2002/8509

Apreciação de proposta de termo de compromisso – samuel papelbaum - PAS CVM Nº RJ2002/1822

Recurso contra decisão da SMI de autorização para o exercício da atividade de agente autônomo de investimento - joão…

Apreciação de proposta de termo de compromisso - BM&F e outros - PAS CVM Nº 37/00

Apreciação de proposta de termo de compromisso - BM&F e outros - PAS CVM Nº 21/99

Pedido de dispensa de requisitos de registro na distribuição de ações de emissão da sabesp – proc. RJ2004/5938

Pedido de dispensa de requisito de registro na oferta pública de distribuição de debêntures de emissão da all américa…

Pedido de dispensa de requisitos de registro na distribuição de ações de emissão de diagnósticos da américa S.A. –…

Consulta da cia piratininga de força e luz sobre dispensa de elaboração de laudo econômico – proc. RJ2004/5914

Recurso contra a decisão da SIN de aplicação de multa cominatória – banco alfa de investimento S.A. – proc. RJ2003/3724

Recurso contra a decisão da SIN de aplicação de multa cominatória – banco alfa de investimento S.A. – proc. RJ2003/3725

Pedido de esclarecimento da SMI acerca de decisão do colegiado relativa a transferência de ações decorrente do ato de…

Recurso contra a decisão da SIN de aplicação de multa cominatória – banco alfa de investimento S.A. – proc. RJ2004/2618

Consulta da investidor profissional sobre flexibilização de dispositivos da instrução 358/02 - proc. RJ2002/6749

ÉGIDE CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA. E OUTRO - Não caracterização da acusação de inobservância ao…

BOUCINHAS & CAMPOS S/A AUDITORES INDEPENDENTES E OUTRO (BOI GORDO) - Boucinhas & Campos S/C Auditores Independentes…

NATAL BRESSAN E OUTROS (SUBESTAÇÃO ELETROMETRÔ S/A) Descumprimento do art. 14, caput, da Instrução CVM nº 13/80. Multa…