CVM · Ano
CVM em 2022
390 julgados · página 1 de 8
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Processo Administrativo nº 19957.015062/2022-69
Pedido de interrupção do curso do prazo de convocação de assembleia geral extraordinária da gafisa S.A. – proc…
27/12/2022 -
Recurso nº 19957.013060/2022-35
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – companhia industrial schlösser S.A. – proc…
27/12/2022 -
Recurso nº 19957.010627/2021-31
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – minupar participações S.A. – proc. 19957.010627/2021-31
27/12/2022 -
Recurso nº 19957.010628/2021-85
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – minupar participações S.A. – proc. 19957.010628/2021-85
27/12/2022 -
Recurso nº 19957.010626/2021-96
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – minupar participações S.A. – proc. 19957.010626/2021-96
27/12/2022 -
Recurso nº 19957.000135/2022-18
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – rumo malha oeste S.A. – proc. 19957.000135/2022-18
27/12/2022 -
Recurso nº 19957.010623/2021-52
Recurso contra decisão da SEP em processo de multas cominatórias – rumo malha norte S.A. – proc. 19957.010623/2021-52
27/12/2022 -
Recurso nº 19957.000134/2022-73
Recurso contra decisão da SEP em processo de multas cominatórias – rumo malha paulista S.A. – proc. 19957.000134/2022-73
27/12/2022 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.007430/2019-08
Irregularidades em oferta pública de debêntures, realizada nos termos da Instrução CVM nº 476/2009, em infração aos…
22/12/2022 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.006332/2019-45
Oferta pública de contratos de investimento coletivo, sem a prévia obtenção de registro perante a CVM ou sua dispensa…
22/12/2022 -
Termo de Compromisso nº 19957.009424/2021-00
Trata-se de proposta global de termo de compromisso apresentada por Camille Loyo Faria ("Proponente"), na qualidade de…
20/12/2022 -
Termo de Compromisso nº 19957.009400/2019-28
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Diego Vallory Perez ("Proponente"), na qualidade de agente…
20/12/2022 -
Termo de Compromisso nº 19957.009010/2021-72
Trata-se de continuação da análise iniciada na reunião do Colegiado de 13.12.2022 , acerca de proposta de termo de…
20/12/2022 -
Termo de Compromisso nº 19957.007976/2020-94
O Diretor Alexandre Rangel se declarou impedido por tratar-se de processo distribuído em conexão ao PAS…
20/12/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.014318/2022-11
Pedido de autorização para aquisição de participação societária – B3 S.A. - brasil, bolsa, balcão – proc…
20/12/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.014232/2022-98
Proposta de celebração de acordo de cooperação técnica entre a CVM e a associação brasileira das entidades dos mercados…
20/12/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.009424/2021-00
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.009424/2021-00 e 19957.000441/2022-54
20/12/2022 -
Recurso nº 19957.010754/2022-11
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – f.s.f. / gradual CCTVM S.A. em falência – proc…
20/12/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.009010/2021-72
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.009010/2021-72
20/12/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.012664/2022-64
Pedido de adoção de procedimento diferenciado no âmbito dos pedidos de descontinuidade de programa de BDRS nível III…
20/12/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.009400/2019-28
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.009400/2019-28
20/12/2022 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.005866/2018-73
Responsabilidade por infração ao art. 12 da Instrução CVM nº 358/2002, pela não divulgação de aumento de participação…
16/12/2022 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.011865/2017-87
Responsabilidade de KPMG Auditores Independentes e de seu sócio e responsável técnico, Wagner Bottino, pela emissão de…
15/12/2022 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.007755/2021-05
Responsabilidade pela não obtenção de pontuação mínima exigida para atender ao Programa de Educação Profissional…
15/12/2022 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 2794/23
Apresentação da agenda de avaliação de resultado regulatório – arr da CVM 2023-2026
14/12/2022 -
Termo de Compromisso nº 19957.010489/2021-90
Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por BDO RCS Auditores Independentes SS (“BDO”), na…
13/12/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.010489/2021-90
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.010489/2021-90
13/12/2022 -
Recurso nº 19957.005279/2020-07
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – cia. Agropecuária continental – proc…
13/12/2022 -
Recurso nº 19957.005698/2016-54
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – agropecuária ricastro S.A. – proc…
13/12/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.005866/2018-73
Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS sei 19957.005866/2018-73
13/12/2022 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.008369/2022-11
Oferta irregular de derivativos Atuação irregular como intermediário de valores mobiliários
08/12/2022 -
Termo de Compromisso nº 19957.009228/2021-27
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Thiago da Costa Silva (“Proponente”), na qualidade de…
06/12/2022 -
Recurso nº 19957.013829/2022-15
Recurso contra decisão da SEP no âmbito de pedido de registro inicial de emissor de valores mobiliários na categoria B…
06/12/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.009228/2021-27
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.009228/2021-27
06/12/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.001439/2022-01
Proposta de celebração de acordo de cooperação técnica entre a CVM e a fundação getulio vargas – proc…
06/12/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.012823/2022-21
Propostas de deliberação e de resolução – delegação de competência à SEP para apreciar pedidos de dispensa de…
06/12/2022 -
Recurso nº 19957.008075/2021-09
Recurso contra decisão da SIN em processo de reclamação – a.m.b. – proc. 19957.008075/2021-09
06/12/2022 -
Recurso nº 19957.010857/2022-81
Recursos contra decisão da SIN em processo de multas cominatórias – planner trustee DTVM ltda. – proc…
06/12/2022 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 2793/23
Apresentação da agenda regulatória da CVM (SDM) para 2023
02/12/2022 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.008818/2018-37
Responsabilidade por manipulação de preço no mercado de valores mobiliários, em infração ao inciso I da Instrução CVM…
29/11/2022 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.006394/2021-71
Atuação no mercado de valores mobiliários como auditor independente e respectivo responsável técnico sem os pertinentes…
29/11/2022 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.002899/2020-86
Descumprimento ao disposto no art. 65-A, inciso I, da Instrução CVM nº 409/2004 e ao disposto no art. 92, inciso I, da…
29/11/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.012742/2022-21
Apresentação sobre alterações no ifrs 16 (CPC 06) – proc. 19957.012742/2022-21
29/11/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.012203/2022-91
Proposta de deliberação - oferta irregular de valor mobiliário - bluebenx tecnologia financeira S.A. e outros – proc…
29/11/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.003348/2021-11
Pedido de prorrogação de prazo e alteração da deliberação CVM Nº 873/2021 – sandbox regulatório – basement soluções de…
29/11/2022 -
Recurso nº 19957.010075/2022-41
Recurso contra entendimento da sse – quórum para deliberação de substituição do gestor de FII – suno gestora de…
29/11/2022 -
Consulta nº 19957.010578/2022-17
Para consulta pública – proposta de resolução – revisão de pronunciamentos técnicos CPC Nº 21 – obrigatoriedade para as…
29/11/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.009300/2018-11
Apresentação de estudo sobre o regime de ofertas públicas – proc. Sei 19957.009300/2018-11
29/11/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.007796/2020-11
Para audiência pública - proposta de resolução – constituição de ônus e gravames sobre cotas de fundos de investimento…
23/11/2022 -
Termo de Compromisso nº 19957.003953/2021-91
Trata-se de proposta conjunta e global de Termo de Compromisso (“TC”) apresentada por TG Core Asset Ltda. (“TG Core”)…
22/11/2022