CVM · Ano
CVM em 2023
348 julgados · página 3 de 7
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Processo Administrativo Sancionador nº 19957.003434/2020-42
Apurar eventual responsabilidade de membros do conselho de administração da Springer S.A., por infração ao art. 153 da…
19/09/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.011889/2022-01
Pedido de dispensa de requisitos normativos – banestes DTVM S.A. – proc. 19957.011889/2022-01
19/09/2023 -
Recurso nº 19957.005033/2018-11
Recurso contra decisão da SEP e da SMI em processo de reclamação – c.a.o.r – proc. 19957.005033/2018-11
19/09/2023 -
Recurso nº 19957.010736/2022-39
Pedido de dispensa de requisitos normativos – BB gestão de recursos DTVM S.A. e outro – proc. 19957.010736/2022-39
12/09/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.013886/2022-02
Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas (i) de forma individual, por Cortel Holding S.A. (“Cortel”…
05/09/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.010829/2022-63
Apurar a responsabilidade da Pillalberti Franchising Eireli e de seu responsável e administrador Gabriel Pilla Alberti…
05/09/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.008172/2021-93
Apurar atuação em conflito de interesses, em violação ao art. 115, §1°, da Lei n° 6.404/1976, em assembleias gerais…
05/09/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.005248/2021-29
Apurar eventuais irregularidades nos trabalhos de auditoria sobre as demonstrações financeiras da companhia JBS S.A…
05/09/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.004762/2023-17
Proposta de celebração de acordo de cooperação técnica entre a CVM e o instituto brasileiro de tecnologia e ciência da…
05/09/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.013886/2022-02
Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS 19957.013886/2022-02
05/09/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.004040/2020-10
Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS sei 19957.004040/2020-10 e PAS sei 19957.005643/2020-21
05/09/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.004416/2016-00
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.004416/2016-00
05/09/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.008369/2022-11
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por B Fintech Serviços de Tecnologia Ltda. (“Proponente”), na…
29/08/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.002835/2022-47
Apurar suposta prática de operação fraudulenta e suposta oferta de valores mobiliários sem obtenção de registro. Multas…
29/08/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.000596/2019-95
Falhas na prestação de informações em oferta de debêntures. Multas e absolvições.
29/08/2023 -
Recurso nº 19957.003763/2023-36
Recurso contra decisão da SIN – indeferimento de pedido de credenciamento como administrador de carteira – r.a.g.o. –…
29/08/2023 -
Recurso nº 19957.004403/2022-71
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – m.a.n. / órama DTVM S.A. – proc. 19957.004403/2022-71
29/08/2023 -
Recurso nº 19957.004816/2022-55
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – j.g.b. / XP investimentos CCTVM S.A. – proc…
29/08/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.000972/2023-28
Pedido de adoção de procedimento diferenciado no âmbito da OPA para cancelamento de registro e da OPA concorrente de…
29/08/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.004985/2022-95
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.004985/2022-95
29/08/2023 -
Recurso nº 19957.001764/2018-89
Recurso contra decisão da SSR – intimação para fornecimento de informações e documentos – proc. Sei 19957.001764/2018-89
29/08/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.009444/2019-58
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.009444/2019-58
29/08/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.008084/2021-91
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Terra Investimentos Distribuidora de Títulos e Valores…
22/08/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.015734/2022-36
Exercício irregular de atividade de administração de carteira. Infração ao art. 23 da Lei nº 6.385/1976 e ao art. 2º da…
22/08/2023 -
Recurso nº 19957.012803/2022-50
Recurso contra entendimento da sse – adoção do dólar como moeda funcional de fundo de investimento nas cadeias…
22/08/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.009517/2023-98
Apresentação da agenda regulatória da CVM (SNC) para 2023
16/08/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.001225/2018-40
Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas, (i) de forma conjunta, por José Batista Sobrinho (“José…
15/08/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.009010/2021-72
Apurar a responsabilidade de Diretor de Relações com Investidores da Marfrig Global Foods S.A. por supostas…
15/08/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.006473/2021-82
Apurar eventual recebimento irregular de valores na condição de Agente Autônomo de Investimentos nos termos do art. 13…
15/08/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.001770/2023-01
Propostas de alteração em normativos – BSM supervisão de mercados – proc. 19957.001770/2023-01
15/08/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.002556/2021-01
Apresentação sobre parecer de orientação – sociedade anônima do futebol - saf – proc. 19957.002556/2021-01
15/08/2023 -
Recurso nº 19957.003455/2023-19
Recurso contra entendimento da SEP em processo de reclamação – j.v.m.j. – proc. 19957.003455/2023-19
15/08/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.007321/2022-88
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.007321/2022-88
15/08/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.005390/2017-90
Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS sei 19957.005390/2017-90, 19957.005388/2017-11 e…
15/08/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.012247/2023-01
Apresentação do estudo de avaliação de resultado regulatório – arr – análise do regime informacional aplicado aos…
09/08/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.004489/2022-31
O Presidente João Pedro Nascimento se declarou impedido por ter sido consultado sobre fatos relacionados ao processo…
08/08/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.010831/2019-37
Apurar responsabilidade por violação ao item I c/c item II, alínea “b”, da Instrução CVM n° 08/1979, por suposta…
08/08/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.002247/2020-41
Apurar responsabilidade de administradores da IGB Eletrônica S.A. por eventual violação ao (i) art. 155, §1º, da Lei nº…
08/08/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.008903/2023-62
Pedido de adiamento ou de interrupção do curso do prazo de convocação de assembleia geral extraordinária da PDG realty…
08/08/2023 -
Recurso nº 19957.008444/2023-17
Recurso contra decisão da SEP – cancelamento de registro de companhia incentivada – curtume jangadas S.A. – proc…
08/08/2023 -
Recurso nº 19957.008764/2021-13
Recurso contra decisão da SRE – OPA por aumento de participação na companhia de eletricidade do estado da bahia –…
08/08/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.004318/2021-21
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Vinícius da Silva Pinto (“Proponente”), na qualidade de…
01/08/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.004318/2021-21
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.004318/2021-21
01/08/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.015356/2022-91
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Márcio Luiz Goldfarb (“Proponente”), na qualidade de…
25/07/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.006551/2020-68
Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por BV Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários…
25/07/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.004286/2022-45
Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por Caroline Schiafino Andreis (“Caroline Andreis”)…
25/07/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.003391/2022-67
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Alberto Kohn de Penhas (“Proponente”), na qualidade de…
25/07/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.008642/2019-02
Apuração de responsabilidades de administradores da Indústrias JB Duarte S.A., por infrações ao disposto nos arts. 116…
25/07/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.003391/2022-67
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.003391/2022-67
25/07/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.015356/2022-91
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.015356/2022-91
25/07/2023