CVM · Ano
CVM em 2021
470 julgados · página 2 de 10
-
Processo Administrativo nº 19957.006853/2021-17
Proposta de celebração de acordo de cooperação técnica entre a CVM e a prefeitura municipal de tubarão/sc – proc. Sei…
30/11/2021 -
Recurso nº 19957.008285/2021-99
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – vision securitizadora S.A. – proc. Sei…
30/11/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.007176/2021-54
Pedido de autorização para atuação de fundos de investimento em geral como formadores de mercado – B3 S.A. - brasil…
30/11/2021 -
Recurso nº 19957.009157/2021-62
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – banco rci brasil S.A. – proc. Sei 19957.009157/2021-62
30/11/2021 -
Recurso nº 19957.004924/2020-66
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – v.a.m. / modal DTVM ltda. – proc. Sei…
30/11/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.006614/2020-86
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.006614/2020-86
30/11/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.008721/2018-24
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.008721/2018-24
30/11/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.005639/2018-48
Carta de intenções para colaboração entre a CVM e o cfa institute – proc. Sei 19957.005639/2018-48
30/11/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.004286/2019-40
Apresentação sobre a proposta de inclusão de aspectos sociais, ambientais e de governança corporativa (asg) nos…
24/11/2021 -
Termo de Compromisso nº 19957.004810/2019-82
Trata-se de proposta conjunta e global de termo de compromisso apresentada por CM Capital Markets DTVM Ltda. (“CM…
23/11/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.008629/2021-60
Pedido de dispensa de requisito normativo - art. 15, § 3º, II da instrução CVM Nº 476/2009 - proc. Sei…
23/11/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.008301/2021-43
Proposta de celebração de acordo de cooperação entre a CVM e o instituto brasileiro de governança corporativa – ibgc –…
23/11/2021 -
Consulta nº 19957.008269/2021-04
Consulta sobre rotatividade de auditores independentes – KPMG auditores independentes – proc. Sei 19957.008269/2021-04
23/11/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.004836/2020-64
Proposta de regras e parâmetros mínimos para registro de ofertas diretas no mercado de ações – B3 S.A. - brasil, bolsa…
23/11/2021 -
Recurso nº 19957.008140/2021-98
Recursos contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – singulare CTVM S.A. – proc. Sei 19957.008140/2021-98
23/11/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.001931/2020-14
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.001931/2020-14
23/11/2021 -
Recurso nº 19957.004079/2017-23
Recurso contra decisão da sin/sse – refazimento e reapresentação de demonstrações financeiras de fundo – planner…
23/11/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.004810/2019-82
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.004810/2019-82 e PAS sei 19957.003576/2020-18
23/11/2021 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.009424/2021-00
Apurar a responsabilidade de Camille Loyo Faria, na qualidade de Diretora de Relações com Investidores da Oi S.A. - Em…
22/11/2021 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.009228/2021-27
Apurar a responsabilidade de Thiago da Costa Silva, na qualidade de Diretor de Relações com Investidores da Ambipar…
22/11/2021 -
Recurso nº 19957.007233/2021-03
Recurso contra decisão da SIN – indeferimento de pedido de credenciamento como administrador de carteira – s.j.s.c…
16/11/2021 -
Recurso nº 19957.005260/2020-52
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – l.m.m. / modal DTVM ltda. – proc. Sei…
16/11/2021 -
Recurso nº 19957.008103/2021-80
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – oliveira trust DTVM S.A. – proc. Sei…
16/11/2021 -
Recurso nº 19957.007945/2021-14
Recursos contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – banco fator S.A. – proc. Sei 19957.007945/2021-14
16/11/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.010475/2019-51
Proposta de celebração de acordo de cooperação entre a CVM e o instituto dos auditores independentes do brasil…
16/11/2021 -
Recurso nº 19957.008306/2021-76
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – têxtil renauxview S.A. – proc. Sei 19957.008306/2021-76
16/11/2021 -
Recurso nº 19957.008305/2021-21
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – têxtil renauxview S.A. – proc. Sei 19957.008305/2021-21
16/11/2021 -
Recurso nº 19957.008307/2021-11
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – têxtil renauxview S.A. – proc. Sei 19957.008307/2021-11
16/11/2021 -
Consulta nº 19957.004010/2021-86
Consulta sobre constituição de fundo de índice lastreado em crédito de descarbonização – banco santander (brasil) S.A…
16/11/2021 -
Termo de Compromisso nº 19957.007626/2019-94
O Diretor Alexandre Rangel se declarou impedido por ter atuado no processo como advogado e não participou do exame do…
09/11/2021 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.007320/2020-71
Apurar responsabilidades por violação dos deveres de diligência e de não atuar em conflito de interesses com a…
09/11/2021 -
Recurso nº 19957.008560/2020-93
Recurso contra decisão da SEP – pedido de registro inicial de emissor de valores mobiliários na categoria a - mro…
09/11/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.007626/2019-94
Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS sei 19957.007626/2019-94
09/11/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.007927/2020-51
Pedido de dispensa de requisito normativo – BNY mellon serviços financeiros DTVM S.A. e outros – proc. Sei…
09/11/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.009294/2017-11
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.009294/2017-11
09/11/2021 -
Recurso nº 19957.011041/2019-79
Recurso contra decisão da SEP em processo de reclamação em face de indústria verolme S.A. – opção RN corretora de…
09/11/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.007563/2021-91
Pedido de dispensa de requisito normativo – oi S.A. - em recuperação judicial – proc. Sei 19957.007563/2021-91
03/11/2021 -
Recurso nº 19957.008159/2021-34
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – osx brasil S.A. – proc. Sei 19957.008159/2021-34
03/11/2021 -
Recurso nº 19957.008576/2021-87
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – rumo S.A. – proc. Sei 19957.008576/2021-87
03/11/2021 -
Recurso nº 19957.007875/2021-02
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – mercantil do brasil corretora S.A. CTVM – proc. Sei…
03/11/2021 -
Recurso nº 19957.004995/2021-40
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – e.b.s. / nova futura CTVM ltda. – proc. Sei…
03/11/2021 -
Recurso nº 19957.008272/2021-10
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – light serviços de eletricidade S.A. – proc. Sei…
03/11/2021 -
Recurso nº 19957.008273/2021-64
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – light energia S.A. – proc. Sei 19957.008273/2021-64
03/11/2021 -
Recurso nº 19957.006955/2021-32
Recurso contra decisão da SIN – indeferimento de pedido de credenciamento como administrador de carteira – l.b.b. –…
03/11/2021 -
Recurso nº 19957.005774/2020-16
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – j.f.s. / caixa econômica federal – proc. Sei…
03/11/2021 -
Recurso nº 19957.008241/2021-69
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – usinas siderúrgicas de minas gerais S.A. – proc. Sei…
03/11/2021 -
Recurso nº 19957.008105/2021-79
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – raízen energia S.A. – proc. Sei 19957.008105/2021-79
03/11/2021 -
Recurso nº 19957.008117/2021-01
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – santa catarina participação e investimentos S.A. –…
03/11/2021 -
Recurso nº 19957.008170/2021-02
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – companhia mineira de açúcar e álcool participações –…
03/11/2021 -
Recurso nº 19957.008118/2021-48
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – santa catarina participação e investimentos S.A. –…
03/11/2021