CVM · Ano
CVM em 2023
348 julgados · página 2 de 7
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Termo de Compromisso nº 19957.000338/2023-95
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Roberto Bernardes Monteiro (“Proponente”), na qualidade de…
07/11/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.009721/2021-47
Apurar eventual responsabilidade de administradores da Malharia Monte Alegre S.A. por (i) não apresentar as…
07/11/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.005740/2020-13
Apurar infração ao art. 20 da Instrução CVM nº 308/1999, em relação a programa de revisão externa de qualidade e da…
07/11/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.003473/2021-21
Atuação irregular como agente autônomo de investimento e outras alegadas irregularidades, em infração ao art. 23 da Lei…
07/11/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.000803/2023-98
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.000803/2023-98
07/11/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.000338/2023-95
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.000338/2023-95
07/11/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.011449/2022-46
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.011449/2022-46
07/11/2023 -
Consulta nº 19957.004489/2022-31
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.004489/2022-31
07/11/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.008143/2018-26
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.008143/2018-26
07/11/2023 -
Processo Administrativo nº RJ2004/2558
Minutas de edital e de instrução que dispõe sobre registro de companhia securitizadora de créditos imobiliários e…
01/11/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.007124/2023-40
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Marcello Kaminitz Barnes (“Proponente”), na qualidade de…
31/10/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.002348/2023-65
Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por Átila Stapelbroek Trennepohl (“Átila…
31/10/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.005390/2017-90
Apuração de eventual manipulação de preços, uso indevido de informação privilegiada, negociação de ativos em período…
31/10/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.005388/2017-11
Apurar eventual responsabilidade por operações com uso de práticas não equitativas, em violação à Instrução CVM nº…
31/10/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.003549/2018-12
Apuração de operações com contratos derivativos de taxas de juros, com eventual uso de práticas não equitativas, em…
31/10/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.007124/2023-40
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.007124/2023-40
31/10/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.002348/2023-65
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.002348/2023-65
31/10/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.012344/2022-12
Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por Wemake Marketing e Estrategias Digitais Eireli e…
17/10/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.012111/2023-92
Pedido de dispensa de requisito normativo – concessionária rodovias do tietê S.A. – em recuperação judicial – proc…
17/10/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.012068/2023-65
Proposta de celebração de acordo de cooperação técnica entre a CVM e o instituto brasileiro de finanças digitais –…
17/10/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.012344/2022-12
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.012344/2022-12
17/10/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.011044/2019-11
Revisão e consolidação de atos normativos – decreto Nº 10.139/2019 – proc. Sei 19957.011044/2019-11
17/10/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.003419/2023-47
Proposta de resolução – adoção das normas do issb – proc. 19957.003419/2023-47
11/10/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.012747/2023-34
Pedido de adiamento de realização de assembleia geral extraordinária – getninjas S.A. – proc. 19957.012747/2023-34
11/10/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.014436/2022-29
Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por Kepler Weber S.A. (“Companhia”), na qualidade de…
10/10/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.003178/2023-36
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Gustavo José Moura Dubeux (“Proponente”), na qualidade de…
10/10/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.005309/2020-77
Apurar eventual irregularidade na gestão da liquidez de fundo de investimento, em violação ao art. 65-B, incisos I e II…
10/10/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.014436/2022-29
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.014436/2022-29
10/10/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.003178/2023-36
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.003178/2023-36
10/10/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.003953/2021-91
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.003953/2021-91 e 19957.004982/2021-71
10/10/2023 -
Consulta nº 19957.014130/2022-72
Para consulta pública – proposta de resolução – aprovação do documento de revisão de pronunciamentos técnicos CPC Nº 23…
04/10/2023 -
Consulta nº 19957.007414/2023-93
Para consulta pública – proposta de resolução – aprovação do documento de revisão de pronunciamentos técnicos CPC Nº 22…
04/10/2023 -
Consulta nº 19957.003462/2023-11
Para consulta pública – proposta de resolução – aprovação da orientação técnica ocpc Nº 07(R1) – obrigatoriedade para…
04/10/2023 -
Consulta nº 19957.003456/2023-55
Para consulta pública – proposta de resolução – aprovação do pronunciamento técnico CPC Nº 12(R1) – obrigatoriedade…
04/10/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.001830/2021-16
Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas por Silvio Tini de Araújo (“Silvio Tini”), na qualidade de…
03/10/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.009444/2019-58
Apurar suposta oferta pública de valores mobiliários sem a obtenção do registro previsto no art. 19 da Lei nº…
03/10/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.005801/2019-17
Apurar responsabilidade por violação ao item I c/c item II, alínea “b”, da Instrução CVM n° 08/1979, por suposta…
03/10/2023 -
Recurso nº 19957.004812/2022-77
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – w.p.s. / toro CTVM ltda. – proc. 19957.004812/2022-77
03/10/2023 -
Recurso nº 19957.002686/2022-16
Recurso contra decisão da SNC – suspensão de responsável técnico - TGS compass auditores independentes sociedade…
03/10/2023 -
Recurso nº 19957.010412/2017-33
Recurso contra entendimento da SEP em processo de reclamação – s.t.s.j. – proc. 19957.010412/2017-33
03/10/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.001621/2020-91
Alegada atuação irregular no âmbito de ofertas públicas, distribuídas por plataforma eletrônica de investimento…
27/09/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.014275/2022-73
Apresentação sobre "blended finance" – proc. 19957.014275/2022-73
27/09/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.011713/2022-41
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Viviane Behar de Castro (“Proponente"), na qualidade de…
26/09/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.003173/2023-11
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Carlos Henrique Senna Medeiros (“Proponente”) na qualidade…
26/09/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.002923/2017-81
Apurar eventual utilização de informações privilegiadas em negociações com ações ordinárias de emissão da Diagnósticos…
26/09/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.002026/2019-30
Apuração de responsabilidades pela prática de operações fraudulentas no mercado de valores mobiliários (itens I e II…
26/09/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.007883/2023-11
Proposta de resolução – alteração da resolução CVM Nº 175/22 – proc. 19957.007883/2023-11
26/09/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.011713/2022-41
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.011713/2022-41
26/09/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.003173/2023-11
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.003173/2023-11
26/09/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.011669/2017-11
Apuração de eventuais irregularidades relacionadas (i) à operação de aumento de capital da Forjas Taurus S.A., com a…
19/09/2023