CVM · Ano
CVM em 2013
528 julgados · página 10 de 11
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Processo Administrativo nº RJ2011/12680
Minuta de deliberação - atuação irregular no mercado de valores mobiliários – genesis consultoria LTDA – me e outro –…
19/02/2013 -
Recurso nº RJ2012/13046
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – corrêa ribeiro S.A. comércio e indústria – proc…
19/02/2013 -
Recurso nº RJ2012/15304
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – luiz da penha souza da silva – proc. RJ2012/15304
19/02/2013 -
Recurso nº RJ2012/15303
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – gilberto de souza biojone filho – proc. RJ2012/15303
19/02/2013 -
Recurso nº RJ2012/15298
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – miriam americano saintive – proc. RJ2012/15298
19/02/2013 -
Recurso nº RJ2012/15296
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – josé augusto ramalho miranda – proc. RJ2012/15296
19/02/2013 -
Recurso nº RJ2012/15295
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – gustavo fernandes moraes – proc. RJ2012/15295
19/02/2013 -
Recurso nº RJ2012/15151
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – SR administração de carteiras de valores mobiliários e…
19/02/2013 -
Recurso nº RJ2012/15129
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – reynaldo marino – proc. RJ2012/15129
19/02/2013 -
Recurso nº RJ2012/15082
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – luiz amando mann prado – proc. RJ2012/15082
19/02/2013 -
Recurso nº RJ2012/15076
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – paulo henrique louredo neves – proc. RJ2012/15076
19/02/2013 -
Recurso nº RJ2013/0944
Recurso contra decisão da SNC em processo de multa cominatória – genésio bosso – proc. RJ2013/0944
19/02/2013 -
Processo Administrativo nº RJ2012/12522
Pedido para negociação privada de ações de própria emissão – minerva S.A. - proc. RJ2012/12522
19/02/2013 -
Processo Administrativo nº RJ2011/13946
Prorrogação do prazo para enquadramento da carteira do investimage 1 funcine - BNY mellon serviços financeiros DTVM…
19/02/2013 -
Consulta nº RJ2011/13386
Consulta sobre a necessidade de produção de recibos de aquisição físicos e adequação do sistema de liquidação da…
19/02/2013 -
Processo Administrativo Sancionador nº 24/2006
TELEMIG Suposto descumprimento do dever de diligência. Absolvição.
18/02/2013 -
Termo de Compromisso nº RJ2012/3787
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada pelo Sr. Pedro Demenato Fernandes, Diretor de…
05/02/2013 -
Termo de Compromisso nº RJ2012/10347
Trata-se de apreciação de proposta conjunta de Termo de Compromisso apresentada pelos Srs. Bruno Padilha de Lima Costa…
05/02/2013 -
Termo de Compromisso nº RJ2011/14514
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada pelo Sr. Cacidio Girardi, Diretor de Relações…
05/02/2013 -
Processo Administrativo nº RJ2012/15244
Dispensa de requisitos de registro no âmbito da oferta pública de distribuição primária e secundária de ações…
05/02/2013 -
Processo Administrativo nº RJ2011/14514
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2011/14514 - electro aço altona s.a
05/02/2013 -
Recurso nº RJ2012/12461
Recurso contra decisão da SNC em processo de multa cominatória – josé berchmans de freitas e silva – proc. RJ2012/12461
05/02/2013 -
Recurso nº RJ2012/13353
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – univer cidade trust de recebíveis S.A. – proc…
05/02/2013 -
Consulta nº SP2012/0213
Consulta sobre a possibilidade de utilização de sistema eletrônico para a validação de dados cadastrais de clientes…
05/02/2013 -
Consulta nº SP2012/0241
Consulta sobre a possibilidade de utilização de sistema eletrônico para a validação de dados cadastrais de clientes…
05/02/2013 -
Consulta nº SP2012/0040
Pedido de autorização para a adoção de sistema alternativo de cadastro de clientes - renascença DTVM ltda. - proc…
05/02/2013 -
Processo Administrativo nº RJ2012/12484
Pedido de autorização de extensão do prazo de vencimento de operações com opções referenciadas em certificados de…
05/02/2013 -
Recurso nº RJ2012/12503
Recurso contra decisão da SNC – rodízio obrigatório de auditor independente - aliansce shopping centers S.A. - proc…
05/02/2013 -
Recurso nº RJ2012/4161
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - andreia cristina schelles / um investimentos S.A. CTVM…
05/02/2013 -
Processo Administrativo nº RJ2012/12205
Minuta de deliberação - atuação irregular no mercado de valores mobiliários – futurainvest spe 1 LTDA – proc…
05/02/2013 -
Recurso nº RJ2012/2032
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - maria rita teixeira silveira / elite CCVM ltda…
05/02/2013 -
Processo Administrativo nº RJ2011/9493
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2011/9493 - companhia energética de brasília - ceb
05/02/2013 -
Processo Administrativo nº RJ2009/7807
Minuta que altera a instrução CVM Nº356/01 - audiência pública
30/01/2013 -
Processo Administrativo nº RJ2012/9648
Pedido de registro de OPA unificada para cancelamento de registro e saída do novo mercado - redentor energia S.A. –…
29/01/2013 -
Recurso nº RJ2012/15287
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – gustavo diniz junqueira – proc. RJ2012/15287
29/01/2013 -
Recurso nº RJ2012/15279
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – ricardo kassardjian – proc. RJ2012/15279
29/01/2013 -
Recurso nº RJ2012/15242
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – lígia maria porchat de assis – proc. RJ2012/15242
29/01/2013 -
Recurso nº RJ2012/15238
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – álvaro alvim barrozo neto – proc. RJ2012/15238
29/01/2013 -
Recurso nº RJ2012/15207
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – manuel luis thompson-flôres – proc. RJ2012/15207
29/01/2013 -
Recurso nº RJ2012/15206
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – pedro paulo filgueiras barbosa – proc. RJ2012/15206
29/01/2013 -
Recurso nº RJ2012/15153
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – sergio de souza borges moreira e silva – proc…
29/01/2013 -
Recurso nº RJ2012/15024
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – ronaldo smith lisboa – proc. RJ2012/15024
29/01/2013 -
Recurso nº RJ2012/15022
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – luiz carlos frança e leite simão – proc. RJ2012/15022
29/01/2013 -
Recurso nº RJ2008/12185
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – fernando siqueira dos santos – proc. RJ2008/12185
29/01/2013 -
Processo Administrativo nº SP2012/0139
Pedido de alteração do artigo 37 da instrução CVM 505/2011 - prazo de adaptação para os intermediários - bm&fbovespa e…
29/01/2013 -
Processo Administrativo nº SP2010/0037
Alteração da instrução 40/84 - reformulação da regulamentação dos clubes de investimentos
29/01/2013 -
Processo Administrativo nº RJ2012/13237
Pedido de registro de OPA para cancelamento de registro com adoção de procedimento diferenciado - usina costa pinto…
22/01/2013 -
Recurso nº RJ2012/15248
Pedido de prorrogação de prazo de distribuição pública de cepac - operação urbana consorciada linha verde - prefeitura…
22/01/2013 -
Processo Administrativo nº RJ2011/13796
Minuta de deliberação - atuação irregular no mercado de valores mobiliários – CR7 reflorestamento ltda. – proc…
22/01/2013 -
Recurso nº RJ2012/15216
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – ronaldo cezar coelho – proc. RJ2012/15216
22/01/2013