CVM em 2015

Recursos contra decisões da SIN em processos de multa cominatória – planner corretora de valores S.A. – procs…

Recurso contra decisão da SIN – administrador de carteira – yonatan moisés mizrahi – proc. RJ2015/4374

Recurso contra decisão da SIN – consultor de valores mobiliários – aristeu festa – proc. RJ2015/1403

Exercício da atividade de agente autônomo de investimento sem a devida autorização da CVM. Proibição temporária.

Inobservância das normas contábeis aplicáveis – Não aplicação dos procedimentos de auditoria aprovados. Multas.

Exercício irregular de administrador profissional de carteira de valores mobiliários sem a prévia autorização da CVM…

Irregularidades no aumento de capital da companhia deliberado em AGE - Absolvições e multas.

Descumprimento dos deveres de lealdade e de informar – Responsabilidade do acionista controlador para com os demais…

Relato do projeto de integração financeira conduzido pela brain/bid

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – ismar dias ferreira / planner corretora de valores…

Minuta de convênio entre a CVM e a fundação de apoio ao comitê de pronunciamentos contábeis – facpc – proc. RJ2014/12682

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – aníbal papa júnior / planner corretora de valores S.A…

Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada em conjunto por José Luiz Sanches, Esmir de…

Desenquadramento da carteira do fundo de investimento - descumprimento do dever do administrador de um fundo de…

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – BRL trust DTVM S.A. – proc. RJ2015/7553

Pedido de dispensa de requisito normativo - art. 12 da instrução CVM 409/2004 – BB gestão de recursos DTVM S.A. – proc…

OPA para saída do novo mercado da bm&fbovespa – pedido de dispensa do art. 15 da instrução CVM 361/2002 – vigor…

Recurso contra decisão da SMI - credenciamento como custodiante de valores mobiliários - GBM brasil DTVM S.A. - proc…

Recursos contra decisão da SEP em julgamento de processo de rito sumário – agrenco limited - PAS RJ2012/3454

Minuta de convênio de cooperação acadêmica e técnico-científica entre a CVM e o núcleo de pesquisas em cultura e…

Pedido de concessão de tratamento sigiloso – abril educação S.A. – proc. RJ2015/3002

Recurso contra decisão da SEP – márcio de melo lobo – proc. RJ2014/4458

Pedido de concessão de tratamento sigiloso – banco industrial e comercial S.A. – proc. RJ2014/10962

Minuta de instrução que dispõe acerca da emissão de nota promissória do agronegócio para distribuição pública –…

Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Fábio Hironaka Bicudo (“Proponente”), na…

Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada em conjunto por Wilson Amaral de Oliveira, Alceu…

Não envio de informações periódicas e eventuais – Não elaboração de Demonstrações Financeiras – Não convocação de…

Uso indevido de informação privilegiada. Absolvições e multas.

Suposto descumprimento do dever de diligência – Não convocação de Assembleia Geral. Absolvições. Descumprimento do…

Acordo de confidencialidade entre a CVM e os reguladores participantes do ‘supervisory colleges on credit rating…

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – socopa sociedade corretora paulista S.A. - proc…

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – socopa sociedade corretora paulista S.A. - proc…

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – socopa sociedade corretora paulista S.A. - proc…

Pedido de autorização para negociação privada com ações de própria emissão – contax participações S.A. – proc…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – marcelo alejandro mura / diferencial CTVM S.A. - proc…

Pedido de adoção de procedimento diferenciado para negociação de ações de própria emissão - braskem S.A. - proc…

Convênio de cooperação acadêmica e técnica entre CVM e o instituto brasileiro de governança corporativa – ibgc – proc…

Trata-se de apreciação de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Ana Cristina Xavier Roque, Carlos Alberto…

Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada em conjunto por Socopa - Sociedade Corretora…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – lucas xavier rech / corval CVM S.A. - proc. Sei…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – marco antonio costa araujo / corval CVM S.A. - proc…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – francinaldo da silva medeiros / rico CTVM S.A. - proc…

Pedido de dispensa de requisitos normativos - instruções CVM 356/2001 e 409/2004 - cruzeiro do sul S.A. DTVM – proc…

Pedido de dispensa de requisito normativo - instrução CVM 531/2013 - cruzeiro do sul S.A. DTVM – proc. RJ2015/4835

Recurso contra decisão da SEP – clarion S.A. agroindustrial – proc. RJ2015/1017

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2014/5102

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2013/12570

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2013/5237

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS SP2013/0097

Recurso contra decisão da SEP – wilson josé angelo de figueiredo – proc. RJ2013/5470