CVM · Ano
CVM em 2009
570 julgados · página 11 de 12
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Recurso nº RJ2009/1631
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – maurício abreu murad - proc. RJ2009/1631
24/03/2009 -
Processo Administrativo nº RJ2008/8481
Relatório sobre fundos de investimento regionais – proc. RJ2008/8481
24/03/2009 -
Recurso nº RJ2009/1664
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – inácio bezerra ponchet - proc. RJ2009/1664
17/03/2009 -
Recurso nº RJ2009/1693
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – renato motta vaz de carvalho - proc. RJ2009/1693
17/03/2009 -
Recurso nº RJ2009/1608
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – marcelo bernardini - proc. RJ2009/1608
17/03/2009 -
Recurso nº RJ2002/6553
Recurso contra decisão do SGE relativa à cobrança de taxa de fiscalização – adilson alves dos santos – proc. RJ2002/6553
17/03/2009 -
Recurso nº RJ2002/6504
Recurso contra decisão do SGE relativa à cobrança de taxa de fiscalização – adilson alves dos santos – proc. RJ2002/6504
17/03/2009 -
Recurso nº SP2008/0297
Recurso em processo de fundo de garantia - gabriel rodrigues dias de sá / ágora CTVM s.a - proc. SP2008/0297
17/03/2009 -
Recurso nº RJ 2008/8148
Recurso contra decisão da SEP – perdigão S.A. – proc. RJ 2008/8148
17/03/2009 -
Processo Administrativo nº RJ2007/13889
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2007/13889 - vitor manuel cavalcanti mallmann, roberto pinho…
17/03/2009 -
Processo Administrativo nº RJ2007/9298
Minuta de instrução sobre escrituração contábil digital - sped - proc. RJ2007/9298
11/03/2009 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 6392/09
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 02/2007 – têxtil renaux s.a
10/03/2009 -
Recurso nº RJ2008/10808
Recurso contra decisão da SEP - negociação de valores mobiliários no mercado de balcão organizado sem o atendimento ao…
10/03/2009 -
Processo Administrativo nº RJ2008/4871
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2008/4871 - biomm s.a
10/03/2009 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2007/4665
MESBLA não elaboração, no prazo legal, das demonstrações financeiras da Mesbla S.A. – não eleição de diretor de…
03/03/2009 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2007/14515
OBRASCON HUARTE LAIN BRASIL S/A Suposta infração ao disposto no art. 48, inciso IV, da Instrução CVM nº 400/03…
03/03/2009 -
Recurso nº RJ2009/1178
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – BNY mellon serviços financeiros DTVM S.A. - proc…
03/03/2009 -
Recurso nº RJ2008/4543
Recurso contra decisão da SIN – administrador de carteira – natalie ehrmann fusco nardi– proc. RJ2008/4543
03/03/2009 -
Recurso nº RJ2002/5412
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – josé raimundo de mello – proc. RJ2002/5412
03/03/2009 -
Recurso nº RJ2002/3021
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – lassa - laticínios sobralense S.A. – proc…
03/03/2009 -
Recurso nº RJ1999/3978
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – josé raimundo de mello – proc. RJ1999/3978
03/03/2009 -
Processo Administrativo nº RJ2008/11861
Pedido de dispensa de registro para negociação pública de bônus de subscrição – recrusul S.A. - proc. RJ2008/11861
03/03/2009 -
Recurso nº RJ2009/0471
Recurso contra entendimento da SRE - alienação indireta de controle de companhia aberta - fundo fator sinergia III –…
03/03/2009 -
Recurso nº RJ2008/10799
Recurso contra decisão da SMI – agente autônomo de investimento - carlos albino paiva de azevedo – proc. RJ2008/10799
03/03/2009 -
Recurso nº RJ2008/4134
Recurso contra entendimento da SEP - conflito de interesses de membros do conselho fiscal - companhia energética de…
03/03/2009 -
Processo Administrativo nº RJ2007/8031
