CVM · Assunto
Fato relevante
942 julgados · página 3 de 19
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Recurso nº 19957.004081/2023-41
Recurso contra decisão da SRE – OPA por aumento de participação na eucatex S.A. - indústria e comércio – proc…
16/01/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.015890/2023-88
Pedido de autorização para transferência de ações em tesouraria – grupo casas bahia S.A. – proc. 19957.015890/2023-88
26/12/2023 -
Consulta nº 19957.012858/2023-41
Para consulta pública – proposta de resolução – documento de revisão de pronunciamentos técnicos CPC Nº 24 –…
26/12/2023 -
Consulta nº 19957.012824/2023-56
Pedido de autorização para adoção de critério metodológico diverso para elaboração do laudo de avaliação previsto no…
29/11/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.000803/2023-98
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Guillaume Marie Didier Gras (“Proponente”), na qualidade…
07/11/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.000338/2023-95
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Roberto Bernardes Monteiro (“Proponente”), na qualidade de…
07/11/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.000803/2023-98
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.000803/2023-98
07/11/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.000338/2023-95
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.000338/2023-95
07/11/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.011713/2022-41
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Viviane Behar de Castro (“Proponente"), na qualidade de…
26/09/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.011713/2022-41
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.011713/2022-41
26/09/2023 -
Recurso nº 19957.005033/2018-11
Recurso contra decisão da SEP e da SMI em processo de reclamação – c.a.o.r – proc. 19957.005033/2018-11
19/09/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.009010/2021-72
Apurar a responsabilidade de Diretor de Relações com Investidores da Marfrig Global Foods S.A. por supostas…
15/08/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.002247/2020-41
Apurar responsabilidade de administradores da IGB Eletrônica S.A. por eventual violação ao (i) art. 155, §1º, da Lei nº…
08/08/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.006551/2020-68
Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por BV Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários…
25/07/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.006551/2020-68
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.006551/2020-68
25/07/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.012752/2022-66
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.012752/2022-66
14/07/2023 -
Recurso nº 19957.003983/2022-89
Recurso contra decisão da SRE – pedido de suspensão de OPA por alienação de controle de fertilizantes heringer S.A. –…
22/06/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.005269/2022-25
Trata-se de proposta global de termo de compromisso apresentada por Marcelo Campos Habibe (“Proponente”), na qualidade…
06/06/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.005269/2022-25
Apreciação de proposta de termo de compromisso – procs. 19957.005269/2022-25 e 19957.001002/2021-88
06/06/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.004971/2022-71
Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por Antônio Alves Benjamin Neto (“Antônio Benjamin”)…
30/05/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.004971/2022-71
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.004971/2022-71
30/05/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.011035/2022-17
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Marko Jovovic (“Proponente”), na qualidade de Diretor de…
16/05/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.011035/2022-17
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.011035/2022-17
16/05/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.013397/2022-42
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por André Corrêa Natal (“Proponente”), na qualidade de Diretor…
11/04/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.009206/2018-61
Apurar eventual responsabilidade por infração (i) aos arts. 10 e 12 da Instrução CVM nº 358/2002; (ii) ao art. 116…
11/04/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.013397/2022-42
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.013397/2022-42
11/04/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.004799/2022-56
Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por Gustavo Henrique Santos de Souza (“Gustavo…
04/04/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.004799/2022-56
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.004799/2022-56
04/04/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.006371/2021-67
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por CA Indosuez Wealth (Brazil) S.A. DTVM (“CA Indosuez”), na…
21/03/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.005573/2020-19
Apuração de insider trading, em infração ao art. 155, §1º, da Lei n° 6.404/1976 c/c art. 13, caput, da Instrução CVM n°…
21/03/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.015411/2022-42
Pedido de interrupção do curso do prazo de convocação de assembleia geral extraordinária da centrais elétricas…
21/03/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.009206/2018-61
Trata-se de novas propostas de termo de compromisso (“TC”) apresentadas, em 05.12.2022, conjuntamente por Nelson…
28/02/2023 -
Recurso nº 19957.004478/2019-56
Recurso contra decisão da SEP – irregularidade das condições do aumento de capital – gafisa S.A. – proc…
28/02/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.010153/2021-27
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Leonardo George Magalhães (“Proponente”), na qualidade de…
17/01/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.010153/2021-27
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.010153/2021-27
17/01/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.000589/2022-99
Trata-se de proposta global de termo de compromisso apresentada por Marcelo Cunha Ribeiro (“Proponente”), na qualidade…
10/01/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.000589/2022-99
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.000589/2022-99 e proc. 19957.010955/2022-18
10/01/2023 -
Recurso nº 19957.000695/2021-91
Recurso contra decisão da SIN em processo de reclamação – caixa de previdência dos funcionários do banco do brasil –…
10/01/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.015062/2022-69
Pedido de interrupção do curso do prazo de convocação de assembleia geral extraordinária da gafisa S.A. – proc…
27/12/2022 -
Termo de Compromisso nº 19957.009424/2021-00
Trata-se de proposta global de termo de compromisso apresentada por Camille Loyo Faria ("Proponente"), na qualidade de…
20/12/2022 -
Termo de Compromisso nº 19957.009010/2021-72
Trata-se de continuação da análise iniciada na reunião do Colegiado de 13.12.2022 , acerca de proposta de termo de…
20/12/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.009424/2021-00
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.009424/2021-00 e 19957.000441/2022-54
20/12/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.009010/2021-72
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.009010/2021-72
20/12/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.005866/2018-73
Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS sei 19957.005866/2018-73
13/12/2022 -
Termo de Compromisso nº 19957.009228/2021-27
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Thiago da Costa Silva (“Proponente”), na qualidade de…
06/12/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.009228/2021-27
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.009228/2021-27
06/12/2022 -
Termo de Compromisso nº 19957.000516/2022-05
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Pedro Van Langedonck Teixeira de Freitas (“Proponente”)…
18/10/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.012614/2022-87
Pedido de interrupção do curso do prazo de convocação de assembleia geral especial da fertilizantes heringer S.A. –…
18/10/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.000516/2022-05
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.000516/2022-05
18/10/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.008814/2021-54
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.008814/2021-54
04/10/2022