CVM em 2021

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Antônio Carlos Tocchetto Napp (“Antônio Napp” ou…

Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – c.r.g.n. – proc. Sei 19957.008077/2019-75

Memorando bilateral de entendimento (mou) entre a CVM e o financial conduct authority - fca– proc. Sei…

Pedido de dispensa de requisito normativo – CM capital markets distribuidora de títulos e valores mobiliários ltda. –…

Recurso contra entendimento da sse no âmbito de consulta sobre a possibilidade de aquisição de cédulas imobiliárias…

Pedido de dispensa de requisito normativo – JFL GP gestão imobiliária ltda. – proc. Sei 19957.002358/2021-39

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.006426/2020-58

Recurso contra decisão da SIN – cancelamento de credenciamento como administrador de carteira – araxá asset…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.008986/2020-47

Consulta sobre procedimentos para a consolidação e revisão de atos normativos provenientes de pronunciamentos técnicos…

Apresentação sobre amendments emitidos pelo iasb no primeiro semestre de 2020 – proc. Sei 19957.006283/2020-84

Trata-se de proposta conjunta de Termo de Compromisso apresentada por Apoema Incorporadora Ltda. (“Apoema…

Trata-se de proposta conjunta de Termo de Compromisso apresentada por Hélio Borenstein S.A. - Administração…

Proposta de resolução – taxa de fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários – proc. Sei…

Proposta de resolução – prova de quitação de débitos – proc. Sei 19957.001885/2020-45

Proposta de resolução – restituição e compensação de valores – proc. Sei 19957.001439/2020-31

Apresentação – normas de arrecadação – parcelamento de débitos e dispensa de constituição e exigência de créditos…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – sugoi S.A. – proc. Sei 19957.008068/2021-07

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – banco fator S.A. – proc. Sei 19957.007832/2021-19

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.004151/2021-07

Recursos contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – singulare CTVM S.A. – proc. Sei 19957.006852/2021-72

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – western asset management company DTVM ltda. – proc…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – PDG companhia securitizadora - em recuperação judicial…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.006087/2020-18

Trata-se de proposta conjunta de Termo de Compromisso apresentada por Roberto Alexandre de Alencar Araripe Quilelli…

Trata-se de proposta conjunta de Termo de Compromisso apresentada por DRS Auditores, na condição de Auditor…

O Diretor Alexandre Rangel se declarou impedido em outros processos abarcados pela proposta de Termo de Compromisso…

Responsabilidade de membros do conselho de administração e de membro da diretoria da B3 S.A. – Brasil, Bolsa e Balcão…

Recurso contra decisão da SRE - oferta pública de distribuição de contratos de investimento coletivo - spe STX 32…

Proposta de deliberação - oferta irregular de contratos de investimento coletivo - liveb investimentos ltda. E outro –…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.005740/2020-13

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.006903/2020-85

Recurso contra entendimento da SMI em processo de reclamação – a.s.a.s. – proc. Sei 19957.007809/2021-24

Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – construtora sultepa S.A. - em recuperação judicial…

Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – cerâmica chiarelli S.A. - em recuperação judicial –…

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – votorantim asset management DTVM ltda. – proc. Sei…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Norival Bonamichi (“Proponente”), membro do Conselho de…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Marcos Antônio Molina dos Santos (“Marcos Molina” ou…

Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Gabriela Salgado Cabral (“Gabriela Cabral”) e por Hélio…

Apurar suposta prática não equitativa no mercado de valores mobiliários, na modalidade front running. Apuração de…

Consulta sobre pedido de registro de distribuição pública de ações ordinárias – comerc participações S.A.– proc. Sei…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.001970/2021-94

Pedido de autorização para alteração da metodologia de apuração da taxa de administração do mecanismo de ressarcimento…

Pedido de dispensa de requisitos normativos – BTG pactual serviços financeiros S.A. DTVM – proc. Sei…

Apreciação de propostas de termo de compromisso – proc. Sei 19957.001392/2021-96

Recurso contra decisão da SMI – pedido de autorização para prestação de serviços de escrituração de valores mobiliários…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.008642/2019-02

Para audiência pública – minuta de instrução para a implementação de sandbox regulatório no mercado de capitais…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Orivaldo Padilha (“Proponente”), na qualidade de Diretor…

Propostas de celebração de acordos de cooperação técnica entre a CVM e as prefeituras municipais de joão pessoa e de…