CVM · Relator
Henrique Balduino Machado Moreira
54 julgados · página 1 de 2
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Processo Administrativo Sancionador nº 19957.006275/2019-02
Deixar de informar à Ideiasnet a alienação de participação acionária relevante no capital social da Companhia. Infração…
01/12/2020 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.009227/2017-04
Inobservância de normas do Conselho Federal de Contabilidade, em infração ao art. 20 da Instrução CVM nº 308/1999, e…
04/11/2020 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.006304/2018-47
Apurar possível descumprimento dos artigos 20 e 25, II, da Instrução CVM nº 308/99 ao realizar os trabalhos de…
04/11/2020 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.011654/2019-14
Inobservância de deveres fiduciários dos administradores da Petrobras na construção do Complexo Petroquímico do Rio de…
03/11/2020 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.010647/2019-97
Inobservância de deveres fiduciários de administradores da Petrobras na construção da Refinaria Abreu e Lima. Infração…
03/11/2020 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.005789/2017-71
Responsabilidade de administradores e conselheiros fiscais da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras em razão do…
03/11/2020 -
Processo Administrativo Sancionador nº 07/2013
Apurar irregularidades na negociação de contratos futuros intermediados pela Walpires S.A. Corretorade Câmbio, Títulos…
08/10/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/1421
Não adoção de providências por ex-administradores da OSX Brasil S.A. para que as demonstrações financeiras…
25/06/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/6517
Divulgação de fatos relevantes como instrumento de manipulação de preços da OGX Petróleo e Gás Participações S.A…
25/06/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/12838
Omissão de informações relevantes para a compreensão da situação financeira e patrimonial da OGX Petróleo e Gás…
25/06/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/0578
Utilização de informações privilegiadas na negociação de ações emissão da da OGX Petróleo e Gás Participações S.A. e da…
27/05/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2017/2272
Inobservância de normas emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade. Infração ao art. 20 da Instrução CVM nº…
26/02/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/4077
Exercício abusivo do poder de controle, desvio de poder, irregularidades nas demonstrações financeiras divulgadas pela…
26/02/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº 16/2010
Irregularidades na contratação e na execução de mútuos com partes relacionadas e na forma de contabilização de créditos…
26/02/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº 16/2013
Prática de atos negociais desvantajosos para a Companhia Docas de Imbituba S.A ("CDI") por seu controlador…
19/02/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/7351
Elaboração das demonstrações financeiras da Inepar equipamentos e Montagens S.A., relativas ao exercício social…
18/12/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/3616
Negociação de valores mobiliários de emissão da PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações de posse de informações…
13/11/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº 10/2012
Prática não equitativa no mercado de valores mobiliários na negociação de ações de emissão da Vanguarda Agro S.A…
13/11/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2016/5179
Exercício irregular da atividade de administração profissional de carteira de valores mobiliários, em infração ao art…
30/10/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2016/5160
Não convocação e não realização de assembleia geral destinada à aprovação de bens utilizados em integralização de…
30/10/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2016/4453
Inobservância das normas emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade e violação de normas profissionais de…
30/10/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/13006
Inobservância de normas emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade e da regra de rodízio de auditores…
30/10/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2018/40
Não envio à CVM de informações periódicas e não elaboração de demonstrações financeiras. Exercício abusivo de voto na…
07/08/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2014/230
Criação de condições artificiais de demanda, oferta e preço no mercado de valores mobiliários. Multas.
29/05/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.006739/2018-91
Não convocação de assembleias gerais ordinárias – não elaboração de demonstrações financeiras da companhia – não envio…
08/05/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2016/4728
Não convocação de AGO – Não elaboração das Demonstrações Financeiras da Companhia – Não entrega das informações…
03/04/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/7704
Irregularidades apontadas nos trabalhos de revisões externas de qualidade em face das normas de auditoria editadas pelo…
03/04/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/14763
Irregularidades apontadas nos trabalhos de revisões externas de qualidade em face das normas de auditoria editadas pelo…
03/04/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/13581
Inobservâncias das normas contábeis emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade. Multas.
03/04/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2013/9266
Irregularidades na convocação da AGE – exercício abusivo do direito de voto – inobservância do dever de diligência –…
27/03/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2017/628
Falhas nos apontamentos dos livros sociais – irregularidades na escrituração contábil, nas integralizações de capital…
13/03/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2016/7192
Manipulação de preços por meio da inserção de ordens artificiais de compra e venda de valores mobiliários…
13/03/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2016/8901
Descumprimento da obrigação normativa de submissão ao Programa de Revisão Externa de Qualidade estabelecido para os…
20/02/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/10215
Descumprimento do dever de elaborar e enviar à CVM as informações periódicas obrigatórias – não convocação da…
20/02/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2016/8172
Não elaboração das demonstrações financeiras da companhia – não realização da assembleia geral ordinária e não envio…
14/12/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2016/5499
Não elaboração das demonstrações financeiras – não convocação de assembleias gerais ordinárias – descumprimento do…
14/12/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/1785
RJ2014/1785
14/12/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2013/8697
Não elaboração das demonstrações financeiras da companhia – não realização da assembleia geral ordinária – não envio…
14/12/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/12856
Não realização obrigatória de Oferta Pública de Aquisição de Ações por alienação de controle. Multa.
26/09/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2012/13740
Não realização obrigatória de Oferta Pública de Aquisição de Ações por alienação de controle. Absolvição e multa.
26/09/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº 25/2010
Utilização de informação privilegiada na negociação de ações ordinárias de emissão da Aracruz Celulose S.A. Multas.
04/07/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/10290
RJ2014/10290 - unicasa indústria de móveis s.a
13/06/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/3624
Operações irregulares no mercado de valores mobiliários – Descumprimento do dever de diligência. Multa e suspensão…
09/05/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2013/8609
Uso de informação privilegiada. Multa. RJ2013/8609 - ROGÉRIO AFFONSO IZZO PINTO / FÁBIO FEITAL DE CARVALHO
09/05/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2016/2965
Manifestação pública, posteriormente divulgada nos meios de comunicação, do presidente da companhia à época, sobre a…
25/04/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2013/13172
Utilização indevida de informação privilegiada. Multa. Relatório e voto do Relator
25/04/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/10677
Suposto exercício abusivo do poder de controle por parte da União Federal. Absolvição.
07/02/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/9399
Inobservância das normas emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade – Multas.
07/02/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/8149
Exercício da atividade de administração profissional de carteira de valores mobiliários sem a prévia autorização da…
15/12/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/6515
Exercício da atividade de administração profissional de carteira de valores mobiliários sem a prévia autorização da…
15/12/2016