CVM · Ano
CVM em 2023
348 julgados · página 4 de 7
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Processo Administrativo nº 19957.004286/2022-45
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.004286/2022-45
25/07/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.006551/2020-68
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.006551/2020-68
25/07/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.011361/2018-48
Apurar eventual responsabilidade de companhia aberta e seus diretores pela inobservância do dever de guardar documentos…
17/07/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.012752/2022-66
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.012752/2022-66
14/07/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.015402/2022-51
Proposta de nova versão do regulamento de emissores – B3 S.A. - brasil, bolsa, balcão – proc. 19957.015402/2022-51
14/07/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.001365/2021-13
Proposta de novo regimento interno da CVM – proc. Sei 19957.001365/2021-13
14/07/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.008246/2022-72
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Gilberto Bernardo Benevides (“Proponente"), na qualidade…
11/07/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.012414/2022-24
Apurar eventual responsabilidade de administradores da Curtume Jangadas S.A. por deixarem, nos exercícios sociais de…
11/07/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.010223/2019-22
Apurar responsabilidade de administradora de carteira de valores mobiliários e de seu diretor responsável por violação…
11/07/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.009663/2017-75
Apurar eventual responsabilidade por irregularidades relacionadas (i) à não adoção e implementação de (a) regras…
11/07/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.006032/2021-81
Apurar eventuais irregularidades no envio de informações periódicas obrigatórias de fundos de investimento por parte de…
11/07/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.015034/2022-41
Proposta de celebração de acordo de cooperação técnica entre a CVM e a federação das indústrias do estado de são paulo…
11/07/2023 -
Recurso nº 19957.005809/2022-71
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – g.r.m. / rico CTVM S.A. – proc. 19957.005809/2022-71
11/07/2023 -
Recurso nº 19957.006544/2023-17
Não fornecimento de lista de acionistas - americanas S.A. - em recuperação judicial – proc. 19957.006544/2023-17
11/07/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.008246/2022-72
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.008246/2022-72
11/07/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.007266/2022-26
Pedidos de produção de provas – J boyadjian agente autônomo de investimentos ltda. E outros – PAS 19957.007266/2022-26
11/07/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.004206/2021-71
Pedido de autorização para funcionamento como entidade administradora de mercado de balcão organizado para prestação do…
11/07/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.002253/2019-65
Pedido de autorização para exercício de atividade de registro de valores mobiliários – central de serviços de registro…
11/07/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.000127/2020-18
Proposta de deliberação - esclarecimento sobre a aplicação do art. 16 do decreto Nº 10.178/2019, que regulamenta a lei…
11/07/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.009696/2021-00
Apresentação do estudo de análise de impacto regulatório – air - revisão da obrigatoriedade do conselho fiscal em…
05/07/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.008081/2021-58
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Intra Investimentos Distribuidora de Títulos e Valores…
04/07/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.008081/2021-58
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.008081/2021-58
04/07/2023 -
Recurso nº 19957.004375/2022-91
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – w.j.m.c. / XP investimentos CCTVM S.A. – proc…
04/07/2023 -
Recurso nº 19957.004398/2022-04
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – p.h.b.s. / XP investimentos CCTVM S.A. – proc…
04/07/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.008321/2021-14
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.008321/2021-14
04/07/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.007321/2022-88
Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas por Cláudio de Faria Pereira Balli (“Cláudio Balli”) e por…
27/06/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.002234/2023-15
Pedido de autorização para incorporação de ações – cip S.A. (nuclea) – proc. 19957.002234/2023-15
27/06/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.012901/2022-97
Proposta de celebração de acordo de cooperação técnica entre a CVM e o fundo garantidor de créditos - FGC – proc…
27/06/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.003918/2023-34
Pedido de adoção de procedimento diferenciado no âmbito dos pedidos de descontinuidade de programa de BDRS nível III…
27/06/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.007951/2021-71
Pedido de autorização para a realização de alterações em normativos da B3 S.A. - brasil, bolsa, balcão – proc…
27/06/2023 -
Recurso nº 19957.003983/2022-89
Recurso contra decisão da SRE – pedido de suspensão de OPA por alienação de controle de fertilizantes heringer S.A. –…
22/06/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.004478/2018-75
Operação fraudulenta e descumprimento de dever de diligência relativo a falhas informacionais, no âmbito de oferta…
20/06/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.006318/2023-28
Pedido de adiamento do curso do prazo de convocação de assembleia geral ordinária e extraordinária da oi S.A. - em…
20/06/2023 -
Recurso nº 19957.003690/2017-34
Recurso contra decisão da SRE – taxa de fiscalização em oferta pública de distribuição de cra - são martinho S.A. e…
20/06/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.005269/2022-25
Trata-se de proposta global de termo de compromisso apresentada por Marcelo Campos Habibe (“Proponente”), na qualidade…
06/06/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.012126/2022-70
Apurar supostas práticas de administração irregular de carteira de valores mobiliários, em infração, em tese, ao art…
06/06/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.005452/2019-25
Apurar as responsabilidades de auditor independente e seu responsável técnico, por infração ao disposto no art. 20 da…
06/06/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.005269/2022-25
Apreciação de proposta de termo de compromisso – procs. 19957.005269/2022-25 e 19957.001002/2021-88
06/06/2023 -
Recurso nº 19957.002266/2023-11
Recurso contra entendimento da SEP em processo de reclamação – instituto ibero-americano da empresa – proc…
06/06/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.008014/2018-38
Convênio entre a CVM e o conselho federal de contabilidade – memo/snc/gna/nº 028/2013
06/06/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.004415/2016-57
Apurar eventuais irregularidades no âmbito de operação de reestruturação societária, em infração aos arts. 116…
31/05/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.004971/2022-71
Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por Antônio Alves Benjamin Neto (“Antônio Benjamin”)…
30/05/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.003695/2021-43
A Diretora Flávia Perlingeiro, tendo sido alertada pela Gerência Executiva - EXE quanto a que o cotista reclamante, no…
30/05/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.005025/2021-61
Apurar eventual responsabilidade por infração à alínea “c” do item II da Instrução CVM n° 8/1979, em virtude da prática…
30/05/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.004416/2016-00
Apurar eventuais irregularidades cometidas por administradores e membros do conselho fiscal da Oi S.A. no âmbito de…
30/05/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.003695/2021-43
Apreciação de propostas de termo de compromisso – proc. 19957.003695/2021-43
30/05/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.004971/2022-71
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.004971/2022-71
30/05/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.002409/2023-94
Proposta de aditamento ao convênio de cooperação celebrado entre a CVM e a B3 S.A. - brasil, bolsa, balcão – proc…
30/05/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.002408/2023-40
Proposta de aditamento ao convênio de cooperação celebrado entre a CVM e a B3 S.A. - brasil, bolsa, balcão – proc…
30/05/2023 -
Recurso nº 19957.004368/2022-90
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – alessandro ferreira da silva / XP investimentos CCTVM…
30/05/2023