CRSFN · Relator
ANTONIO AUGUSTO DE SÁ FREIRE FILHO
186 julgados · página 4 de 4
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Recurso Voluntário — Acórdão nº 280/2016
Recurso voluntário. Mercado de Capitais. Práticas não equitativas. Recurso desprovido
26/08/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 2/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO. Auditor externo - Auditoria - Atuação irregular. Atuar como Auditor Independente apesar de estar…
24/08/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO Declaração de capitais brasileiros no exterior. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens…
23/08/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO Auditor externo. Inobservância das normas profissionais emanadas do Conselho Federal de…
23/08/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 19/2016
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO. Agência de Fomento - Boa técnica bancária, descumprimento de limites operacionais ou…
26/07/2016 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 203/2016
RECURSO DE OFÍCIO - Cooperativa de crédito – Descumprimento do dever legal e estatutário de membros da Diretoria que…
28/06/2016 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 185/2016
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio - Realização de operações ilegítimas - Remessa de recursos ao exterior, com conversão de…
28/06/2016 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 274/2016
RECURSO DE OFÍCIO - Empréstimos - Exercício de atividade privativa de instituição financeira sem a necessária…
31/05/2016 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 276/2016
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Realização de operações ilegítimas - Remessa de recursos ao exterior, com conversão de…
31/05/2016 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 278/2016
RECURSO DE OFÍCIO – Investimento Externo Direto (IED)– Capitais Estrangeiros no País - Registro extemporâneo de capital…
31/05/2016 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 277/2016
RECURSO DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Descumprimento do dever de enviar informações periódicas à…
31/05/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 279/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO– Declaração de capitais brasileiros no exterior – Fornecimento intempestivo de informações sobre…
31/05/2016 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11804/2016
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio - Declaração de informações falsas prestada em contratos de câmbio - Classificação não…
08/04/2016 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11803/2016
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio - Declaração de informações falsas prestada em contratos de câmbio - Classificação não…
08/04/2016 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11813/2016
RECURSO DE OFÍCIO – Declaração de capitais brasileiros no exterior - Fornecimento intempestivo de informações à…
07/04/2016 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11802/2016
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio - Declaração de informações falsas prestada em contratos de câmbio - Classificação não…
07/04/2016 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11814/2016
RECURSO DE OFÍCIO – Declaração de capitais brasileiros no exterior - Fornecimento intempestivo de informações à…
07/04/2016 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11812/2016
RECURSO DE OFÍCIO – Declaração de capitais brasileiros no exterior - Fornecimento intempestivo de informações à…
07/04/2016 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11801/2016
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio - Declaração de informações falsas prestada em contratos de câmbio – Classificação não…
07/04/2016 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11811/2016
RECURSO DE OFÍCIO – Investimento Externo Direto (IED) – Capitais Estrangeiros no País - Registro extemporâneo de…
07/04/2016 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11815/2016
RECURSO DE OFÍCIO – Declaração de capitais brasileiros no exterior - Fornecimento intempestivo de informações à…
07/04/2016 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11816/2016
RECURSO DE OFÍCIO – Declaração de capitais brasileiros no exterior - Fornecimento intempestivo de informações à…
07/04/2016 -
Julgado — Acórdão nº 11772/2016
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Mercado de valores mobiliários – Práticas irregulares em administração e gestão de fundos de…
29/03/2016 -
Julgado — Acórdão nº 11747/2016
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Instituição Financeira – Realização de operações estruturadas com interposição de empresa…
05/02/2016 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11762/2016
RECURSO DE OFÍCIO – Investimento Externo Direto (IED) – Capitais Estrangeiros no País - Registro extemporâneo de…
05/02/2016 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11753/2016
RECURSO DE OFÍCIO – Investimento Externo Direto (IED) – Capitais Estrangeiros no País - Registro extemporâneo de…
05/02/2016 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11749/2016
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) E DE OFÍCIO - Cooperativa de crédito – Realização de operações de crédito em desacordo com os…
05/02/2016 -
Julgado — Acórdão nº 11752/2016
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) - Mercado de valores mobiliários – Divulgação intempestiva de fato relevante - Presentes os…
05/02/2016 -
Julgado — Acórdão nº 11756/2016
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Câmbio – Realização de operações ilegítimas - Remessa de recursos ao exterior, com conversão…
05/02/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 151/2020
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Capital Brasileiro no Exterior. Alegações de prescrição. Recurso conhecido e…
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Recurso Voluntário — Acórdão nº 155/2020
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Capital Brasileiro no Exterior. Citação da acusada. Recurso conhecido e desprovido
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Embargos de Declaração — Acórdão nº 166/2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Ausência de demonstração de ilícito e de nexo de causalidade e outras omissões no Acórdão…
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Julgado — Acórdão nº 156/2020
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Gerenciamento do Risco Operacional. Controle de operações de câmbio. Práticas inadequadas nas…
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Embargos de Declaração — Acórdão nº 161/2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Manifestação da CVM sobre citações com erros. Princípio da autotutela. Falha sanada
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Embargos de Declaração — Acórdão nº 154/2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Alegação de omissão quanto à alegação de cerceamento de defesa e outros argumentos. Embargos…
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Embargos de Declaração — Acórdão nº 160/2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Alegações de omissão e contradição. Acórdão com razões de decidir fundamentadas na Decisão de…
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