CVM · Relator
João Carlos de Andrade Uzêda Accioly
46 julgados
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Processo Administrativo Sancionador nº 19957.003158/2024-46
Apurar infração ao disposto no art. 154 da Lei nº 6.404/1976 c/c o art. 12, § 2º, do estatuto social da Companhia, pelo…
11/11/2025 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.009936/2021-68
Apurar supostas irregularidades no contexto de auditoria independente das demonstrações financeiras da Copel. Apurar a…
02/09/2025 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.010489/2021-90
Apurar supostas irregularidades no contexto de auditoria independente das demonstrações financeiras do Osasco…
19/08/2025 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.001300/2023-30
Apurar suposta operação fraudulenta, administração irregular de carteira e atividade irregular como agente autônomo de…
12/08/2025 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.001254/2023-79
Apurar suposta falta do dever de diligência na aquisição de ativos em descumprimento à política de investimentos dos…
27/05/2025 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.003158/2020-12
Apurar suposta gestão irregular de carteira de valores mobiliários. Proibição Temporária.
29/04/2025 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.009395/2021-78
Apurar suposta operação fraudulenta e possível quebra do dever de lealdade. Multa e Absolvição.
15/04/2025 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.003685/2023-70
Apurar suposta inobservância de normas contábeis na condução de processos de auditoria de demonstrações financeiras…
15/04/2025 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.003714/2023-01
Apurar responsabilidade do DRI da Saraiva Livreiros S.A. - Em Recuperação Judicial por eventual violação ao art. 157…
25/03/2025 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.001912/2024-11
Atraso e não entrega de informações periódicas obrigatórias de fundos de investimento; dever de diligência. Multa e…
18/03/2025 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.008597/2023-64
Criação de condições artificiais de oferta de valores mobiliários, em infração ao artigo 3º da RCVM nº 62/2022…
11/03/2025 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.005233/2024-11
Falhas em auditoria das demonstrações financeiras de fundos de investimento Multas
25/02/2025 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.002226/2024-50
Exercício irregular de atividade de administração de carteira. Multa e proibição temporária.
18/02/2025 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.005450/2021-51
Apurar eventual responsabilidade pelo exercício irregular da gestão da carteira de investidor - Prática de churning (em…
17/12/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.007626/2019-94
Apurar supostas irregularidades de operação fraudulenta, atuação irregular no mercado de valores mobiliários e quebra…
03/12/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.003980/2023-26
Apurar eventual responsabilidade de ex-diretores da Americanas S.A. (i) por expor informação relevante ainda não…
03/12/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.012197/2023-53
Apurar eventual criação de condições artificiais de oferta de valores mobiliários e supostas operações com ações…
05/11/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.007428/2023-15
Apurar suposto exercício da atividade de administração profissional de carteira de valores mobiliários sem prévia…
15/10/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.000883/2024-62
Apurar suposto exercício da atividade de administração profissional de carteira de valores mobiliários sem prévia…
15/10/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.001933/2021-86
Apurar supostas irregularidades no envio de Demonstrações Financeiras. . Multa.
24/09/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.007963/2020-15
Apurar responsabilidades por suposta prática de operações fraudulentas no mercado de valores mobiliários, realização de…
10/09/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.004810/2019-82
Possíveis irregularidades em emissão de debêntures e emissão de certificados de recebíveis imobiliários – operações…
03/09/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.005532/2021-03
Falhas em procedimentos de auditoria das demonstrações financeiras de 31.12.2019 da Porto Sudeste V.M. S.A. Absolvições.
13/08/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.005643/2020-21
Apurar supostas irregularidades envolvendo a emissão de documentos de auditoria independente. Multas e extinção de…
06/08/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.006087/2020-18
Apurar suposta oferta pública de contratos de investimento coletivo hoteleiro, sem a prévia obtenção de registro…
16/07/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.004588/2020-51
Apurar suposta falta de dever de diligência em aquisição de CCB de emissão da Agrária Indústria e Comércio Ltda. Multas
09/07/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.002220/2021-30
Apurar suposta falta de dever de diligência em aquisição de CCB de emissão da Novo Guaíba S.A.. Multas
09/07/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.010194/2019-07
Possíveis irregularidades relacionadas à oferta pública de debêntures da M.Invest.. Absolvição, Advertências e Multas.
13/06/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.010053/2021-09
Possíveis irregularidades relacionadas à oferta pública de debêntures da M.Invest.. Absolvição, Advertências e Multas.
13/06/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.009809/2023-21
Descumprimento ao Programa de Educação Profissional Continuada. Multa.
14/05/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.006520/2021-98
Descumprimento ao Programa de Educação Profissional Continuada. Multa.
14/05/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.010586/2018-87
Possível infração aos artigos 20 e 22 da Instrução CVM n° 308/99. Advertência e absolvição.
19/03/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.001461/2020-81
Possível descumprimento dos itens 11.(a) e 15 da NBC TA 200 e itens 10, 11 e 12, da NBC TA 700 e art. 20 da Instrução…
05/03/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.010181/2022-25
Apurar responsabilidades por suposta oferta pública de valores mobiliários, sem a prévia obtenção de registro perante a…
02/02/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.007550/2019-05
Apurar eventual descumprimento ao disposto no art. 157, §4º, da Lei nº 6.404/1976 c/c art. 3º, §5º, da Instrução CVM nº…
21/12/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.001124/2021-74
Alegada prática de operação fraudulenta e de oferta de valores mobiliários sem obtenção de registro ou de sua dispensa…
12/12/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.008632/2020-01
PAS OFERTA: Apurar a suposta oferta pública de valores mobiliários sem a obtenção do registro previsto no art. 19 da…
14/11/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.004489/2022-31
PAS OFERTA: Apurar a suposta oferta pública de valores mobiliários sem a obtenção do registro previsto no art. 19 da…
14/11/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.009444/2019-58
Apurar suposta oferta pública de valores mobiliários sem a obtenção do registro previsto no art. 19 da Lei nº…
03/10/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.000596/2019-95
Falhas na prestação de informações em oferta de debêntures. Multas e absolvições.
29/08/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.015734/2022-36
Exercício irregular de atividade de administração de carteira. Infração ao art. 23 da Lei nº 6.385/1976 e ao art. 2º da…
22/08/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.006473/2021-82
Apurar eventual recebimento irregular de valores na condição de Agente Autônomo de Investimentos nos termos do art. 13…
15/08/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.009683/2019-16
Realização de oferta de valores mobiliários sem a obtenção do registro previsto no art. 19 da Lei 6.385 e no art. 2º da…
11/04/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.008462/2019-12
Falta de apresentação à CVM de informações financeiras nos prazos aplicáveis e falta de diligência para realizar…
11/04/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.007344/2019-97
Exercício irregular de atividade de administração de carteiras, aconselhamento de clientes, recebimento de valores de…
28/02/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.003200/2017-08
Apurar responsabilidades pelo descumprimento do disposto nos artigos65, inciso XV, e 65-A, inciso I, ambos da Instrução…
31/01/2023