CRSFN · Relator
ANTONIO AUGUSTO DE SÁ FREIRE FILHO
186 julgados · página 2 de 4
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Recurso Voluntário — Acórdão nº 94/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Capital Brasileiro no Exterior (CBE). Entrega intempestiva. Recurso conhecido e…
28/05/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 98/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Capital Brasileiro no Exterior (CBE) apresentada fora do prazo regulamentar. Recurso…
28/05/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 100/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Capital Brasileiro no Exterior - DCBE. Fornecimento intempestivo de informações. Recurso conhecido…
28/05/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 101/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Capital Brasileiro no Exterior - DCBE. Fornecimento intempestivo de informações…
28/05/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 104/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Prevenção da Lavagem de Dinheiro. Falta de cadastro junto ao COAF. Regularização cadastral após…
28/05/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 95/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Capital Brasileiro no Exterior - DCBE. Fornecimento intempestivo de informações…
28/05/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 92/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Capital Brasileiro no Exterior (CBE). Entrega intempestiva. Recurso conhecido e…
28/05/2019 -
Julgado — Acórdão nº 80/2019
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Mercado de Capitais. Negociação com Ações. Utilização de informação privilegiada. Insider Trading…
23/04/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 59/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Capital Brasileiro no Exterior - CBE. Fornecimento intempestivo de informações. Recurso conhecido e…
22/03/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 11/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Capital Brasileiro no Exterior -CBE. Fornecimento intempestivo de informações. Recorrente de…
26/02/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 1/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. CBE. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens e valores que possuía fora do território…
26/02/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 51/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Fornecimento intempestivo de informações ao Banco Central do Brasil referente ao censo de capitais…
26/02/2019 -
Julgado — Acórdão nº 45/2019
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Prevenção da Lavagem de Dinheiro. Falta de cadastro junto ao Órgão Regulador. Intempestividade…
26/02/2019 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 284/2018
Embargos de Declaração no Recurso Voluntário. Utilização de voto de qualidade em desfavor dos Embargantes. Não…
12/12/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 266/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Prevenção da Lavagem de Dinheiro. Deixar de comunicar operações nas condições estabelecidas em…
12/12/2018 -
Julgado — Acórdão nº 280/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Prevenção da Lavagem de Dinheiro. Falta de comunicação de operação em espécie que ultrapassou…
12/12/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 272/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO. Não informar à CVM e ao mercado a aquisição de mais de 10% de participação no capital…
11/12/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 249/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Capital Brasileiro no Exterior. Fornecimento intempestivo de informações ao Banco Central do…
09/11/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 245/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração do Censo de Capitais Estrangeiros no País. Entrega da declaração fora do prazo…
09/11/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 242/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração do Censo de Capitais Estrangeiros no País. Entrega da declaração fora do prazo…
09/11/2018 -
Julgado — Acórdão nº 250/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Inobservância da regra de rotatividade dos auditores independentes. Emissão de parecer de…
09/11/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 243/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Procedimentos de Prevenção da Lavagem de Dinheiro. Falta de Cadastro junto ao COAF. Recurso…
09/11/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 251/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. CBE. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens e valores que possuía fora do território…
09/11/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 247/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Prevenção da Lavagem de Dinheiro. Não cadastramento do regulado no órgão regulador ou fiscalizador…
09/11/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 246/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Censo de Capitais Estrangeiros no País. Alegações de boa-fé e de regularização antes…
09/11/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 232/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Capital Brasileiro no Exterior (CBE). Adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e…
19/10/2018 -
Julgado — Acórdão nº 233/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Operações de câmbio. Prevenção da Lavagem de Dinheiro. Operações de venda de moeda estrangeira em…
19/10/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 215/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Capital Brasileiro no Exterior (CBE). Não residente no Brasil. Recurso conhecido e…
19/10/2018 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 282/2018
CÓRDÃO CRSFN 187/2018: 12. A Recorrente também argumentou que imputar a responsabilidade pelas irregularidades a ela e…
19/10/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 206/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Exercício ilegal do direito de voto do administrador pela suspensão da deliberação sobre as contas…
18/10/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 190/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Prevenção da Lavagem de Dinheiro. Não efetuar cadastramento no órgão regulador ou fiscalizador…
20/09/2018 -
Julgado — Acórdão nº 182/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Remuneração do Conselho de Administração. Responsabilidade primária do Conselho de Administração…
21/08/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 138/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Capital Brasileiro no Exterior (CBE). Fornecimento intempestivo de informações sobre bens e valores…
24/07/2018 -
Julgado — Acórdão nº 152/2018
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. Desvio de recursos do Banco BVA para seus executivos por meio da Peg Cred (irregularidade…
24/07/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 162/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Capital Brasileiro no Exterior (DCBE). Recurso conhecido e desprovido
24/07/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 142/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Capital Brasileiro no Exterior (CBE). Fornecimento intempestivo de informações sobre bens e valores…
24/07/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 161/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Capital Brasileiro no Exterior (DCBE). Recurso conhecido e desprovido
24/07/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 140/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Descumprimento do dever de diligência (art. 153 da Lei n° 6.404/76). Recurso conhecido e desprovido
24/07/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 139/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Capital Brasileiro no Exterior (DCBE). Recurso conhecido e desprovido
24/07/2018 -
Julgado — Acórdão nº 135/2018
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. Administradora de Consórcios. Utilização de recursos de grupo de consórcio em finalidade…
24/07/2018 -
Julgado — Acórdão nº 93/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Tarifas. Cobranças vedadas pela regulação pertinente (Comissão de Operações Ativas - COA). Dúvida…
22/05/2018 -
Julgado — Acórdão nº 91/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento. Cobrança de Tarifa de Confecção de Cadastro…
22/05/2018 -
Julgado — Acórdão nº 83/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Cobrança irregular de tarifas de confecção de cadastro. Recursos conhecidos e parcialmente…
22/05/2018 -
Julgado — Acórdão nº 58/2018
Recursos Voluntários. Auditoria Independente. Emissão de parecer de auditoria sobre as demonstrações financeiras sem…
25/04/2018 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 57/2018
Recursos Voluntários e de Ofício. Desvio de recursos do Banco BVA para seus executivos por meio da Peg Cred…
25/04/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 54/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Capital Brasileiro no Exterior. Atraso configurado. Recurso conhecido e desprovido
25/04/2018 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 78/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Prevenção à Lavagem de Dinheiro. Operações de câmbio. Deixar de adotar procedimentos para se…
25/04/2018 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 26/2018
RECURSO DE OFÍCIO. Negociações com cotas de Fundo de Investimento Imobiliário. Recurso de Ofício conhecido e desprovido
21/03/2018 -
Julgado — Acórdão nº 31/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Administradoras de Consórcio. Utilização de recursos de grupo de consórcio em finalidade diversa…
21/03/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 39/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Fornecimento intempestivo da declaração de Censo de Capitais Estrangeiros no País. Recurso…
21/03/2018