CVM · Assunto
Securitização
750 julgados · página 7 de 15
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Processo Administrativo nº RJ2003/0505
Para audiência pública - alteração da instrução 28/83- exercício da função de agente fiduciário dos debenturistas –…
06/12/2016 -
Recurso nº RJ2012/0373
Recurso contra decisão da SRE – registro definitivo de oferta pública de distribuição de certificados de recebíveis…
22/11/2016 -
Termo de Compromisso nº RJ2015/12170
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por BNY Mellon Serviços Financeiros Distribuidora de Títulos e…
04/10/2016 -
Termo de Compromisso nº 19957.002252/2016-78
Trata-se de propostas apresentadas por Luiz Alberto Bassetto (“Luiz Bassetto”) e Antonio Luiz Correa Lapa (“Antonio…
20/09/2016 -
Processo Administrativo nº 19957.002252/2016-78
OPA para cancelamento de registro com adoção de procedimento diferenciado - tec toy S.A. – proc. Sei…
20/09/2016 -
Processo Administrativo nº 19957.001669/2016-13
Registro de oferta pública de distribuição de certificados de recebíveis do agronegócio – eco securitizadora de…
30/08/2016 -
Processo Administrativo nº 19957.000587/2016-51
Registro de oferta pública de distribuição da 1ª série da 5ª emissão de certificados de recebíveis imobiliários –…
16/08/2016 -
Processo Administrativo nº 19957.001404/2016-15
Anuência para emissão privada de debêntures simples – resolução CMN 2.391/1997 - nova eurus IV energias renováveis S.A…
26/07/2016 -
Processo Administrativo nº 19957.001403/2016-71
Anuência para emissão privada de debêntures simples – resolução CMN 2.391/1997 - nova asa branca III energias…
26/07/2016 -
Processo Administrativo nº 19957.001401/2016-81
Anuência para emissão privada de debêntures simples – resolução CMN 2.391/1997 - nova asa branca II energias renováveis…
26/07/2016 -
Processo Administrativo nº 19957.001406/2016-12
Anuência para emissão privada de debêntures simples – resolução CMN 2.391/1997 - ventos de santo uriel S.A. – proc. Sei…
26/07/2016 -
Processo Administrativo nº 19957.001395/2016-62
Anuência para emissão privada de debêntures simples – resolução CMN 2.391/1997 - nova asa branca i energias renováveis…
26/07/2016 -
Termo de Compromisso nº 19957.003591/2015-91
Trata-se da apreciação de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Discovery Capital Management LLC, John…
14/06/2016 -
Processo Administrativo nº RJ2009/12393
Para audiência pública – minuta de instrução sobre a elaboração e divulgação das demonstrações financeiras – FIDC…
14/06/2016 -
Processo Administrativo nº RJ2015/4262
OPA para cancelamento de registro com adoção de procedimento diferenciado – indústria naval do ceará S.A. – proc…
14/06/2016 -
Recurso nº RJ2013/7137
Recurso contra decisão da SRE - registro de oferta pública - gaia securitizadora S.A. – proc. RJ2013/7137
16/02/2016 -
Processo Administrativo nº RJ2015/11830
Anuência para emissão privada de debêntures simples – resolução CMN 2.391/1997 - copasa – companhia de saneamento de…
15/12/2015 -
Consulta nº RJ2015/11601
Pedido de dispensa de requisitos – oferta pública de distribuição de debêntures da aes tietê S.A. – proc. RJ2015/11601
18/11/2015 -
Termo de Compromisso nº 19957.002445/2015-48
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada em conjunto por KPMG Auditores Independentes e…
01/09/2015 -
Processo Administrativo nº RJ2015/6419
Registro de oferta pública de distribuição da 1ª série da 3ª emissão de certificados de recebíveis do agronegócio - cra…
25/08/2015 -
Termo de Compromisso nº 19957.001535/2015-11
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Luis Fernando Costa Estima e Fernando José…
23/06/2015 -
Processo Administrativo nº RJ2015/3828
Anuência para a emissão privada de debêntures simples - companhia de gás de santa catarina – scgas – proc. RJ2015/3828
23/06/2015 -
Processo Administrativo nº RJ2015/3207
Anuência para a emissão privada de debêntures simples – companhia estadual de águas e esgotos – cedae – proc…
23/06/2015 -
Processo Administrativo nº RJ2015/3191
