CVM · Assunto
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942 julgados · página 2 de 19
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Termo de Compromisso nº 19957.014281/2023-10
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Flavio Vidigal de Capua (“Proponente”), na qualidade de…
26/11/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.002548/2024-07
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Gustavo Henrique Paganoto Moscatelli (“Proponente”), na…
26/11/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.000936/2024-45
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Alexandre Wagner Malfitani (“Proponente”), na qualidade de…
26/11/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.002548/2024-07
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.002548/2024-07
26/11/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.000936/2024-45
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.000936/2024-45
26/11/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.014281/2023-10
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.014281/2023-10
26/11/2024 -
Recurso nº 19957.001222/2024-54
Recurso contra decisão da SEP em processo de reclamação – esh theta master fundo de investimento financeiro…
12/11/2024 -
Recurso nº 19957.003611/2020-91
Recurso contra decisão da SPS – pedido de acesso aos autos – procs. Sei 19957.003611/2020-91 e 19957.003612/2020-35
05/11/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.018229/2024-13
Pedido de adiamento de realização de assembleia geral extraordinária da rossi residencial s.a – em recuperação judicial…
01/11/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.014270/2023-21
A Diretora Marina Copola se declarou impedida nos termos do art. 32, inciso III e §2º, da Resolução CVM nº 45/2021…
29/10/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.000907/2024-83
Trata-se de proposta global de termo de compromisso apresentada por Gustavo Duarte Pimenta (“Proponente”), na qualidade…
29/10/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.000907/2024-83
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.000907/2024-83, proc. 19957.000887/2024-41 e proc…
29/10/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.009328/2023-15
Pedido de autorização para funcionamento como entidade administradora de mercado de balcão organizado e funcionamento…
29/10/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.017480/2024-52
Pedido de interrupção do curso do prazo de convocação de assembleia geral extraordinária da rossi residencial s.a – em…
18/10/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.004083/2024-11
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Antonio Carlos Duarte Sepúlveda (“Proponente”), na…
08/10/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.003980/2023-26
Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS 19957.003980/2023-26
08/10/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.007224/2023-76
Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas por Luiz André Carneiro de Castro ("Luiz André"), Álvaro dos…
17/09/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.014411/2024-97
Pedido de interrupção do curso do prazo de convocação de assembleia geral extraordinária da mobly S.A. – proc…
17/09/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.006858/2019-25
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.006858/2019-25
17/09/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.008286/2023-03
Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas por Casino Guichard-Perrachon ("Casino" ou "Controlador")…
27/08/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.008286/2023-03
Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS 19957.008286/2023-03
27/08/2024 -
Recurso nº 19957.001207/2023-25
Recurso contra entendimento da sse em processo de reclamação – c.p.ltda. E outros – proc. 19957.001207/2023-25
27/08/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.008992/2023-47
Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas, de forma individual, por Gafisa S.A. (“Gafisa” ou…
13/08/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.010585/2024-81
Pedido de interrupção do curso do prazo de convocação de assembleia geral extraordinária da rossi residencial s.a – em…
13/08/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.009269/2023-85
Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas por Ivo Marcon Brum (“Ivo Brum”) e Osvaldo Burgos Schirmer…
06/08/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.009269/2023-85
Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS 19957.009269/2023-85 e 19957.012025/2023-80
06/08/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.015040/2022-07
Apurar responsabilidade de diretor presidente da Blue Tech Solutions EQI S.A. por eventual violação ao art. 157, §4º…
13/06/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.012184/2023-84
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.012184/2023-84
13/06/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.013127/2023-12
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Israel Fernandes Salmen (“Proponente”), na qualidade de…
04/06/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.013127/2023-12
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.013127/2023-12
04/06/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.012388/2023-15
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Eduardo Guardiano Leme Gotilla (“Proponente”), na…
21/05/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.012388/2023-15
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.012388/2023-15
21/05/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.007410/2023-13
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Ricardo Emile Staub ("Proponente"), na qualidade de…
14/05/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.007335/2023-82
Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por Alexandre Café Birman ("Alexandre Birman"), na…
14/05/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.007335/2023-82
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.007335/2023-82 e 19957.014089/2023-15
14/05/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.007410/2023-13
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.007410/2023-13
14/05/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.003612/2020-35
A Diretora Marina Copola se declarou impedida nos termos do art. 32, inciso III e §2º, da Resolução CVM nº 45/2021…
30/04/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.004394/2023-07
Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por André de Oms, Carlos Alberto Del Claro Gloger…
16/04/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.004394/2023-07
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.004394/2023-07
16/04/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.000589/2022-99
Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS 19957.000589/2022-99 e procs. 19957.003084/2023-67…
02/04/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.004318/2023-93
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Camille Loyo Faria (“Proponente”), na qualidade de…
26/03/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.003980/2023-26
Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas por Sergio Agapito Lires Rial (“Sérgio Rial”) e João Guerra…
26/03/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.004318/2023-93
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.004318/2023-93
26/03/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.001704/2024-12
Pedido de interrupção do curso do prazo de convocação de assembleia geral extraordinária da gafisa S.A. – proc…
15/03/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.002393/2023-10
Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por Ricardo Soriano De Alencar (“Ricardo Alencar”), e…
12/03/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.002393/2023-10
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.002393/2023-10
12/03/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.007607/2022-63
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Dolphin Corp LLC. (“Proponente”), no âmbito de processo…
06/02/2024 -
Recurso nº 19957.005052/2021-34
Recurso contra decisão da sse em processo de reclamação – pôr do sol urbanizações ltda. – proc. 19957.005052/2021-34
06/02/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.009202/2023-41
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Gabrielle Castelo Branco Helú (“Proponente”), na qualidade…
23/01/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.009202/2023-41
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.009202/2023-41
23/01/2024