CRSFN · Relator
JOÃO BATISTA DE MORAES
35 julgados
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Recurso — Acórdão nº 69/2022
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. OPERAÇÕES DE VENDA DE MOEDA ESTRANGEIRA EM ESPÉCIE SEM A ADEQUADA IDENTIFICAÇÃO DOS CLIENTES. NÃO…
29/06/2022 -
Recurso — Acórdão nº 182/2021
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Operações quitadas em espécie que deixaram de ser comunicadas ao COAF. Autoria e materialidades…
30/03/2022 -
Recurso — Acórdão nº 190/2021
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Reconhecimento contábil de ativo fiscal contingente. Matéria sujeita a decisão judicial…
02/02/2022 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 18/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Recurso não conhecido por ser intempestivo
13/04/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 136/2020
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Fornecimento intempestivo de informações ao Censo de Capitais Estrangeiros no Brasil - CEB
21/10/2020 -
Recurso — Acórdão nº 127/2020
RECURSOS VOLUNTÁRIOS Operações cursadas para ajustar o resultado esperado a título de taxa de performance. Fluência do…
28/09/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 117/2020
RECURSO VOLUNTÁRIO. Cometimento da infração de criar condições artificiais de oferta, preço e demanda de valores…
22/07/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 46/2020
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Bens e Valores mantidos no exterior. Residente no país que já era possuidor dos…
14/04/2020 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 42/2020
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO. Cooperativa de Crédito. Deficiências no sistema de controles internos. Vício na…
11/03/2020 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 187/2019
Embargos de declaração. Reconhecimento de prescrição da pretensão punitiva
22/11/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 278/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Realização de serviços vedados pela Instrução CVM nº 497, de 2011. Materialidade e autoria…
12/12/2018 -
Julgado — Acórdão nº 270/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Cooperativa de Crédito. Realização de empréstimos vedados. Materialidade e autoria comprovadas…
12/12/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 268/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. CVM. Negociação com ações de Companhia em momento anterior próximo à comunicação de fato relevante…
12/12/2018 -
Julgado — Acórdão nº 271/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. CVM. Gestão de Carteira de Investimentos. Corretora de títulos e valores mobiliários. Diretor…
11/12/2018 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 210/2018
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. Recebido como Pedido de Revisão, sendo atribuído efeito modificativo ao acórdão para declarar…
19/10/2018 -
Julgado — Acórdão nº 150/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. BCB - Concessão de operações de Crédito por Cooperativa com violação às boas práticas bancárias…
24/07/2018 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 98/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO - Tarifas. Cobranças vedadas pela regulação pertinente (Comissão de Operações Ativas…
22/05/2018 -
Julgado — Acórdão nº 542/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Corretora de Câmbio. Concessão de empréstimos vedados ao acionista controlador. Materialidade…
12/12/2017 -
Julgado — Acórdão nº 521/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIOS - BCB - Escrituração contábil de Cooperativa de Crédito mantida em desacordo com a legislação…
21/11/2017 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 413/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO. BCB - Operações de crédito realizadas em desacordo com os princípios da seletividade…
04/09/2017 -
Julgado — Acórdão nº 310/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Cooperativa de Crédito. Capital Regulamentar insuficiente para atender ao Limite Mínimo de…
25/07/2017 -
Julgado — Acórdão nº 196/2017
Recursos Voluntários. Cooperativa de Crédito, administradores e membros do Conselho de Administração e Fiscal…
25/07/2017 -
Julgado — Acórdão nº 168/2017
Recursos Voluntários. Cooperativa de Crédito, administradores e membros do Conselho de Administração e Fiscal…
28/06/2017 -
Julgado — Acórdão nº 199/2017
Recursos Voluntários e de Ofício. Deliberação sobre alteração de Cláusula do Estatuto Social prejudicial aos interesses…
19/06/2017 -
Julgado — Acórdão nº 322/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. CVM. Limites operacionais incompatíveis com o patrimônio e rendimento declarados na ficha…
18/04/2017 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 126/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO. Contratos de Câmbio na modalidade importação simplificada. Ausência de contratos com…
06/04/2017 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 140/2016
Recursos voluntários e de ofício. Cooperativa de crédito. Realização de operações de crédito em desacordo com os…
06/04/2017 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 359/2016
CRSFN. Banco Central do Brasil. Recursos Voluntários. Escrituração contábil irregular afetando as demonstrações…
15/03/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 416/2016
CRSFN. Banco Central do Brasil. Recurso Voluntário. Cooperativa de Crédito Rural de Rio Bonito Ltda. (CREDI-RB) – em…
15/03/2017 -
Julgado — Acórdão nº 125/2017
CRSFN. Comissão de Valores Mobiliários. Recursos Voluntários. Omissão de prestação de informações periódicas; não…
14/03/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 458/2016
CRSFN. Banco Central do Brasil. Recurso Voluntário. Cooperativa Central de Crédito Rural com Interação Solidária –…
30/11/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 459/2016
CRSFN. Banco Central do Brasil. Recurso Voluntário. Responsabilidade do Diretor Administrativo. Descumprimento de…
26/10/2016 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 229/2016
RECURSO DE OFÍCIO – Investimento Externo Direto (IED) – Capitais Estrangeiros no País - Registro extemporâneo de…
29/03/2016 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 167/2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos que ficam rejeitados por não demonstradas imperfeições no acórdão embargado
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Embargos de Declaração — Acórdão nº 165/2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos que ficam rejeitados por não comprovada omissão do Acórdão Embargado
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