Anuência para emissão privada de debêntures simples - resolução CMN 2.391/1997 - companhia de gás do estado do rio…
02/06/2015 -
Processo Administrativo nº RJ2015/2560
Anuência para emissão privada de debêntures simples - resolução CMN N° 2.391/97 - companhia paranaense de gás…
05/05/2015 -
Processo Administrativo nº RJ2013/6444
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2013/6444
17/03/2015 -
Termo de Compromisso nº RJ2014/5102
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada em conjunto por Gipar S.A., Itacatu S.A. e Ivan…
16/12/2014 -
Processo Administrativo nº RJ2012/8360
Pedido de dispensa de requisito normativo - instrução CVM 409/2004 - caixa econômica federal – proc. RJ2012/8360
16/12/2014 -
Processo Administrativo nº RJ2012/12931
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2012/12931
18/11/2014 -
Processo Administrativo nº RJ2014/10641
Anuência para emissão privada de debêntures simples - resolução CMN N° 2.391/97 - companhia de saneamento do paraná –…
29/10/2014 -
Processo Administrativo nº RJ2013/10153
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2013/10153
23/09/2014 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2013/3484
Constituição de reserva de retenção de lucros sem a observância do pagamento de dividendos mínimos aos acionistas…
03/06/2014 -
Recurso nº RJ2013/10913
Recursos contra entendimento da SEP – operações societárias para união das atividades da portugal telecom SGPS S.A. e…
20/05/2014 -
Processo Administrativo nº RJ2014/1339
Pedido de anuência para emissão privada de debêntures simples – PBH ativos S.A. – proc. RJ2014/1339
18/03/2014 -
Termo de Compromisso nº RJ2013/8159
Trata-se se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada pelo Sr. Anderson Ferrari Junior…
25/02/2014 -
Recurso nº RJ2014/0883
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – companhia província de securitização de créditos…
25/02/2014 -
Processo Administrativo Sancionador nº 02/2012
Descumprimento do dever de diligência. Absolvição e Advertências.
04/02/2014 -
Processo Administrativo nº RJ2009/8675
Anuência para emissão privada de debêntures simples não conversíveis em ações - resolução CMN Nº 2.391/97 - companhia…
23/12/2013 -
Termo de Compromisso nº RJ2013/10153
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada em conjunto por Banco Santander (Brasil) S.A…
17/12/2013 -
Processo Administrativo nº RJ2013/5929
Pedido de registro de oferta pública – octante securitizadora S.A. – proc. RJ2013/5929
26/11/2013 -
Recurso nº RJ2013/7141
Pedido de dispensa de requisito normativo – BB gestão de recursos DTVM S.A. – proc. RJ2013/7141
19/11/2013 -
Termo de Compromisso nº RJ2012/3796
Trata-se de apreciação de nova proposta de Termo de Compromisso apresentada pelo Sr. Luis Felippe Índio da Costa…
12/11/2013 -
Termo de Compromisso nº RJ2012/4640
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada por KPMG Auditores Independentes, nos autos do…
05/11/2013 -
Processo Administrativo nº RJ2013/7865
Pedido de anuência para emissão privada de debêntures simples - companhia paranaense de gás - compagas – proc…
29/10/2013 -
Processo Administrativo nº RJ2011/2438
Anuência para emissão privada de debêntures – companhia de saneamento básico do estado de são paulo – proc. RJ2011/2438
29/10/2013 -
Termo de Compromisso nº RJ2013/6444
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada pelo Sr. Luis Henrique Cals de Beauclair…
15/10/2013 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2012/4472
LHYNQZ Descumprimento dos deveres de diligência e de observância das disposições constantes no regulamento do Fundo de…
20/08/2013 -
Processo Administrativo nº RJ2012/13220
Pedido de dispensa do cumprimento do artigo 34 da instrução Nº 472/2008 - caixa econômica federal e oliveira trust DTVM…
06/08/2013 -
Consulta nº RJ2012/12177
Pedido de registro definitivo de oferta pública de distribuição de certificados de recebíveis imobiliários (cri) –…
13/06/2013 -
Recurso nº RJ2013/5448
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – companhia paulista de securitização – proc. RJ2013/5448
28/05/2013