CVM · Assunto
Penalidade
813 julgados · página 4 de 17
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Processo Administrativo Sancionador nº 19957.005934/2016-32
Irregularidades envolvendo a suspensão de negociação das ações de emissão da Construtora Sultepa S.A. – em recuperação…
10/12/2019 -
Recurso nº 19957.008455/2019-11
Recurso contra entendimento da SEP – indeferimento de pedido de dispensa de apresentação do formulário itr – BR home…
26/11/2019 -
Recurso nº 19957.003110/2019-71
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - sandro souza bernardes / walpires S.A. CCTVM – proc…
12/11/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.003981/2015-61
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2016/6671 (PAS sei 19957.003981/2015-61)
05/11/2019 -
Recurso nº 19957.008839/2019-33
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - lourival francisco da silva / gradual CTVM s.a - massa…
22/10/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº 07/2013
Apurar irregularidades na negociação de contratos futuros intermediados pela Walpires S.A. Corretorade Câmbio, Títulos…
08/10/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.008074/2016-99
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.008074/2016-99 (PAS RJ2016/8255)
06/08/2019 -
Processo Administrativo nº RJ2015/1200
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2015/1200
16/07/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2016/817
Manutenção injustificada, entre 2010 e 2013, por parte dos administradores da Companhia de Participações Aliança da…
25/06/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/1421
Não adoção de providências por ex-administradores da OSX Brasil S.A. para que as demonstrações financeiras…
25/06/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/13093
Em ent a : Inobservância de normas emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade. Infração ao art. 20º, da Instrução…
25/06/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/6517
Divulgação de fatos relevantes como instrumento de manipulação de preços da OGX Petróleo e Gás Participações S.A…
25/06/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/12838
Omissão de informações relevantes para a compreensão da situação financeira e patrimonial da OGX Petróleo e Gás…
25/06/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº 17/2013
Atuação irregular de agentes autônomos de investimentos sem autorização da CVM. Contratação por parte da SLW Corretora…
25/06/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2016/7486
E m e n t a : Prática de operação fraudulenta no mercado de valores mobiliários. Infração ao item I c/c o item II…
18/06/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº 10/2014
Prática de operação fraudulenta no mercado de valores mobiliários e criação de condições artificiais de manda, oferta…
18/06/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/0578
Utilização de informações privilegiadas na negociação de ações emissão da da OGX Petróleo e Gás Participações S.A. e da…
27/05/2019 -
Processo Administrativo nº RJ2017/0565
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 16/2010
21/05/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2017/5913
Não submissão ao Programa de Revisão Externa de Qualidade para o exercício de 2017, ano-base de 2016. Infração ao art…
26/03/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº 07/2014
Descumprimento do dever de diligência no processo de fixação da remuneração dos administradores da Companhia Duke…
26/03/2019 -
Consulta nº 00783.006230/2018-50
Consulta acerca da contagem de prazo na aplicação de penalidades temporárias com o advento da lei 13.506/17 - proc. Sei…
26/03/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.003331/2018-68
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.003331/2018-68
12/03/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2017/2272
Inobservância de normas emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade. Infração ao art. 20 da Instrução CVM nº…
26/02/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/4077
Exercício abusivo do poder de controle, desvio de poder, irregularidades nas demonstrações financeiras divulgadas pela…
26/02/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº 16/2010
Irregularidades na contratação e na execução de mútuos com partes relacionadas e na forma de contabilização de créditos…
26/02/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2017/3508
Responsabilidade dos diretores e membros do conselho de administração das Drogarias Americanas S.A. por falhas…
19/02/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2016/4685
Atuação do agente autônomo de investimento como procurador de cliente perante instituição integrante do sistema de…
19/02/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/10545
Não indicação de representante legal, não divulgação de fato relevante e inadequação das informações divulgadas em fato…
19/02/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2018/3285
Realização de oferta de valores mobiliários relacionados a empreendimentos imobiliários (condo-hotéis) sem a devida…
29/01/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2017/5788
Realização de oferta pública irregular de contrato de investimento coletivo hoteleiros (condo-hotéis) sem a devida…
29/01/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2017/1530
Realização de oferta pública irregular de contrato de investimento coletivo hoteleiros (condo-hotéis) sem a devida…
29/01/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2016/802
Responsabilidade do Estado de São Paulo, na qualidade de acionista controlador da EMAE - Empresa Metropolitana de Águas…
29/01/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº 022013
Operações fraudulentas – Irregularidades relacionadas à utilização de créditos contra o Fundo de Compensação de…
22/01/2019 -
Processo Administrativo nº RJ2015/12186
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2015/12186
22/01/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2018/157
Realização de oferta de valores mobiliários sem a obtenção do registro previsto no art. 19 da Lei nº 6.385/76 e no art…
08/01/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2016/4271
Desenquadramento da carteira do Fundo Roma Ações – Fundo de Investimento em Ações e violação do dever de lealdade em…
08/01/2019 -
Recurso nº 19957.011151/2018-50
Recurso contra entendimento da SPS – cobrança de juros de mora acrescidos à multa pecuniária após decisão do CRSFN –…
08/01/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2016/8903
Não submissão ao Programa de Revisão Periódica do Controle de Qualidade, em atendimento às diretrizes emanadas pelo…
26/12/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2016/8900
Inobservância da regra de rotatividade de auditores, prevista no art. 31 da Instrução CVM nº 308/99. Multa. Data…
26/12/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº PAS042014
Exercício irregular da atividade de administração profissional de carteira de valores mobiliários sem a prévia…
26/12/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº 04/2014
Exercício irregular da atividade de administração profissional de carteira de valores mobiliários sem a prévia…
26/12/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2016/5649
Elaboração e divulgação de demonstrações financeiras da Companhia Docas de Imbituba S.A. em desacordo com os…
18/12/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/7351
Elaboração das demonstrações financeiras da Inepar equipamentos e Montagens S.A., relativas ao exercício social…
18/12/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/3402
Não divulgação de fato relevante sobre nova metodologia de precificação de combustíveis em 05.09.2013 pelo diretor de…
13/12/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2017/3871
Apurar a responsabilidade de administradores da Companhia Melhoramentos de São Paulo por terem recebido remuneração…
11/12/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2016/4426
Apurar a responsabilidade de administradores da Companhia Melhoramentos de São Paulo por terem recebido remuneração em…
11/12/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2015/41
Apuração de responsabilidade de diretores da Corval Corretora de Valores S.A. relacionada à concessão de financiamento…
27/11/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.003811/2018-29
Minuta de deliberação - oferta pública de distribuição com esforços restritos de debêntures da venture capital…
27/11/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2018/3005
Não elaboração e entrega de informações periódicas eventuais à CVM nos anos de 2014 e 2015 pelo DRI da SDV…
13/11/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/3616
Negociação de valores mobiliários de emissão da PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações de posse de informações…
13/11/2018