CVM · Ano
CVM em 2008
591 julgados · página 4 de 12
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Recurso nº RJ2008/8673
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – lark S.A. maq e equipamentos – proc. RJ2008/8673
23/09/2008 -
Recurso nº RJ2008/5395
Recurso contra decisão da SIN – credenciamento como administrador de carteira – dolores cobos senkow – proc. RJ2008/5395
23/09/2008 -
Consulta nº RJ2008/8517
Consulta companhia aberta – incorporação de subsidiária integral de capital fechado – petróleo brasileiro S.A. –…
23/09/2008 -
Processo Administrativo nº RJ2007/10884
Apreciação de proposta de termo de compromisso - PAS RJ2007/10884 – livraria do globo s.a
23/09/2008 -
Recurso nº RJ2007/11086
Interpretação do art. 161, §4º, da lei das S.A. - villares investimentos e participações ltda. – proc. RJ2007/11086
23/09/2008 -
Recurso nº RJ2008/8276
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – cia estadual de águas e esgotos – proc. RJ2008/8276
16/09/2008 -
Recurso nº RJ2008/8275
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – cia estadual de águas e esgotos – proc. RJ2008/8275
16/09/2008 -
Recurso nº RJ2008/8273
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – companhia estadual de águas e esgotos – proc…
16/09/2008 -
Recurso nº RJ2008/8272
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – ita energética S.A. – proc. RJ2008/8272
16/09/2008 -
Recurso nº RJ2008/8189
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – eucatex S.A. indústria e comércio – proc. RJ2008/8189
16/09/2008 -
Recurso nº RJ2008/8122
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – goldfarb incorporações e construções S.A. – proc…
16/09/2008 -
Processo Administrativo nº RJ2007/10843
Apreciação de termo de compromisso - PAS RJ2007/10843 – banco mercantil do brasil s.a
16/09/2008 -
Processo Administrativo nº RJ2007/5041
Apreciação de proposta de termo de compromisso - PAS RJ2007/5041 - fras-le s.a
16/09/2008 -
Termo de Compromisso nº RJ2008/4873
Trata-se de Processo Administrativo Sancionador de Rito Sumário instaurado pela Superintendência de Relações com…
09/09/2008 -
Termo de Compromisso nº RJ2008/4871
Trata-se de Processo Administrativo Sancionador de Rito Sumário instaurado pela Superintendência de Relações com…
09/09/2008 -
Termo de Compromisso nº RJ2008/2569
Trata-se de proposta de celebração de Termo de Compromisso apresentada em conjunto pelos administradores da Pantanal…
09/09/2008 -
Termo de Compromisso nº RJ2007/11851
O processo originou-se da suspensão do registro de companhia aberta da COEST Construtora S.A, por encontrar-se…
09/09/2008 -
Processo Administrativo nº RJ2008/4038
Pedido de unificação de oferta pública de aquisição de ações de emissão de petroflex indústria e comércio S.A. - proc…
09/09/2008 -
Processo Administrativo nº RJ2008/2569
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2008/2569 - pantanal plaza shopping s.a
09/09/2008 -
Processo Administrativo nº RJ2007/11851
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2007/11851 – coest construtora s.a
09/09/2008 -
Recurso nº RJ2008/7750
Recurso contra decisão da SNC em processo de multa cominatória – integral auditores associados sociedade simples –…
09/09/2008 -
Recurso nº RJ2008/7612
Recurso contra decisão da SNC em processo de multa cominatória – bdo trevisan auditores independentes – proc…
09/09/2008 -
Recurso nº RJ2008/7448
Recurso contra decisão da SNC em processo de multa cominatória – magnus auditores e consultores associados – proc…
09/09/2008 -
Recurso nº RJ2007/13492
Recurso contra decisão da SIN – administrador de carteira - julmar leal rubim – proc. RJ2007/13492
09/09/2008 -
Processo Administrativo Sancionador nº 15/2006
a) Não obediência aos prazos de prestação de informações obrigatórias da companhia, bem como a inadequação e…
03/09/2008 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2007/13207
