CVM em 2021

Proposta de resolução – taxa de fiscalização da CVM – alteração nas instruções CVM Nºs 400/2003, 476/2009, 480/2009 e…

Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas por (i) Sugoi S.A. (“Sugoi”), na qualidade de emissora, em…

Responsabilidade pelo descumprimento dos artigos 20 e 25, IV, da Instrução CVM nº 308/1999. Multas e absolvições.

Proposta de celebração de acordo de cooperação técnica entre a CVM e o instituto nacional do seguro social - inss –…

Pedido de dispensa de requisito normativo – BTG pactual serviços financeiros S.A. DTVM e outro – proc. Sei…

Pedido de dispensa de requisito normativo – singulare CTVM S.A. e outro – proc. Sei 19957.008889/2021-35

Pedido de autorização para aquisição de participação societária – B3 S.A. - brasil, bolsa, balcão – proc. Sei…

Proposta de alteração em regulamento processual – associação nacional das corretoras e distribuidoras de títulos e…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – r.a.s. / modal DTVM ltda. – proc. Sei…

Recursos contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – western asset management company DTVM limitada –…

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – santander caceis brasil DTVM S.A. – proc. Sei…

Recursos contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – terra investimentos DTVM ltda. E outro – proc. Sei…

Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS sei 19957.003673/2020-01

Recursos contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – warren corretora de valores mobiliários e câmbio…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.008699/2019-01 (PAS 03/2016)

Pedido de interrupção do curso do prazo de antecedência de convocação de assembleias gerais extraordinárias da terra…

Proposta de parecer de orientação – demonstrações financeiras resumidas

O Diretor Fernando Galdi não participou da discussão em virtude de outro compromisso. Trata-se de proposta conjunta de…

O Diretor Fernando Galdi não participou da discussão em virtude de outro compromisso. Trata-se de propostas de termo de…

O Diretor Fernando Galdi não participou da discussão em virtude de outro compromisso. Trata-se de proposta de termo de…

Proposta de celebração de acordo de cooperação técnica entre a CVM e o serviço de apoio às micro e pequenas empresas –…

Proposta de celebração de acordo de cooperação técnica entre a CVM e a fundação getúlio vargas - FGV – proc. Sei…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.007433/2020-77

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – vander aparecido da silva de biaggio / XP…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.002344/2021-15

Atribuir responsabilidade ao diretor de relações com investidores da Cia Energética de Minas Gerais - CEMIG, Leonardo…

O Presidente Marcelo Barbosa não participou da discussão em virtude de outro compromisso, tendo sido substituído pela…

Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por Genial Investimentos Corretora de Valores…

Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Flávio Vidigal de Capua (“Flávio de Capua” ou…

Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Sébastien Durchon ("Proponente"), na qualidade de diretor…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – companhia industrial cataguases – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – locaweb serviços de internet S.A. – proc. Sei…

Pedido de dispensa de requisito normativo – bem distribuidora de títulos e valores mobiliários ltda. E outro – proc…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – pas. Sei 19957.008667/2020-31

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.004598/2020-9

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – pagrisa - pará pastoril e agrícola S.A. – proc. Sei…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.004146/2021-96

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.009742/2018-67

Pedido de produção de provas e pedido de denunciação da lide – sandro vieira coloma – PAS sei 19957.000115/2019-41

Proposta de resolução – aprova o pronunciamento técnico CPC 48 – proc. 19957.008894/2021-48

Proposta de resolução – aprova o pronunciamento técnico CPC 29 – proc. 19957.008877/2021-19

Proposta de resolução – aprova o pronunciamento técnico CPC 27 – proc. 19957.008868/2021-10

Proposta de resolução – aprova o pronunciamento técnico CPC 25 – proc. Sei 19957.008864/2021-31

Proposta de resolução – aprova o pronunciamento técnico CPC 37 (R1) – proc. Sei 19957.008883/2021-68

Proposta de resolução – aprova o pronunciamento técnico CPC 15 (R1) – proc. Sei 19957.008852/2021-15

Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas (i) de forma conjunta, por Referência Gestão e Risco Ltda…

Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por KSI Brasil Auditores Independentes (“KSI”), atual…

Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Michel Esper Saad Júnior (“Michel Esper” ou “Proponente”)…

Pedido de dispensa de requisitos normativos – cantu store S.A. – proc. Sei 19957.008736/2021-98 / 19957.008737/2021-32

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – even construtora e incorporadora S.A. – proc. Sei…