Proposta para assunção da administração do pontual fundo mútuo de investimentos em ações - banco bradesco – proc…
03/03/2009 -
Processo Administrativo nº RJ2008/11131
Dispensa de requisitos de registro - piratininga fip e itacoatiara fip – vitória asset management S.A. - procs…
17/02/2009 -
Processo Administrativo nº RJ2008/11194
Pedido de dispensa de requisitos das instruções nos 356/03 e 444/06 - RB capital fidc-np multicarteira - oliveira trust…
17/02/2009 -
Recurso nº RJ1999/3874
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização –polinvest CCTVM ltda. – proc. RJ1999/3874
17/02/2009 -
Consulta nº RJ 2009/0880
Incorporação de ações de controlada - dispensa de elaboração de laudos de avaliação de patrimônio líquido a preços de…
12/02/2009 -
Termo de Compromisso nº Reg. 6363/2008
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada em conjunto por BMC Asset Management DTVM Ltda., Bolívar…
10/02/2009 -
Termo de Compromisso nº RJ2008/9514
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada pelo Sr. Edson Ziolkowsky, conselheiro da Renar…
10/02/2009 -
Termo de Compromisso nº RJ2008/8108
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada pelo Sr. Eduardo Pinheiro Duarte, Diretor de Relações com…
10/02/2009 -
Processo Administrativo nº SP2009/0012
Autorização para que sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários possam operar em ambientes…
10/02/2009 -
Processo Administrativo nº RJ2008/9514
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2008/9514 - edson ziolkowsky
10/02/2009 -
Processo Administrativo nº RJ2008/8108
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2008/8108 - serra azul water park s.a
10/02/2009 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 6363/08
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 21/2006 - faceb e outros
10/02/2009 -
Recurso nº SP2006/0101
Recurso em processo de fundo de garantia – hélio lima marinho / intra S.A. CCV- proc. SP2006/0101
10/02/2009 -
Recurso nº SP2006/0104
Recurso em processo de fundo de garantia – fabio rosette fonseca / intra S.A. CCV - proc. SP2006/0104
10/02/2009 -
Processo Administrativo nº RJ2007/1454
Apreciação de proposta de termo de compromisso – procs. RJ2007/1454 e RJ2007/12121 – granóleo S.A. comércio e indústria…
10/02/2009 -
Processo Administrativo nº RJ2007/1854
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2007/1854 – megainvestidor.com LTDA
10/02/2009 -
Termo de Compromisso nº RJ2009/0428
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso e de Ajustamento de Conduta submetida pelo Sr. José Olavo Mourão Alves…
03/02/2009 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2007/2078
GERAÇÃO FUTURO CORRETORA DE VALORES S/A Divulgação de material publicitário de fundos de investimento - descumprimento…
03/02/2009 -
Processo Administrativo nº RJ2009/0368
Pedido de dispensa de requisitos de registro de distribuição pública do fip banif primus real estate - banif banco de…
03/02/2009 -
Recurso nº RJ2008/6789
Recurso contra decisão da SIN – administrador de carteira - pedro lopes sternick - proc. RJ2008/6789
03/02/2009 -
Recurso nº RJ2008/6985
Recurso contra decisão da SMI – agente autônomo de investimento - tassio dutra e silva – proc. RJ2008/6985
03/02/2009 -
Recurso nº RJ2008/9985
Recurso contra decisão da SMI – agente autônomo de investimento - flávia regiane nunes – proc. RJ2008/9985
03/02/2009 -
Recurso nº SP2006/0102
Recurso em processo de fundo de garantia – eduardo quirino alves filho /intra S.A. CCV – proc. SP2006/0102
03/02/2009 -
Recurso nº SP2006/0103
Recurso em processo de fundo de garantia – paulo ribeiro de souza júnior /intra S.A. CCV – proc. SP2006/0103
03/02/2009 -
Recurso nº SP2006/0106
Recurso em processo de fundo de garantia – nilson ferreira dos santos /intra S.A. CCV – proc. SP2006/0106
03/02/2009