CVM em 2022

Pedido de interrupção do curso do prazo de antecedência de convocação de assembleia geral ordinária da gafisa S.A. –…

Propostas de resoluções – consolidação de normas do comitê de pronunciamentos contábeis (CPC) – procs. Sei…

Pré audiência pública – propostas de alteração da instrução CVM Nº 588/2017 – proc. Sei 19957.010197/2019-32

Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Alceu Demartini de Albuquerque (“Alceu Demartini” ou…

Violação aos deveres de boa-fé, transparência, diligência e lealdade aos clientes pelo administrador de carteira de…

Apurar eventual responsabilidade por irregularidades relacionadas (i) à não adoção e implementação de (a) regras…

Apurar responsabilidade de administradores da Longdis S.A. pelo descumprimento de dispositivos da Instrução CVM nº…

Proposta de deliberação - oferta irregular de contratos de investimento coletivo - toke invest securitizadora S.A. e…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.006367/2021-07

Recurso contra decisão da SIN – indeferimento de pedido de credenciamento como administrador de carteira – f.g.r.b…

Recursos contra decisão da SIN em processo de multas cominatórias – warren corretora de valores mobiliários e câmbio…

Recursos contra decisão da SIN em processo de multas cominatórias – banco genial S.A. – proc. Sei 19957.010556/2021-76

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – copel geração e transmissão S.A. – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – saraiva livreiros S.A. - em recuperação judicial –…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – lupatech S.A. - em recuperação judicial – proc. Sei…

Pedido de dispensa de requisitos normativos – ish tech S.A. – procs. Sei 19957.006646/2021-62 e 19957.006640/2021-95

Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Gilsomar Maia Sebastião ("Proponente"), na qualidade de…

Pedido de dispensa de requisitos normativos – qestra tecnologia administração e participações S.A. – procs. Sei…

Recurso contra decisão da SNC – indeferimento do pedido de inclusão de responsável técnico – loudon blomquist…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.000157/2021-05

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – concebra - concessionária das rodovias centrais do…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – companhia estadual de distribuição de energia elétrica…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multas cominatórias – companhia de gás de minas gerais - gasmig – proc…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – patrimar engenharia S.A. – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – embraer S.A. – proc. Sei 19957.000364/2022-32

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – urba desenvolvimento urbano S.A. – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – cims S.A. – proc. Sei 19957.010503/2021-55

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.004542/2020-32

Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS sei 19957.002923/2017-81

Propostas de resoluções – ofertas públicas – proc. Sei 19957.009726/2021-70

Proposta de resolução – revogação de normas – proc. Sei 19957.002070/2022-45

Propostas de resoluções – consolidação de normas sobre companhias abertas – proc. Sei 19957.009725/2021-25

Exercício da atividade de administração de carteira, sem autorização da CVM, em infração ao art. 3º da Instrução CVM nº…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – g.e.s. / gradual CCTVM S.A. - em falência – proc. Sei…

Pedido de dispensa de requisito normativo – monetar DTVM ltda. – proc. Sei 19957.009759/2021-10

Pedido de dispensa de requisito normativo – banco daycoval S.A. – proc. Sei 19957.007863/2021-70

Pedido de dispensa de requisito normativo – concessionária rodovias do tietê S.A. - em recuperação judicial – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – JHSF malls S.A. – proc. Sei 19957.000119/2022-25

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – direcional engenharia S.A. – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – salus infraestrutura portuária S.A. – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – karsten S.A. – proc. Sei 19957.000038/2022-25

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – instituto hermes pardini S.A. – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – têxtil renauxview S.A. – proc. Sei 19957.000210/2022-41

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – pacaembu construtora S.A. – proc. Sei…

Proposta de resolução – fundo de investimento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS – proc. Sei…

Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Paula Vasconcelos da Costa Côrte-Real ("Paula Côrte-Real"…

Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Edison Ticle de Andrade Melo e Souza Filho (“Edison Ticle”…

Proposta de política de aplicações financeiras para o patrimônio do mecanismo de ressarcimento de prejuízos– BSM…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – f.s.v. / XP investimentos CCTVM S.A. – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SEP no âmbito de pedido de registro inicial de companhia aberta – oceânica engenharia e…