CVM · Ano
CVM em 2023
348 julgados · página 7 de 7
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Recurso nº 19957.006097/2018-21
Pedido de sigilo e recurso contra decisão da SIN sobre pedido de vista integral do processo – bem DTVM ltda. E outros /…
07/02/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.004386/2022-71
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Bernardo Carvalho Lustosa (“Proponente”), na qualidade de…
31/01/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.002627/2022-48
O Diretor Alexandre Rangel se declarou impedido em razão de, anteriormente à sua posse como Diretor da CVM, ter sido…
31/01/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.009400/2019-28
Atuação irregular como agente autônomo de investimento e administração irregular de carteira de valores mobiliários, em…
31/01/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.003200/2017-08
Apurar responsabilidades pelo descumprimento do disposto nos artigos65, inciso XV, e 65-A, inciso I, ambos da Instrução…
31/01/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.002627/2022-48
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.002627/2022-48
31/01/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.004386/2022-71
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.004386/2022-71
31/01/2023 -
Recurso nº 19957.004861/2022-18
Recurso contra decisão da SRE – OPA por alienação de controle de centro de imagem diagnósticos S.A. – proc. Sei…
31/01/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.008816/2018-48
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.008816/2018-48
31/01/2023 -
Recurso nº 19957.014007/2022-51
Recurso contra entendimento da SRE – OPA unificada, por alienação de controle e para cancelamento de registro de banco…
24/01/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.005572/2019-22
Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS sei 19957.005572/2019-22
24/01/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.010153/2021-27
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Leonardo George Magalhães (“Proponente”), na qualidade de…
17/01/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.000108/2022-45
Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por RSM Brasil Auditores Independentes - Sociedade…
17/01/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.015491/2022-36
Proposta de celebração de acordo de cooperação técnica entre a CVM e o instituto pensar agropecuária - ipa – proc…
17/01/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.013018/2022-14
Proposta de celebração de acordo de cooperação técnica entre a CVM e o centro de estudos de direito do agronegócio…
17/01/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.012617/2022-11
Proposta de alteração no regulamento do programa de educação continuada dos assessores de investimentos - associação…
17/01/2023 -
Recurso nº 19957.007552/2022-91
Recurso contra entendimento da SEP e da SNC – contagem do prazo da regra de rotatividade dos auditores independentes –…
17/01/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.000108/2022-45
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.000108/2022-45
17/01/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.010153/2021-27
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.010153/2021-27
17/01/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.001908/2021-01
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.001908/2021-01
17/01/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.011066/2022-78
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Atmos Capital Gestão de Recursos Ltda. (“Proponente”), na…
10/01/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.009395/2021-78
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada em conjunto por Angélica Dib Ribeiro Thibes (“Angélica…
10/01/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.006765/2021-15
O Diretor Alexandre Rangel se declarou impedido por ter sido consultado, anteriormente à sua posse como Diretor da CVM…
10/01/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.000589/2022-99
Trata-se de proposta global de termo de compromisso apresentada por Marcelo Cunha Ribeiro (“Proponente”), na qualidade…
10/01/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.000582/2022-77
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Rodrigo Cesar Formighieri (“Proponente”), na qualidade de…
10/01/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.012255/2022-68
Proposta de alterações nos regulamentos dos segmentos especiais de listagem – B3 S.A. – brasil, bolsa, balcão – proc…
10/01/2023 -
Recurso nº 19957.012902/2022-31
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – real ai pic securitizadora de créditos imobiliários…
10/01/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.000582/2022-77
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.000582/2022-77
10/01/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.013803/2022-77
Proposta de celebração de acordo de cooperação técnica entre a CVM e a associação brasileira de private equity e…
10/01/2023 -
Recurso nº 19957.010949/2022-61
Recursos contra decisão da SIN em processo de multas cominatórias – bem DTVM ltda. – proc. 19957.010949/2022-61
10/01/2023 -
Recurso nº 19957.011066/2022-78
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.011066/2022-78
10/01/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.009395/2021-78
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.009395/2021-78
10/01/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.000589/2022-99
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.000589/2022-99 e proc. 19957.010955/2022-18
10/01/2023 -
Consulta nº 19957.006765/2021-15
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.006765/2021-15
10/01/2023 -
Recurso nº 19957.000695/2021-91
Recurso contra decisão da SIN em processo de reclamação – caixa de previdência dos funcionários do banco do brasil –…
10/01/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.015702/2022-31
Pedido de adiamento e de interrupção do curso do prazo de convocação de assembleia geral extraordinária da saraiva…
04/01/2023 -
Recurso nº 19957.000150/2022-66
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – siderúrgica J L aliperti S.A. – proc…
03/01/2023 -
Recurso nº 19957.012904/2022-21
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – real ai pic securitizadora de créditos imobiliários…
03/01/2023 -
Recurso nº 19957.013064/2022-13
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – companhia industrial schlösser S.A. – proc…
03/01/2023 -
Recurso nº 19957.013066/2022-11
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – companhia industrial schlösser S.A. – proc…
03/01/2023 -
Recurso nº 19957.012927/2022-35
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – cesp - companhia energética de são paulo – proc…
03/01/2023 -
Recurso nº 19957.012858/2022-60
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – MPM corpóreos S.A. – proc. 19957.012858/2022-60
03/01/2023 -
Recurso nº 19957.013063/2022-79
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – companhia industrial schlösser S.A. – proc…
03/01/2023 -
Recurso nº 19957.013062/2022-24
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – companhia industrial schlösser S.A. – proc…
03/01/2023 -
Recurso nº 19957.013065/2022-68
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – companhia industrial schlösser S.A. – proc…
03/01/2023 -
Recurso nº 19957.013061/2022-80
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – companhia industrial schlösser S.A. – proc…
03/01/2023 -
Recurso nº 19957.010511/2021-00
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – viver incorporadora e construtora S.A.- em recuperação…
03/01/2023 -
Recurso nº 19957.000025/2022-56
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – tupy S.A. – proc. Sei 19957.000025/2022-56
03/01/2023