CVM em 2022

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – companhia itaunense energia e participações – proc…

Recurso contra decisão da SIN em processo de reclamação – c.d.l. E outros – proc. Sei 19957.008534/2019-21

Recursos contra decisão da SIN em processo de multas cominatórias – caixa economica federal – proc. Sei…

Recursos contra decisão da SIN em processo de multas cominatórias – ativa investimentos S.A. c.t.c.v. – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – mendes junior engenharia s.a – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multas cominatórias – joão fortes engenharia S.A. – em recuperação…

Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS sei 19957.006657/2020-61

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.005801/2019-17

Proposta de suspensão da iniciativa para redução dos prazos dos regulados constantes da resolução CVM Nº 45/2021 –…

Apresentação – recomendação cgu – redução de prazos de interessados e investigados no âmbito da resolução CVM Nº…

Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Osmar Aurélio Lujan (“Proponente”), na qualidade de sócio…

Memorando de entendimento (mou) entre a CVM, o banco central do brasil e a european securities and markets authority –…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.002010/2021-41

Recurso contra decisão da SIN – indeferimento de pedido de credenciamento como administrador de carteira – a.c.g.l…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – xilolite S.A. – proc. Sei 19957.008885/2021-57

Responsabilidade pela (i) prática de churning, em infração à Instrução CVM nº 08/1979, inciso I c/c inciso II, alínea…

Para audiência pública – proposta de resolução – investidor não residente – proc. Sei 19957.005256/2019-51

Falhas nos trabalhos de auditoria sobre as demonstrações financeiras da Camil Alimentos S.A., do exercício social findo…

Recurso contra decisão da SIN – indeferimento de pedido de credenciamento como administrador de carteira – R.K. - proc…

O presente termo de acusação se originou do processo 19957.009147/2018-21, que teve por objeto a análise da transação…

Responsabilidade por infração aos arts. 143 c/c art. 149, caput e §1º, da Lei nº 6.404/1976, e ao art. 14 da Instrução…

Apurar a responsabilidade de Camille Loyo Faria, na qualidade de Diretora de Relações com Investidores da TIM S.A…

Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas por José Carlos Grubisich Filho (“José Grubisich”), na…

Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Gustavo Chaves Barros De Oliveira ("Gustavo Chaves" ou…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – v.c.s.p. / modal DTVM ltda. – proc. Sei…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.008605/2020-20

Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS sei 19957.011341/2018-77

Inexistência de conexão – PAS sei 19957.008901/2016-44 e 19957.006688/2016-36

Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Fabio Souza Lemos (“Fabio Lemos” ou “Proponente”)…

Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por Bluebenx Tecnologia Financeira S.A. (“Bluebenx”)…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.003637/2020-39

Propostas de resoluções - revogação de atos normativos e consolidação da instrução CVM Nº 8/1979 – proc. Sei…

Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por XP Investimentos CCTVM S.A. (“XP Investimentos”)…

Pedido de dispensa de requisito normativo – concessionária rodovias do tietê S.A. - em recuperação judicia e outro…

Pedido de autorização para alterações no manual de emissor – B3 S.A. – brasil, bolsa, balcão – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SRE - pedido de dispensa de registro de oferta pública de ativos digitais - equals9…

Recursos contra decisão da SIN em processo de multas cominatórias – BRL trust distribuidora de titulos e valores…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.007432/2020-22

Recurso contra decisão da SEP em processo de multas cominatórias – ferrovia centro atlântica S.A. – proc. Sei…

Acusação contra Auditores e responsável técnico, por irregularidades identificadas no trabalho de auditoria do fundo…