Carlos Roberto Corá e outros Emissão pública de títulos, valores mobiliários ou contratos de investimento coletivo…
02/09/2008 -
Processo Administrativo nº RJ2008/1527
Pedido de dispensa de requisitos do FIDC NP multicarteira global markets – proc. RJ2008/1527
02/09/2008 -
Processo Administrativo nº RJ2006/0852
Apreciação de proposta de termo de compromisso - proc. RJ2006/0852 - company s.a
02/09/2008 -
Processo Administrativo nº RJ2005/4244
Apreciação de proposta de termo de compromisso - proc. RJ2005/4244 - lojas renner s.a
02/09/2008 -
Processo Administrativo nº RJ2007/7292
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2007/7292 – gradual corretora de câmbio, títulos e valores…
02/09/2008 -
Processo Administrativo nº RJ2007/3809
Apreciação de proposta de termo de compromisso - PAS RJ2007/3809 - richard freeman lark JR
02/09/2008 -
Processo Administrativo nº RJ2008/6824
Minuta de deliberação que dispõe sobre o parcelamento de débitos relativos à taxa de fiscalização, originários de multa…
02/09/2008 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2006/5343
CIBRAN - Companhia Brasileira de Antibióticos - Descumprimento do dever de manter o registro da companhia aberta Cia…
26/08/2008 -
Processo Administrativo Sancionador nº 22/2005
Banco da Amazônia S/A Administração e gestão de fundos de investimentos. - Contabilização incorreta dos efeitos…
26/08/2008 -
Consulta nº RJ2008/7502
Consulta sobre registro inicial para emissão de BDRS nível II - solvay indupa s.a.i.c. – proc. RJ2008/7502
26/08/2008 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 5995/08
Minuta de parecer de orientação – deveres fiduciários dos administradores em processos de incorporação de controladas
26/08/2008 -
Processo Administrativo nº RJ2007/10681
Apreciação de proposta de termo de compromisso - PAS RJ2007/10681 – banex distribuidora de títulos e valores…
26/08/2008 -
Processo Administrativo nº RJ2007/3772
Apreciação de proposta de termo de compromisso - PAS RJ2007/3772 e RJ2007/7549 - credit suisse (brasil) DTVM s.a
26/08/2008 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2006/5410
CNV - Cia Nacional do Vestuário - Descumprimento do dever de elaborar as demonstrações financeiras da companhia no…
21/08/2008 -
Processo Administrativo Sancionador nº 20/2004
Springer S.A - Eleições em separado de representante dos preferencialistas para o Conselho Fiscal da companhia aberta…
21/08/2008 -
Termo de Compromisso nº Reg. 4130/2003
O Diretor Sergio Weguelin manifestou seu impedimento antes do início da discussão do assunto. Trata-se de Inquérito…
19/08/2008 -
Termo de Compromisso nº RJ2008/5220
O processo originou-se da análise, pela Superintendência de Registro de Valores Mobiliários - SRE, do pedido de…
19/08/2008 -
Recurso nº RJ2008/6907
Recurso contra decisão da SRE em processo de multa cominatória – FIDC ceee iii-gt – proc. RJ2008/6907
19/08/2008 -
Recurso nº RJ2008/6713
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – madri fundo de investimento no exterior multimercado…
19/08/2008 -
Consulta nº RJ2008/0296
Consulta sobre credenciamento para exercício da atividade de consultoria de valores mobiliários - procs. RJ2008/0296…
19/08/2008 -
Processo Administrativo nº RJ2006/3616
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2006/3616 – estratégia investimentos S.A. CVC
19/08/2008 -
Consulta nº RJ2008/7192
Pedido de dispensa da aplicação integral da instrução Nº 319/99 e do art. 264 da lei Nº 6.404/76 – lupatech S.A. –…
13/08/2008 -
Termo de Compromisso nº Reg. 6152/2008
Trata-se de inquérito administrativo instaurado com a finalidade de apurar o eventual uso de informações privilegiadas…
12/08/2008 -
Termo de Compromisso nº RJ2007/14044
Trata-se de proposta de celebração de Termo de Compromisso apresentada pelo Sr. Armando César Hess de Souza, Diretor…
12/08/2008 -
Processo Administrativo nº RJ2008/6136
Pedido de dispensa de requisitos - registro de oferta pública de distribuição - RB capital securitizadora residencial…
12/08/2008