CVM em 2007

Apreciação de proposta de termo de compromisso - PAS RJ2006/6107 – parcom participações s.a

Apreciação de proposta de termo de compromisso – banco santander brasil S.A. e banco santander noroeste S.A. – PAS…

Apreciação de proposta de termo de compromisso - administradores e acionistas controladores da usina costa pinto S.A…

QUALITY CCTVM S.A. E OUTROS - Violação do dever de agir com a devida perícia e diligência na administração do Quality…

FUTURETEL S.A., ARTHUR JOAQUIM DE CARVALHO, VERONICA VALENTE DANTAS, MARIA AMÁLIA DELFIM DE MELO COUTRIM E OUTROS…

Recurso contra exigência da SEP – registro inicial de companhia aberta - banco cruzeiro do sul S.A. – proc. RJ2007/3617

Recurso contra decisão da SEP – pedido de informações - manasa madeireira nacional S.A. – proc. RJ2007/3447

Consulta de companhia aberta - migração de segmento de negociação na bovespa - iochpe-maxion S.A. – proc. RJ2007/0947

Apreciação de proposta de termo de compromisso - PAS RJ2006/5908 – epilife empreendimentos e part s.a

Apreciação de proposta de termo de compromisso - PAS RJ2006/6106 – liga de futebol s.a

Apreciação de proposta de termo de compromisso – rito sumário - PAS RJ2006/6105 – forpart s.a

Recurso contra decisão da SEP - atuação do conselheiro fiscal - têxtil renaux s.a – proc. RJ2005/9740

MTEL TECNOLOGIA LTDA. E OUTROS - Realização de oferta pública de valores mobiliários sem o devido registro na CVM…

VICENTE DE PAULO DINIZ e OUTROS (DIRETORES DO BANCO DO BRASIL) - Imputação de descumprimento, por administradores do…

BANCO SANTANDER S.A. E OUTROS - Violação ao art. 13, §8º, II, do Regulamento anexo à Circular BACEN 2.616/95, com…

Pedido de dispensa de elaboração de estudo de viabilidade econômico-financeiro na oferta pública de BDR da tarpon…

Credenciamento de analistas de valores mobiliários - exame de conteúdo global - apimec - proc. RJ2006/4651

Minuta de deliberação que dispõe sobre a audiência pública e a aceitação pela CVM dos pronunciamentos técnicos do…

Consulta SEP - tratamento a ser conferido em processo de registro de cia aberta quando do pedido de interrupção de…

Consulta sobre possibilidade de negociação dos créditos de volume florestal via pregão eletrônico - bolsa de valores…

Análise de novos documentos em recurso contra decisão da SRE - mellon serviços financeiros DTVM S.A. – proc. RJ2007/0429

Renúncia e substituição de agentes fiduciários de emissão de debêntures da feniciapar S.A. - banco tricury S.A. e banco…

Apreciação de proposta de termo de compromisso - PAS RJ2006/3189 - lojas arapuã s.a

Apreciação de proposta de termo de compromisso - proc RJ2006/1512 – usina costa pinto S.A. – açúcar e álcool

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS SP2005/0155 – JGP S.A. e outros

Proposta de suspensão de ofício de registro - ferragens demellot S.A. – proc. RJ2007/0830

Proposta de suspensão de ofício de registro – bergamo cia industrial – proc. RJ2007/0831

Pedido de dispensa de elaboração de estudo de viabilidade econômico-financeiro na oferta pública de ações da wtorre…

Edição de norma que dispõe sobre a captação de ordens pulverizadas através de rede de agências bancárias – proc…

Proposta de alteração da instrução Nº 273/98 - proc. RJ2005/3327

NELSON SOARES DOS SANTOS - Exercício da atividade de analista de valores mobiliários sem a devida autorização da CVM…

OLIVEIRA TRUST, MAURO SÉRGIO DE OLIVEIRA, ALMIR VESPA JUNIOR, GIOVANNI SALVATORE DI CHIARA, PAULO BEZERRA DA CÂMARA E…

MENDESPREV SOCIEDADE PREVIDENCIÁRIA E OUTROS - Não convocação de AGO no prazo legal. Infração ao disposto no art. 132…

COMPANHIA NACIONAL DE CIMENTO PORTLAND, DUMLER INVESTIMENTO LTDA., FRAÇÃO DTVM LTDA., AMPLO FOMENTO MERCANTIL LTDA…

Apreciação de proposta de termo de compromisso - PAS RJ2006/3618 - carlos de almeida vasques de carvalho neto

Apreciação de proposta de termo de compromisso - PAS RJ2005/1250 – administradores da companhia docas de imbituba

Apreciação de proposta de termo de compromisso - petróleo brasileiro S.A. - PAS Nº RJ2004/1616

Ia 15/96 - banco pontual S.A. e outro - descumprimento de termo de compromisso

BVL CV S.A. E PAULO EUSTÁQUIO MACHADO - Sujeitam-se às obrigações previstas na Instrução CVM nº 301/99 as pessoas…

FRANCISCO SILVÉRIO MORALES CÉSPEDE - Não divulgação de fato relevante. Infração ao art. 3º c/c art. 6º, parágrafo…

Consulta sobre elaboração de laudo de avaliação do patrimônio líquido a preços de mercado em operação de incorporação –…

Recurso contra decisão da área técnica a respeito da necessidade de realização de OPA de ações de arcelor brasil S.A. –…

Recurso contra decisão da SEP em processo de rito sumário – PAS RJ2006/7828 - cia estadual de águas e esgotos - cedae

Recurso contra decisão da SEP em processo de rito sumário – PAS RJ2006/8981 - cia estadual de águas e esgotos - cedae

Dispensa de registros de companhia para o ifc e de oferta pública de distribuição de obrigações de sua emissão – procs…

Apreciação de proposta de termo de compromisso - PAS Nº 02/2002 – banco daycoval S/A e outros

Inaplicabilidade do art. 254-a da lei Nº 6404/76 à alienação indireta de controle da elektro eletricidade e serviços…

Recurso contra exigências da SIN - adequações em regulamento de fundo de investimento em cotas de fundos de…

Apreciação de proposta de termo de compromisso - PAS RJ2006/3461 – cia. Têxtil do nordeste

Apreciação de proposta de termo de compromisso - PAS RJ2005/8999 - matone CVMC LTDA