CVM em 2022

Proposta de termo aditivo ao acordo de cooperação técnica firmado entre a CVM e o tribunal de contas da união - tcu –…

Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – santander caceis brasil DTVM S.A. – proc. Sei…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.006488/2021-41

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.006435/2021-20

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – RDN concessões e participações – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – nova transportadora do sudeste S.A. - NTS – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – bicicletas monark S.A. – proc. Sei 19957.000372/2022-89

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – metisa metalúrgica timboense S.A. – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – restoque comércio e confecções de roupas S.A. – proc…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – hospital care caledônia S.A. – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SEP em processo de reclamação – multiner fundo de investimento em participações…

Para audiência pública – proposta de alteração na instrução CVM Nº 480/2009 - novo comunicado sobre demandas…

Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Gustavo Henrique Santos de Sousa (“Proponente”), na…

Falhas nos trabalhos de guarda e manutenção de documentos relativos aos direitos creditórios e demais ativos da…

Proposta de celebração de acordo de cooperação técnica entre a CVM e a agência de fomento do município do rio de…

Proposta de celebração de acordo de cooperação técnica entre a CVM e o sindicato nacional dos servidores do ministério…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – hospital care caledônia S.A. – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – transnordestina logística S.A. – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – concessionária das rodovias integradas do sul S.A. –…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – FTL - ferrovia transnordestina logística S.A. – proc…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – sugoi S.A. – proc. Sei 19957.000195/2022-31

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.000786/2021-27

Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – h.c.r. – proc. Sei 19957.002630/2021-81

Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – j.r.s.m. – proc. Sei 19957.000156/2017-76

Recurso contra entendimento da SEP – consulta sobre celebração de operações com ações e derivativos referenciados em…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - e.m.m.r. / XP investimentos CCTVM S.A. – proc. Sei…

Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Maximiliano Guimarães Fischer ("Proponente"), na qualidade…

Proposta de deliberação - oferta irregular de valores mobiliários - vebcap securitizadora de ativos S.A. e outros –…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – r.v.d. / modal DTVM ltda. – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – mendes junior engenharia S.A. – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – melnick desenvolvimento imobiliário S.A. – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – indústrias romi S.A. – proc. Sei 19957.010562/2021-23

Recurso contra decisão da SNC – indeferimento do pedido de inclusão como responsável técnico – f.i.a.r. – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SRE – registro de oferta pública de distribuição de certificados de depósito de ações –…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.006624/2021-01

Proposta de alteração em decreto de estrutura regimental – conversão dos cargos exigida pela lei Nº 14.204/2021 – proc…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.001413/2015-25 (PAS 21/2013)

Apurar infrações ao art. 3º da Instrução 306/1999 e art. 2º da Instrução CVM nº 558/2015, c/c art. 23, caput, da Lei nº…

Proposta de resolução – atualização do processo de normatização interno da comissão de valores mobiliários – proc. Sei…

Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Versal Finance Gestão de Recursos Ltda. (“Versal…

Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Victor Jun Higa (“Proponente”), previamente à instauração…

Falhas na prestação de serviços de intermediação e custódia de valores mobiliários, em infração aos art. 12, inciso I…

Irregularidades relacionadas a (i) oferta de valores mobiliários sem registro ou dispensa pela CVM, em infração ao art…

Atuação no mercado de valores mobiliários sem prévia autorização da CVM, em infração ao art. 16, inciso I, da Lei n°…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.005645/2021-09

Pedido de dispensa de requisito normativo – XP allocation asset management ltda. – proc. Sei 19957.009014/2021-51

Proposta de termo aditivo ao convênio firmado entre a CVM e a união, por intermédio da secretaria especial da receita…

Pedido de aumento do prazo de antecedência de convocação da assembleia geral extraordinária da centrais elétricas…

Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas por (i) Caixa Econômica Federal (“Caixa”), na qualidade de…

Oferta pública de contratos de investimento coletivo hoteleiro, sem a prévia obtenção de registro perante a CVM ou sua…